sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Os números do Viva Infraestrutura na pesquisa CNT






A pesquisa CNT Rodovias 2011 comprovou o avanço da qualidade das estradas maranhenses após a realização do Viva Infraestrutura e de um amplo programa de recuperação de rodovias do Governo Federal. A comprovação veio após a divulgação do resultado do estudo divulgado na primeira quinzena de novembro.
O Programa Viva Infraestrura foi lançado em 2009 pelo secretário de Infraestrutura, o deputado estadual Max Barros (PMDB). No Maranhão, a Confederação Nacional do Transporte (CNT) avaliou 4.246 km de rodovias federais e estaduais.
Sobre as condições do pavimento, a principal característica avaliada, a pesquisa atestou que 81,9% do pavimento das estradas maranhenses são regulares, bons ou ótimos. Apenas 18,1% foram classificados como ruins ou péssimos.
“Os resultados deste ano comprovam a evolução da qualidade das nossas estradas. Em comparação com os números dos anos anteriores, percebe-se claramente que a realidade maranhense é outra depois do Programa Viva Infraestrutura”, declarou Max Barros, ao comentar os dados do levantamento.
Evolução
Os números da pesquisa CNT 2011 são ainda mais expressivos quando comparados com os de anos anteriores. Em 2009, por exemplo, as estradas maranhenses com pavimento classificado como regular, bom ou ótimo somavam 66,6% do total. Ruim ou péssimo eram 33,3%.
Em 2010, um ano e meio depois do lançamento do Viva Infraestrutura, a realidade começava a mudar. As estradas classificadas com pavimento regular, bom ou ótimo eram quase nove pontos percentuais a mais, atingindo a marca de 74,9%. Ruins ou péssimas eram 24,6%.
Os dados deste ano, por fim, são sete pontos percentuais melhores. “O que se percebe é uma melhora gradual das condições das nossas estradas. E isso é reflexo direto tanto da ação do Governo Federal, quanto do audacioso plano de recuperação de estradas que a governadora Roseana Sarney articulou junto com a Secretaria de Infraestrutura assim que assumiu o Governo do Estado em 2009”, completou Max Barros.
Pesquisa CNT ano a ano (qualidade do pavimento)
2009
Regular/Bom/Ótima 66,6%
Ruim/Péssima 33,3%
2010
Regular/Bom/Ótima 74,9%
Ruim/Péssima 24,6%
2011
Regular/Bom/Ótima 81,9%
Ruim/Péssima 18,1%

Caio Hostilio fala das falcatruas da oposição que cada vez mais se complica


CPI… Precisa realmente??? Quem dirá a verdade, ainda mais sabendo que foram casos abafados pelos órgãos fiscalizadores???



Não quero aqui ser contra a proposição do deputado Roberto Costa, que está no direito de suas prerrogativas em pedir uma Comissão de Inquérito Parlamentar, com o objetivo de investigar o sumiço dos R$ 75 milhões pela Prefeitura de São Luís.
Não teoricamente. Para que serviria na prática essa CPI? CPIs nunca chegaram a nenhum denominador comum… Muitas não servem pra nada, apenas gerando custos e perdendo tempo.
Em minha opinião, CPI foi invenção dos políticos com a finalidade de impedir que os ilícitos praticados por eles fossem apurados pela Polícia Federal, pelos órgãos fiscalizadores e pela Justiça.

