domingo, 18 de abril de 2010

Roseana Sarney lista avanços em um ano de governo


SÃO LUÍS - A governadora Roseana Sarney (PMDB/foto) completa um ano de governo contabilizando obras e ações que garantiram avanços em vários setores da administração estadual. Uma das marcas de sua gestão foi atuar em parceria com o Governo Federal, com as prefeituras e com a sociedade civil organizada. “Sempre buscamos trabalhar em favor da população, independente de posições políticas”, afirmou ela.

O balanço das ações do governo inclui iniciativas nas áreas de saúde, infra-estrutura, educação, cidadania, habitação, valorização do funcionalismo público e geração de trabalho e renda, com a chegada de novos empreendimentos e a expansão do Viva Meu Primeiro Emprego. “O estado terá R$ 101,9 bilhões em grandes investimentos nos próximos seis anos, sendo R$ 81,3 bilhões da iniciativa privada e R$ 21,6 bilhões do poder público”, contabilizou a governadora.

Roseana Sarney destacou o impacto desses incrementos na vida da população. “Os investimentos vão aumentar substancialmente o PIB (Produto Interno Bruto) e criar mais de 200 mil empregos diretos e indiretos. Além disso, só as obras de restauração e pavimentação das rodovias, estão gerando 20 mil empregos. É renda que chega à população e ajuda a movimentar a economia de grandes e pequenos municípios do estado”, ressaltou.
A expansão da economia já vem sendo sentida em municípios como Bacabeira (com as obras da Refinaria Premium, da Petrobras, orçadas em R$ 40 bilhões), Açailândia (com a chegada da Aciaria da Gusa Nordeste, no valor de R$ 150 milhões), Estreito (com a construção da Usina Hidrelétrica de Estreito, no valor de R$ 3,2 bilhões), Balsas (Complexo Agroindustrial Avícola, somando US$ 75 milhões) e Imperatriz (Fábrica de Celulose, no valor de R$ 3 bilhões). Com a instalação dos canteiros de obras, as cidades experimentam crescimento e a população vive a expectativa de melhores dias.

O Maranhão está sendo preparado para receber esses investimentos com obras na área da infra-estrutura. Nesse setor, serão R$ 780 milhões injetados na construção e recuperação de rodovias. A meta do governo é interligar, por asfalto, todas as cidades maranhenses, iniciativa que inclui as estradas vicinais. Por meio de parceria com prefeituras, foram recuperados mais 4 mil km de vicinais.

Saúde

Um dos grandes avanços, segundo Roseana Sarney, pode ser observado no setor da saúde. Com investimentos de R$ 350 milhões, estão sendo construídos 78 hospitais de pequeno, médio e grande porte, e viabilizado o reaparelhamento de diversas unidades. Estão em fase de construção 64 hospitais de 20 leitos, oito hospitais de 50 leitos e mais oito Unidades de pronto Atendimento (UPAs), sendo duas em São Luís (no bairro do Anjo da Guarda e Avenida dos Holandeses) e uma em São José de Ribamar. As demais estão nos municípios de Coroatá, Codó, S. João dos Patos, Imperatriz e Timon.

Em São Luís, estão sendo reformados e modernizados os hospitais Geral, Carlos Macieira, PAM Diamante e Juvêncio Matos. No interior, o governo revitaliza a rede de hospitais regionais de Imperatriz, Presidente Dutra, Coroatá, Itapecuru-Mirim, Timon, Colinas, Carutapera, Viana, Santa Luzia e Bacabal.

Educação

No campo da educação, o saldo é de 183 escolas recuperadas e 149 novas - seis já concluídas, 52 em construção e 32 licitadas e contratadas. O Governo do Estado também realizou concurso para 5.320 docentes e fez seletivo meritório para contratar 6.480 professores. Além disso, estão sendo desenvolvidas ações dentro Programa Escola Viva para reverter os indicadores negativos da educação no estado.

Segurança

A segurança ganhou reforço com 500 novas viaturas e 443 armas e equipamentos, as unidades prisionais foram reequipadas, delegacias foram construídas e reformadas. Para modernizar o sistema de segurança, foram investidos R$ 33 milhões de convênios federais e do tesouro estadual. E mais de 1.500 policiais foram promovidos com a redução do interstício.

Área social teve prioridade

Em um ano, o governo Roseana Sarney implantou programas com o objetivo de melhorar a vida da população de baixa renda. O Viva Água garante a conta de água paga a 91.101 famílias e o Viva Luz assegura conta de energia elétrica quitada a 500 mil famílias.

