Refinaria Premium, um prêmio para o MA

15-05-2009 às 16:17:00
Protocolo define regras para construção da refinaria.
Protocolo de Entendimentos foi assinado, na manhã desta sexta-feira (15), em solenidade realizada, A Petrobras confirmou ao Governo do Maranhão que a Refinaria Premium será instalada no município de Bacabeira, a 60km de São Luís. O Protocolo de Entendimentos foi assinado, na manhã desta sexta-feira (15), em solenidade realizada, no Palácio dos Leões, pela governadora Roseana Sarney, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão e o presidente em exercício da Petrobras, Renato Sousa Duque.

O documento foi assinado, também, pelo prefeito de Bacabeira, José Venâncio Correia, secretário de Estado de Indústria e Comércio, Maurício Macedo e presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Hermes Ferreira. A solenidade contou com a presença do vice-governador, João Alberto, do diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Allan Kardec Duailibe, secretários e gestores estaduais, deputados federais e estaduais, empresários e representantes de entidades comunitárias.

Instrumento que norteia a atuação das partes na implantação do empreendimento, o Protocolo de Entendimentos, definiu as ações e o cronograma de trabalho para instalação da refinaria, a maior da América Latina, com capacidade para produzir 600 mil barris de petróleo/dia.

Entre as exigências em torno de uma refinaria desse porte estão relacionadas questões que envolvem terreno, licenças ambientais, tributos, fornecimentos de água e energia e instalações portuárias.

A inserção da mão-de-obra local no empreendimento, assim como a contratação de empresas maranhenses, é uma determinação do governo estadual que está trabalhando estratégias para responder à demanda apresentada pela Petrobras.



Obra transformadora

“O projeto foi sonhado, planejado e construído em todas as suas etapas por pessoas que têm amor por esta terra”, declarou a governadora Roseana Sarney. Ela disse que a assinatura do protocolo, primeiro instrumento legal e necessário para viabilização da refinaria do Maranhão por parte do Estado, torna concreto o sonho de muitos anos.

“Estamos nos preparando para realizar uma obra transformadora para a economia do nosso estado. O Maranhão arranca definitivamente rumo ao desenvolvimento e, para cumprir a vocação de ser bom e generoso, em oportunidades para os maranhenses”, ressaltou.

A governadora disse que o empreendimento está sendo viabilizado graças ao reconhecimento e o apoio do presidente Lula, à determinação e o trabalho do ministro Edison Lobão e à visão de futuro do senador José Sarney. “Praticamente todos os setores da nossa economia serão beneficiados pelos impactos positivos por causa dessa obra. São mais de 100 mil empregos diretos e indiretos durante a sua construção”, informou Roseana Sarney. “Formalizaremos parcerias com as universidades e escolas para realização de cursos, capacitação de trabalhadores e para formação gerencial e de negócios”, assegurou.

O investimento será de U$ 20 bilhões para produção de óleo diesel, GLP, nafta e outros substratos do petróleo. A refinaria vai representar a abertura de mercado para empresas de todos os segmentos, de forma direta e indireta. Somente na cidade de Bacabeira deverão ser contratadas construtoras para serviços de abertura, ampliação e calçamento de ruas e avenidas, construção de prédios para escolas, hotéis, residências (para empregados da Petrobras e suas terceirizadas) e outros empreendimentos.

Fora esses, serão contemplados os investidores de serviços para atender a demanda nas áreas de ensino, turismo, gastronomia, hotelaria e muitos outros que terão forte impacto no comércio, na indústria e no setor agropecuário.

“Esse protocolo é a afirmação de um intercâmbio constante que manteremos com o Governo do Estado para viabilizar a refinaria no menor prazo possível”, revelou o presidente em exercício da Petrobras, Renato Sousa Duque.