Então vejamos: O destino desse dinheiro (R$ 75 milhões) já foi rastreado e o escambau… Nada foi encontrado, isso desde 2009. Querem uma CPI para saber onde está o dinheiro? Ora bolas!!! A principal testemunha faz parte do parlamento, a deputada Gardênia Castelo. Ela sabe mais que ninguém o destino do dinheiro. Precisa de uma CPI com custos para saber? Basta que a própria deputada seja questionada exaustivamente por seus pares. Por outro lado, o Ministério Público e a própria Polícia tem que investigar, pois se o dinheiro sumiu desde 2009, o prefeito já prestou contas e essa prestação está no TCE… Com certeza contadores e auditores sabem que a conta é simples: crédito menos debito, ou seja, todo crédito entra na conta, se foi usado estará à comprovação do debito e se não foi utilizado, o dinheiro continua no ativo da Prefeitura (crédito).
Nesse caso, sugiro aos deputados que solicitem do TCE as prestações de contas da Prefeitura de São Luís referentes aos anos de 2009 e 2010. Essa iniciativa não pode partir do TCE, ele precisa ser provocado.
Contudo, o deputado Roberto Costa (PMDB) foi mais uma vez à tribuna pedir explicações sobre o sumiço dos 75 milhões das contas da prefeitura de São Luís. Desta vez, o deputado anunciou também, que vai dar entrada a um pedido de para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
Costa relatou que esteve na ultima-quarta no Ministério Público para dar entrada na ação que vai investigar o caso, já que o prefeito de São Luís não se manifestou sobre o caso. “Ontem (16), estive em audiência com a Dr.ª Fátima Travassos, Procuradora Geral, entramos com uma representação para que o Ministério Público possa entrar neste caso, que tem sido uma grande interrogação hoje na cidade de São Luís e no Maranhão. Nós fizemos uma denúncia, há mais de 7 dias, daqui desta tribuna, a respeito do sumiço e até agora o Senhor Prefeito João Castelo não veio a público dar um esclarecimento para a população de São Luís” afirmou o parlamentar.

Quanto à oposição do deputado Marcelo Tavares em dizer que essa CPI deve investigar os anos de 2009, 2010 e 2011. Acho que deveriam investigar. Contudo, os anos que mais precisam ser investigados são os de 2005, 2006, 2007 e 2008, exatamente no governo de José Reinaldo.
Para facilitar a vida do parlamento e, assim, as coisas deixarem de hipocrisias politiqueiras, o próprio deputado Marcelo Tavares, que aparece como paladino da ética e da moralidade, dizer da tribuna como funcionava de fato o Comitê Financeiro do governo do seu tio, que tinha sua ex-esposa como presidente. Justificar como um governo conseguiu comprar por inexigibilidade, pelo preço de R$ 20 milhões, livros didáticos de uma editora de fundo de quintal lá do Paraná, isso em agosto, ficando caracterizado que não seria útil para aquele ano letivo.
Marcelo poderia dizer como foi que o governo José Reinaldo conseguiu fazer um convênio com uma fabrica de coxinha de galinha (da irmã de Deuselene – localizada no Renascença), por R$ 1 milhão, para estimular o esporteem Alto Alegredo Maranhão. Os convênios milionários com a Fundação Maria Raimunda, esposa do ex-prefeito de Chapadinha. Os convênios estapafúrdios com os municípios de Caxias e Tuntum.
Quanto as mais de 400 estradas fantasmas (vicinais), o jornalista Policarpo Junior (Veja) rodou todo o Maranhão e não encontrou nenhuma, coisa que gerou uma matéria na Veja e uma coletiva do próprio José Reinaldoem Brasília. Euingressei com uma ação popular, cujo resultado foi uma armação, porém o próprio cunhado e tio, Domici, levou a culpa de tudo, quando apenas atendeu as ordens do casal Tavares. Domici chegou a ter problemas cardíacos.
Seria importante Marcelo Tavares dizer onde foi parar os 30 milhões de dólares que pediram como empréstimo do Banco Mundial, com o objetivo de acabar com a pobreza no Maranhão. Usando como propaganda um vigia de Rua do Recanto dos Vinhais, como se ele fosse um agricultor, além de usar estudantes para fazer aquela patacoada em Brasília.
Marcelo deveria comentar os motivos que levaram seu tio José Reinaldo a firmar um acordo espúrio para pagar a Camargo Correa.
Quanto a Operação Navalha, Marcelo quer colocar o Gaguinho no rol dessa operação da Polícia Federal, pois sabe que o chefe da quadrilha é o seu tio. Ora bolas!!! Se Gaguinho ligou ou não ligou, isso não interessa, visto que não faz parte da investigação que cominou na Operação Navalha, da qual ele não fez parte do esquema, por isso não foi indiciado e preso como José Reinaldo e o resto da quadrilha. A Operação Navalha no Maranhão foi restringida apenas as pontes que não vão e vem de lugar algum… Marcelo sabe disso, mas usa esse papo que não diz nada a respeito do processo que corre no STJ.
Quanto às ilicitudes no governo Jackson Lago, basta chamar a ex-deputada Telma Pinheiro, para explicar como se deu o consumo de milhões – sem licitação e não com dispensa de licitação – da reforma do Castelão, da barragem do Bacanga, da Ponte José Sarney. Sobre o Costa Rodrigues… Essa está mais que esclarecida. O resto é só convocar o Aziz Santos e o Aderson Lago.
Sobre o governo Roseana, o secretário Ricardo Murad esteve na casa para prestar esclarecimento e o deputado Marcelo Tavares se acovardou, visto que não procurou argüir as denúncias de ilicitudes, deixando para falar do secretário no outro dia, quando não estava mais presente para prestar esclarecimentos. A Caema já esteve na Casa, o secretário de Segurança já esteve na Casa diversas vezes… Então que convoquem mais secretários e que façam perguntas diretas e contundentes, como: no processo tal houve favorecimento; houve desvio de dinheiro; a corrupção tomou conta da sua pasta… Agora ficar no blábláblá não vai levar a lugar algum.
Portanto, que a Assembléia deixe de hipocrisias e charadas idiotas que não levam a nada…