O governo também ofereceu 1.078 cursos de qualificação nos municípios, alcançando o índice de mais de 11 mil trabalhadores reposicionados no mercado de trabalho. No campo do emprego, mais de R$ 20 milhões estão sendo investidos na concessão de bolsas aos beneficiados pelo programa Viva Meu Primeiro Emprego. São mais de 12 mil jovens capacitados com um investimento de R$ 21 milhões. A meta é que, pelo menos, 40% dos jovens sejam absorvidos pelo mercado de trabalho com o término do estágio, tendo a carteira de trabalho assinada.

A área da habitação também recebeu incremento do governo estadual. “Quando assumimos encontramos 21 mil casas contratadas e apenas 7.500 construídas pelas gestões passadas. Construímos as 13.500 casas que faltavam e fizemos mais três mil casas para os desabrigados das cheias de 2009”, detalhou a governadora.
Outro destaque do setor foi o lançamento do Viva Casa 2009/2010, que está viabilizando a construção de 12 mil módulos habitacionais, em substituição às casas de palha e de taipa. Por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, parceria com o Governo Federal, estão sendo construídas 30 mil casas para famílias que recebem de zero a três salários mínimos.

Para completar, o PAC Rio Anil está erradicando palafitas nos bairros Liberdade, Camboa, Fé em Deus, Alemanha e Barreto. Já foram concluídas 1.600 residências, entregues em 2009 e estão sendo feitas mais 1.500 casas para entrega em 2010.

Criado no primeiro governo de Roseana Sarney e somando mais de 16 milhões de atendimentos desde o início, com avaliação positiva de quase 100% dos usuários, o Viva Cidadão foi ampliado. Em 2010, novas unidades fixas foram inauguradas em Balsas, Caxias, Coroatá, Pinheiro, São Bento e no bairro Cohab, em São Luís.

Além disso, nove carretas foram adquiridas para atendimento móvel em todos os municípios do Maranhão. Com a ampliação, o programa registrou quase dois milhões de atendimentos em 2009 e consolidou sua eficácia.

Principais ações desenvolvidas

Os investimentos na agricultura e na pesca somam R$ 16,4 milhões no biênio 2009/2010 voltados para projetos que visam à melhoria do agronegócio, da pesca e da sustentabilidade. Por meio do Viva Produção, foram distribuídas sementes certificadas e doados equipamentos para agricultores e pescadores com o objetivo de assegurar o fortalecimento das cadeias produtivas do Maranhão.

Dez mil piscicultores receberam mais de R$ 5 milhões de alevinos e 500 kits de piscicultura, com ração, redes e baldes plásticos. Cerca de 1.200 famílias de pequenos agricultores foram beneficiadas com equipamentos como pulverizadores, plantadeiras e forrageira.

O Governo do Estado assumiu o custo de até 1% do saldo deve dor do Pronaf, beneficiando 36.678 produtores familiares em 174 municípios. O Programa Viva Terra atinge agricultores, famílias de assentados e participantes do crédito fundiário e das comunidades quilombolas extrativistas de 44 municípios.

O programa Geração Futura capacitou 800 jovens de 16 a 24 anos de 22 municípios. Já o programa Terra Legal viabilizou a regularização de áreas em 23 municípios e também a regularização de terras de várzea em 11 municípios.

Foram criados o Núcleo de Atendimento às Vítimas da Violência, o Portal da Cidadania e os Centros de Referência dos Direitos Humanos em Bacabal, Imperatriz e Açailândia, visando regionalizar ações do Núcleo de Atendimento às Vítimas da Violência e acompanhar o combate ao trabalho escravo.

O Procon Online (no portal da Cidadania) foi instalado como espaço para denúncias, consultas em 24 horas e agendamento para recebimento com hora marcada. A cidadania também foi garantida por meio de 70 mutirões para expedição de certidão de nascimento e pela instalação de 50 postos fixos dentro de 50 maternidades no interior.

O governo garantiu o assessoramento aos gestores públicos para efetivação de políticas de igualdade racial em 27 municípios. Foram realizadas ações integradas com Secretarias da Saúde em 17 municípios, visando cuidados com a saúde de crianças quilombolas de até seis anos. Também foi trabalhado o fortalecimento do Conselho Estadual da Igualdade Étnico-Social. Encontros com movimentos sociais propiciaram o fortalecimento das políticas voltadas às questões dos negros, povos indígenas e comunidades tradicionais: 1.820 participantes.

O Plano de Desenvolvimento Integral do Turismo do Maranhão, que havia sido abandonado, ganhou prioridade. O objetivo foi recolocar o Maranhão na lista dos principais roteiros turísticos do Brasil e do mundo.