“O Governo do Estado e a Petrobras uniram esforços para a implantação da refinaria. Serão 120 dias em que estaremos juntos prestando contas de cada etapa dos trabalhos”, ressaltou. Duque disse considerar a refinaria estratégica para a Petrobras e para o Maranhão, que foi escolhido por suas potencialidades. “Para mim, é uma honra viver esse momento histórico”.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que a paisagem maranhense será outra dentro de pouco tempo, pois a refinaria será uma obra transformadora para o estado. “Estamos trabalhando firme para antecipar os prazos de implantação. Os serviços de terraplanagem teriam início só em 2010, mas esperamos começar a obra este ano”, anunciou.



Edição: Igor Leonardo

Papagaio come milho, periquito leva a fama.

Obras do PAC em Imperatriz continuam, afirma secretário

Ao contrário do que foi noticiado e até criticado, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Imperatriz continuam. A afirmação foi feita ontem pelo engenheiro e secretário de Infraestrutura, Roberto Alencar, em entrevista à Mirante AM.

Segundo o secretário, as obras continuam, mas em ritmo mais lento em decorrência das fortes chuvas que têm caído sobre a cidade nos últimos dias. Estão em construção, pelo projeto, a urbanização do Bacuri de cima (BR-010 à Vila Cafeteira) e as quatrocentas casas no Residencial Recanto Universitário.

“Inclusive, gostaria de adiantar ainda que em reunião hoje (ontem) pela manhã com a equipe da Caixa Econômica responsável pelo acompanhamento do projeto em Imperatriz, ficou definido que as obras serão acompanhadas, a partir de agora, por um técnico especializado que ficará unicamente com este projeto. Antes, o responsável pelo acompanhamento tinha que se dividir entre Imperatriz e São Luís, o que acabava prejudicando. Agora, será um para cada cidade”.

O titular da pasta acrescentou que, logo após o carnaval, será publicado edital para a contratação de uma empresa para a elaboração do projeto do Bacuri de baixo (BR-010 à Beira-Rio), cujos valores - na ordem de R$ 20 milhões - foram conseguidos pela senadora Roseana Sarney a título de fundo perdido. “Devemos, por questão de justiça, destacar que estes recursos foram conseguidos pela senadora Roseana, pois anteriormente seria por empréstimo, o que iria onerar os cofres do município. Agora, virá como fundo perdido”.
Logo após a contratação da empresa, serão iniciadas as articulações no sentido de que até o mês de abril seja concluído e apresentado em Brasília para a assinatura do convênio e liberação dos recursos para o início das obras do novo Bacuri. “É importante afirmar que estamos dentro dos prazos e vamos correr para que em abril possamos concluir tudo e assinar os convênios, pois a intenção do prefeito Madeira é iniciar ainda este ano as obras. Já estive com a construtora responsável pelas casas, pedi aceleração nos serviços e recebi a garantia de que irá contratar mais pessoal para finalizar os serviços”, comentou.

Para o início destes serviços, deverá ser concluída a construção das quatrocentas casas do residencial Recanto Universitário, destinadas às famílias que moram às margens do riacho Bacuri. “Como acreditamos, até o meio do ano estarão concluídas as obras deste residencial, que é essencial para o início do novo projeto. Ainda este ano vamos começar o Bacuri de baixo”.

Tanto os recursos para a primeira etapa do PAC como os da nova etapa, já estão alocados. Mais de 80 milhões de reais estarão à disposição da prefeitura de Imperatriz. A liberação é feita pela Caixa Econômica Federal a cada medição e direto com as empresas responsáveis pelas obras. (Willian Marinho)



http://www.oprogresso-ma.com.br/progresso1.html

Roseana viabilizou R$ 227 mi em verbas federais para o MA

Roseana viabilizou R$ 227 mi em verbas federais para o MA
Empenho da líder do Governo no congresso garantiu recursos para municípios


A líder do Governo no Congresso Nacional, senadora Roseana Sarney (PMDB), encerrou o ano de 2008 comemorando a destinação de R$ 227.201.769,18 em recursos federais para a realização de obras em dezenas de municípios maranhenses, dando exemplo de civilidade política ao empenhar-se pela liberação de emendas sem partidarismo. Com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a senadora apoiou todas as iniciativas favoráveis ao Maranhão.