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Sumiço de R$ 73 milhões deverá ser investigado



O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) vai entrar com Representação no Ministério Público Estadual (MP) e no Ministério Público de Contas (MPC) pedindo investigação do paradeiro dos R$ 73,5 milhões que sumiram das contas da Prefeitura de São Luís no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. "Um montante destes não pode simplesmente desaparecer sem deixar vestígios. Alguém tem que ser responsabilidade. Os recursos desaparecidos são fruto de convênio firmado entre o governo Jackson Lago (PDT) e o prefeito João Castelo (PSDB), em 2009, depois anulado pela Justiça. Para o deputado, há suspeitas de que o dinheiro possa ter sido sacado na boca do caixa.
De acordo com Roberto Costa, os R$ 73,5 milhões deveriam ter sido bloqueados ainda no Banco do Brasil, desde março de 2009, mas foram supostamente transferidos para uma conta na CEF antes que o BB fosse comunicado da decisão do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Megbel Abdala. "O fato é que o juiz determinou a devolução dos recursos à conta do estado, mas, quando chegou à agência, o oficial de Justiça foi informado que o dinheiro já há via sido transferido para uma conta na Caixa. Mas lá, rastrearam tudo e não encontraram o dinheiro", explicou Roberto Costa.
Para o deputado, é fundamental que o Ministério Público entre no caso, para achar o dinheiro e punir eventuais responsáveis pelo possível desvio. A representação será encaminhada logo após o feriado.
Convênio - Os R$ 73,5 milhões desaparecidos são fruto de um convênio assinado por Jackson Lago no apagar das luzes do seu governo, em 2009. Tinha como objeto a construção de dois viadutos e dois túneis em São Luís, pavimentação e recuperação de avenidas na capital. "O governador Jackson Lago já estava cassado, mesmo assim liberou os recursos no mesmo dia em que a Justiça determinava a suspensão dos convênios", explica Costa.
No encaminhamento ao Ministério Público de Contas, o deputado pede que seja investigada a regularidade do convênio, a execução e a prestação de contas da aplicação dos recursos. Segundo o deputado, não consta nos balancetes financeiros da Prefeitura nenhuma informação a respeito do uso deste dinheiro. "Mas é possível que o prefeito possa explicar onde estão os viadutos e os túneis", ironiza.
O sumiço do dinheiro público veio à tona pela primeira vez ainda em 2010, quando o então deputado Alberto Franco (PMDB) acusou o prefeito de ter aplicado o dinheiro no Mercado Financeiro. João Castelo nunca se manifestou sobre o assunto, embora reconheça que o dinheiro continuou sob controle da sua gestão depois que o convênio foi anulado.
A Procuradoria-Geral do Estado tem uma ação na mesma 4ª Vara da Fazenda Pública pedindo o bloqueio das contas do município como forma de resgate dos R$ 73,5 milhões. Esta ação nunca foi apreciada.