As festas de São João, Reveillon e Carnaval do Maranhão foram revitalizadas pelo atual governo. A medida fortaleceu as manifestações da cultura popular, dinamizou o turismo, além de ter gerado emprego e renda e impulsionado o comércio. A programação dessas festas levou milhares às ruas para dançar ao som das manifestações genuínas do estado.

Ações culturais de grande proporção foram realizadas. A Avenida Litorânea recebeu a primeira edição do Bumba-Ilha, que reuniu grupos de bumba-meu-boi na orla de São Luís e levou centenas a compor os batalhões de matraca e orquestra.
Também foram reativados 11 Centros Tecnológicos e está em processo de licitação a obra para construção de mais 11 centros de Capacitação Tecnológica. O Programa Viva Digital proporcionou inclusão digital para 40 mil pessoas em 27 municípios e o Programa Aula do Futuro viabilizou a alfabetização, por meio do rádio, para 95 pontos de recepção.

Fonte : iMirante

sábado, 10 de abril de 2010

Conheça a elite salarial do TJ-MA


Sob pressão do CNJ, o saite do Tribunal de Justiça do Maranhão publica o rol dos que têm cargo em comissão no órgão, sem pertencer ao quadro efetivo.

Uma parte foi nomeada por necessidade real do serviço. Outra, na base do Q.I, o “Quem indica” da zombaria popular. Uns trabalham, outros só aparecem no caixa eletrônico. Em alguns casos, há indícios de nepotismo, mas cuidado: primos ás vezes têm o mesmo sobrenome, e nomear primo, parente de quarto grau, não caracteriza nepotismo, segundo a súmula própria do STF (Supremo Tribunal Federal).

O saite não informa os salários desses assessores, provavelmente muito bem remunerados. Não é obrigado a fazê-lo, mas também não está proibido. Se quisesse, seguia o exemplo da Prefeitura de São Paulo, que ganhou até no Supremo o direito de fazê-lo.

Peço aos leitores, especialmente aos servidores do TJ, que examinem a lista com atenção, espírito crítico e ausência de preconceito. Nada de pelotões de fuzilamento, por favor. Apenas informações: Fulano é irmão de Beltrano, Sicrano nunca deu as caras no serviço etc.

Na aba “fale conosco”, o leitor pode mandar informações em off, usando nome e e-mail verdadeiros. Se preferir anonimato, ponha mesmo nos comentários, com a advertência: “Não publique”.

Lembre-se que o objetivo, aqui, não é execrar ninguém, muito menos o Tribunal. É apenas apurar e divulgar informações de presumível interesse público.


Blog do Walter Rodrigues

Regras para exploração da morte


O vereador Chico Viana (PSDB) conseguiu aprovar na Câmara Municipal, por unanimidade, projeto que limita o arbítrio dos administradores de cemitérios de São Luís.

Se o prefeito João Castelo não tiver a má idéia de vetá-lo por isso ou por aquilo, a partir de agora o município tem regras para administração e desapropriação de sepulturas e restos mortais, como há muito acontece em comunidades mais civilizadas.

Sem dizer quem são os donos da empresa, o próprio Chico cita a empresa Centurion, maior administradora de cemitérios públicos municipais, como exemplo de comportamento arbitrário, desrespeitoso e até ilegal. Os donos são Sebastião e Helena Aranha Estrela, ex-integrantes da equipe de Jackson Lago (PDT) na prefeitura de São Luís.

Em seu segundo mandato de prefeito (1997-2000), Jackson providenciou a terceirização dos principais cemitérios para a empresa dos Estrela.

Chico lembra que em 2009 a Centurion operou a exumação de grande quantidade de cadáveres e ossadas, cujas sepulturas registrassem débito na taxa de manutenção. Os restos mortais foram lançados num depósito a céu aberto, amontoados e sem identificação individual.

Para o vereador, a ação da empresa caracterizou-se como “vilipêndio de cadáveres e desrespeito à memória dos mortos, sem que quaisquer providências fossem tomadas pelas autoridades”, criticou.

Lei no cemitério

O projeto estabelece, entre outras, as seguintes regras:

1) a cobrança de taxa anual de manutenção dos jazigos limitada a 10% do salário mínimo, aí incluído o pagamento dos serviços de limpeza e conservação da área livre do cemitério e preservação dos jazigos contra a depredação ou furtos por deficiência de vigilância, cujo ônus caberá aos gestores.

