15-05-2009 às 16:17:00
Protocolo define regras para construção da refinaria.
Protocolo de Entendimentos foi assinado, na manhã desta sexta-feira (15), em solenidade realizada, A Petrobras confirmou ao Governo do Maranhão que a Refinaria Premium será instalada no município de Bacabeira, a 60km de São Luís. O Protocolo de Entendimentos foi assinado, na manhã desta sexta-feira (15), em solenidade realizada, no Palácio dos Leões, pela governadora Roseana Sarney, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão e o presidente em exercício da Petrobras, Renato Sousa Duque.
O documento foi assinado, também, pelo prefeito de Bacabeira, José Venâncio Correia, secretário de Estado de Indústria e Comércio, Maurício Macedo e presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Hermes Ferreira. A solenidade contou com a presença do vice-governador, João Alberto, do diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Allan Kardec Duailibe, secretários e gestores estaduais, deputados federais e estaduais, empresários e representantes de entidades comunitárias.
Instrumento que norteia a atuação das partes na implantação do empreendimento, o Protocolo de Entendimentos, definiu as ações e o cronograma de trabalho para instalação da refinaria, a maior da América Latina, com capacidade para produzir 600 mil barris de petróleo/dia.
Entre as exigências em torno de uma refinaria desse porte estão relacionadas questões que envolvem terreno, licenças ambientais, tributos, fornecimentos de água e energia e instalações portuárias.
A inserção da mão-de-obra local no empreendimento, assim como a contratação de empresas maranhenses, é uma determinação do governo estadual que está trabalhando estratégias para responder à demanda apresentada pela Petrobras.
Obra transformadora
“O projeto foi sonhado, planejado e construído em todas as suas etapas por pessoas que têm amor por esta terra”, declarou a governadora Roseana Sarney. Ela disse que a assinatura do protocolo, primeiro instrumento legal e necessário para viabilização da refinaria do Maranhão por parte do Estado, torna concreto o sonho de muitos anos.
“Estamos nos preparando para realizar uma obra transformadora para a economia do nosso estado. O Maranhão arranca definitivamente rumo ao desenvolvimento e, para cumprir a vocação de ser bom e generoso, em oportunidades para os maranhenses”, ressaltou.
A governadora disse que o empreendimento está sendo viabilizado graças ao reconhecimento e o apoio do presidente Lula, à determinação e o trabalho do ministro Edison Lobão e à visão de futuro do senador José Sarney. “Praticamente todos os setores da nossa economia serão beneficiados pelos impactos positivos por causa dessa obra. São mais de 100 mil empregos diretos e indiretos durante a sua construção”, informou Roseana Sarney. “Formalizaremos parcerias com as universidades e escolas para realização de cursos, capacitação de trabalhadores e para formação gerencial e de negócios”, assegurou.
O investimento será de U$ 20 bilhões para produção de óleo diesel, GLP, nafta e outros substratos do petróleo. A refinaria vai representar a abertura de mercado para empresas de todos os segmentos, de forma direta e indireta. Somente na cidade de Bacabeira deverão ser contratadas construtoras para serviços de abertura, ampliação e calçamento de ruas e avenidas, construção de prédios para escolas, hotéis, residências (para empregados da Petrobras e suas terceirizadas) e outros empreendimentos.
Fora esses, serão contemplados os investidores de serviços para atender a demanda nas áreas de ensino, turismo, gastronomia, hotelaria e muitos outros que terão forte impacto no comércio, na indústria e no setor agropecuário.
“Esse protocolo é a afirmação de um intercâmbio constante que manteremos com o Governo do Estado para viabilizar a refinaria no menor prazo possível”, revelou o presidente em exercício da Petrobras, Renato Sousa Duque.
“O Governo do Estado e a Petrobras uniram esforços para a implantação da refinaria. Serão 120 dias em que estaremos juntos prestando contas de cada etapa dos trabalhos”, ressaltou. Duque disse considerar a refinaria estratégica para a Petrobras e para o Maranhão, que foi escolhido por suas potencialidades. “Para mim, é uma honra viver esse momento histórico”.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que a paisagem maranhense será outra dentro de pouco tempo, pois a refinaria será uma obra transformadora para o estado. “Estamos trabalhando firme para antecipar os prazos de implantação. Os serviços de terraplanagem teriam início só em 2010, mas esperamos começar a obra este ano”, anunciou.
Edição: Igor Leonardo