Mais


O então governador Jackson Lago assinou convênios com várias prefeituras, entre os dias 27 de março e 16 de abril de 2009, logo após saber que havia sido cassado pela Justiça Eleitoral. Foram R$ 266,5 milhões em menos de 20 dias. O então líder da oposição, Ricardo Murad, conseguiu na Justiça a suspensão destes recursos, que foram estornados das contas de várias prefeituras. Apenas o dinheiro repassado a São Luís não foi localizado e continua desaparecido até hoje.

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

IG mostra ‘folha corrida’ de Weverton Rocha

Por Wilson Lima, do iG:

O deputado federal Weverton Rocha (PDT) responde a sete ações por improbidade administrativa no Maranhão. Seis na Justiça Estadual e uma na Justiça Federal. Ele é apontado em reportagem da revista Veja como um dos assessores do ministro Carlos Lupi responsáveis por cobrar propina para liberação de convênios com suspeitas de irregularidades. Ao longo das últimas semanas, o iG tem revelado uma série de irregularidades na pasta.
Nas ações, Rocha é acusado de ter cometido várias irregularidades quando era Secretário de Estado de Esporte e Juventude do então governo Jackson Lago (PDT). As irregularidades incluem o desvio de 1.080 colchões destinados a atender famílias desabrigadas pelas enchentes do Maranhão e o favorecimento ilícito de uma empresa para reforma de um ginásio – a reforma mal saiu do papel.