3) A desapropriação dos restos mortais de cadáveres só será possível após dez anos do sepultamento e com prévia comunicação aos proprietários do jazigo. A relação dos cadáveres em vias de desapropriação deverá ser publicada em edital, com prazo mínimo de 30 dias para que seja regularizada a pendência financeira. Academias, conselhos e associações de classe poderão, dentro do prazo estabelecido, apresentar embargo, justificando a necessidade de proteção ao cadáver sepulto, com base em fatos e documentos históricos. Uma comissão especial julgará os embargos.

4) Os restos mortais do cadáver desapropriado deverão ser catalogados e acondicionados em material resistente, onde constem nome e datas do sepultamento e da desapropriação. Já a guarda dos restos mortais deverá ser feita em local adequado, não exposto e de acesso aos interessados.

5) O projeto determina ainda que a vigência dos contratos de terceirização não poderá exceder o prazo de cinco anos, após o qual haverá nova licitação.

Blog do Walter Rodrigues

segunda-feira, 5 de abril de 2010

sexta-feira, 2 de abril de 2010

Governo do Estado amplia oferta de leitos de UTI em Imperatriz



SÃO LUÍS - O Governo do Estado vai duplicar o número de leitos de UTI neonatal (Unidade de Terapia Intensiva) no Hospital Materno Infantil de Imperatriz e possibilitará à Prefeitura o aumento da quantidade de vagas no setor especializado, com mais 12 leitos de UTI no Hospital Municipal Socorrão. Esse compromisso foi reafirmado pelo secretário-adjunto de Regionalização dos Serviços de Saúde do Maranhão, José Márcio Leite, em Imperatriz, nesta terça-feira (30), durante visita técnica, com outros profissionais da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

O objetivo da visita foi realizar um levantamento na oferta de vagas para o atendimento em UTI e verificar o andamento de outros serviços oferecidos pela saúde estadual à população de Imperatriz e Região Tocantina, com a intenção de otimizar os serviços prestados. “Estamos aqui cumprindo uma diretriz do Governo do Estado para que, no menor tempo possível, as demandas sejam solucionadas e a comunidade beneficiada”, disse.

José Márcio Leite esteve acompanhado do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira; do gestor regional de Saúde, Rênio Pereira; do diretor geral do Hospital Materno Infantil, Clidenor Plácido; e da secretária municipal de Saúde, Conceição Madeira.

“Ao todo, são 20 leitos de UTI em hospitais conveniados em Imperatriz, disponibilizados aos pacientes em estado grave, mantidos com recursos estaduais, sem falar nas 29 vagas oferecidas pela UTI neonatal do Materno Infantil. Mesmo com essa oferta, a demanda é intensa, principalmente, de pacientes de outras cidades da região e dos estados vizinhos, o que estrangula nosso atendimento. Por isso, o Governo do Estado tem como ação a ampliação desses serviços, para que esses problemas sejam solucionados”, explicou o gestor regional de Saúde, Rênio Pereira.

Em entrevista coletiva, o secretário-adjunto da SES, José Márcio Leite, e o prefeito Sebastião Madeira explicaram aos jornalistas que as primeiras medidas de enfrentamento na questão dos leitos de UTI já estão sendo adotadas, para que em cerca de 90 dias seja entregue o novo núcleo de terapia intensiva no Hospital Socorrão. “Graças à parceria do Governo do Estado com o Município, vamos mais que dobrar a nossa capacidade de atendimento em UTI, saindo de 10 para 24 leitos. A Prefeitura iniciou os procedimentos para adequação de um espaço para essa implantação e o governo vai dispor de mais de R$ 1 milhão, para aquisição dos equipamentos de última geração”, disse o prefeito de Imperatriz.

Ainda durante a entrevista, o prefeito Madeira fez questão de destacar a parceria com o Governo do Estado na busca de soluções para o setor da saúde no município.

Outras especialidades

Além das questões relativas ao aumento da capacidade de internação em UTI, a Secretaria de Estado de Saúde também vai ampliar e melhorar o atendimento em outras especialidades médicas, que já são oferecidas a população de Imperatriz, como o serviço de oncologia, hemodinâmica e hemodiálise.

A cidade também vai ganhar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que oferece assistência de urgência 24h e vai ajudar a desafogar os prontos-socorros dos hospitais, reduzindo as filas. O próprio prefeito Madeira conheceu, em São Luís, o projeto de construção da UPA.

O município também recebeu, do Governo do Estado, duas ambulâncias, sendo uma UTI móvel e outra semi-intensiva, equipadas com o que existe de mais moderno no pronto-socorro aos pacientes.
Fonte : Secom/Imperatriz