Weverton Rocha responde a sete ações no MA
As ações em âmbito estadual foram impetradas pelos promotores Marcos Valentin e João Leonardo Leal, titulares das Promotorias Especializadas na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís. Duas delas tratam de irregularidades na reforma de um dos ginásios mais importantes de São Luís, o Costa Rodrigues.
Ginásio
Conforme a investigação do MPE, a reforma do ginásio foi contratada inicialmente em R$ 1.988.497,34, por meio de dispensa de licitação, e teve como beneficiada a Maresia Construções Ltda. Depois, o então secretário Weverton Rocha fez um aditivo de contrato da ordem de R$ 3.397.944,90, quase 2,5 vezes acima do valor inicialmente contratado. A reforma nunca foi concluída.
A ação impetrada pelo MPE questiona os critérios utilizados para dispensa de licitação e aponta indícios de favorecimento ilícito da Maresia Construções. A obra também foi realizada sem um projeto básico. “A ausência do projeto básico demonstra de forma clara um conjunto de ilicitudes que evidenciam a má-fé, desídia e despreparo dos agentes públicos que comandaram a estrutura da Secretária de Esportes”, disseram os promotores na ação.
Colchões
Em dezembro de 2008, Weverton Rocha foi acusado de ter desviado 1.080 colchões de 75 mil que foram destinados ao Maranhão naquele ano para ajuda humanitária dos desabrigados pelas enchentes no Estado. Na época, quase 40 mil pessoas ficaram desabrigadas ou desalojadas em função das fortes chuvas.
Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual, durante um evento político do Movimento Sem Terra (MST) e do PDT em São Luís, esses colchões foram usados por militantes em um clube da capital maranhense. “Deste modo, verificou-se claramente que os colchões componentes de kits de ajuda humanitária doados pelo Governo Federal, em virtude das condutas criminosas acima narradas, não cumpriram com a finalidade, qual seja, a de atender as necessidades das famílias vítimas das enchentes espalhadas por todo o território maranhense”, dizem os promotores.
Campo de futebol
Rocha também é acusado pelo Ministério Público Estadual de ter patrocinado, com dinheiro público, a reforma de um campo de futebol da Associação dos Delegados do Maranhão (Adepol). A reforma custou R$ 88.054,25 e também de irregularidades em contratos da ordem de R$ 381.499,20 para locação de veículos em favor da Secretaria de Esportes e Juventude. Apesar da existência deste contrato, o MPE detectou a existência de locações não previstas em contrato e execução de despesas sem a existência de dotação orçamentária.
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ONG do PDT superfatura computadores e lanches no Ministério do Trabalho
No âmbito federal, Rocha responde a uma ação por improbidade administrativa por ter contratado com dispensa e inexigibilidade de licitação, as duas instituições que receberam antecipadamente R$ 2,5 milhões dos R$ 114.898.405,39 do ProJjovem Urbano destinados ao Maranhão em 2008. O caso também está sob investigação da Polícia Federal do Maranhão. Foram dois contratos firmados e o Ministério Público Federal, por meio do procurador Juraci Guimarães, apontava que alguns dos serviços previstos não foram realizados pelas duas instituições contratadas por Rocha.
Segundo reportagem da revista Veja, Rocha foi um dos assessores do ministro Carlos Lupi que cobravam propina de 5% a 15% do valor do contrato para liberar pagamentos a ONGs que davam cursos de capacitação profissional em convênio com o Ministério do Trabalho.
Em nota oficial na semana passada, Weverton Rocha classificou a reportagem como “inconsequente”. “Mesmo sendo jovem, tenho uma história de quase dez anos de trabalho pela valorização da juventude e pela qualificação para o emprego em todas as funções que exerci. Hoje, como deputado federal, minha atuação legislativa é no mesmo sentido”, disse em nota oficial.
A versão do deputado
Em nota oficial divulgada nesta quarta-feira (9), o deputado federal afirmou que as sete ações são fruto de “perseguição aos ex-secretários do governo Jackson Lago”.
A assessoria jurídica do deputado afirmou que as investigações contra o deputado ocorreram após a constituição de uma comissão formada por quatro delegados da Polícia Civil batizada de “Comissão de Investigação de Crimes Contra o Erário”. A assessoria de Rocha afirmou que apenas ex-secretários do governo Jackson foram alvo dessa investigação. “O governo do Dr. Jackson Lago foi vigorosamente perseguido. Depois que conseguiram cassá-lo, começou a perseguição aos ex-secretários”, afirmou Weverton Rocha em nota oficial. “Como prevê nossa Constituição Federal, ninguém é culpado até que o processo transite em julgado”, analisou Fabiano Cabral, advogado do pedetista.
Sobre as acusações do MPE, Rocha afirmou que a reforma do Ginásio Costa Rodrigues foi motivada “por uma perícia que atestou que o ginásio oferecia riscos aos atletas e espectadores”.
“O então governador Jackson Lago editou um decreto de emergência para reforma imediata, considerando a proximidade dos Jogos Estudantis Maranhenses – JEMs, o que motivou a dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 8666/93. Após o inicio das obras, detectou-se que toda a estrutura do Ginásio se encontrava comprometida, fato que motivou o aditivo contratual para a reconstrução daquele espaço”, justificou a nota oficial do deputado.
“O pagamento antecipado (quase em sua totalidade) foi condizente com o cronograma das obras e com a aquisição de diversos equipamentos, como piso especial com molas, telhado termostático, cadeiras no lugar de arquibancadas, placar eletrônico entre outras benfeitorias. A obra só não foi concluída porque assim que o governador Jackson Lago deixou o governo, o secretário de Esportes que sucedeu Weverton Rocha determinou o embargo das obras”. Continue lendo aqui.