Além da indicação de grande parte dos 18 campi maranhenses do Instituto Federal de Educação (Ifet), anunciados segunda-feira passada pelo presidente Lula, Roseana Sarney articulou a aprovação de recursos para obras que já estão em andamento ou serão realizadas em 2009 em dezenas de municípios maranhenses. Semana passada seu empenho foi reconhecido até pelo prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), que integra grupo político adversário de Roseana Sarney no Maranhão. Para aquele município foram aprovados R$ 19 milhões em emenda ao Orçamento da União de 2009, graças à articulação liderada pela senadora maranhense.

Foram cerca de R$ 25,5 milhões do Ministério das Cidades empenhados ainda em 2007; R$ 34,7 milhões do orçamento de 2008 do Ministério de Turismo para obras de pavimentação de ruas e construção de praças; R$ 60 milhões do Orçamento Geral da União para obras em 90 municípios maranhenses; R$ 2,4 milhões de emendas extras exclusivas para obras em Grajaú e Santa Quitéria; e R$ 4,2 milhões de verbas extras da Fundação Nacional de Assistência à Saúde (Funasa) para distribuição de kits sanitários (banheiros) para famílias de baixa renda de 7 municípios.

Pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para Imperatriz, Grajaú, Pedreiras, Santa Luzia do Tide e São Domingos foram R$ 82.962.623,85. Além disso, Roseana Sarney conseguiu junto ao Ministério da Agricultura R$ 2.500.000,00 para a construção de matadouros públicos em oito municípios maranhenses, e do Fundo Nacional de Habitação R$ 14.881.000,00 em benefício de 25 cidades.

Roseana disse ontem que a agenda de compromissos como Líder do Governo no Congresso não a impediu de fazer de 2008 mais um ano produtivo, do ponto de vista de ajuda aos municípios. “É motivo de muita felicidade poder chegar a esse volume de recursos conquistados principalmente em razão do apoio do presidente Lula, que tem demonstrado ser um grande amigo do povo maranhense”, ressaltou.


IMPERATRIZ

O maior de todos os problemas de Imperatriz - o flagelo do Riacho Bacuri, que corta a cidade de ponta a ponta - agora ganha solução definitiva. Primeiro, com o então prefeito Ildon Marques, Roseana Sarney fez gestões junto ao presidente Lula e à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e assegurou cerca de R$ 50 milhões para as obras na área chamada Bacuri de Cima, que compreende os bairros da Vila Cafeteira, Vila Redenção e Parque Independência. Já no fim de ano, a senadora conseguiu mais R$ 19 milhões para a obra no chamado Bacuri de Baixo, que compreende o curso do riacho entre a Belém-Brasília e o Bairro da Caema.

O projeto, já em execução, prevê a construção de um conjunto de casas com infra-estrutura completa para abrigar as famílias que serão retiradas das margens do riacho poluído, a despoluição das águas do Bacuri e a reurbanização das suas encostas, com a construção de avenidas, ciclovias, parques e quadras esportivas. O benefício abrangerá 33% dos moradores de Imperatriz.




http://imirante.globo.com/oestadoma/destaque/destaque.asp?codigo1=147552

Maranhão terá 18 campi do novo instituto de educação tecnológica

Maranhão terá 18 campi do novo instituto de educação tecnológica
Presidente Lula sanciona lei que cria 38 institutos federais em todo o país


Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem o projeto de lei que cria 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia (Ifets) no país. No Maranhão, haverá um instituto, 18 campi e 21,6 mil vagas, nas cidades de Açailândia, Alcântara, Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Buriticupu, Caxias, Codó, Imperatriz, Pinheiro, Santa Inês, São João dos Patos, São Raimundo das Mangabeiras, Timon e Zé Doca. A reitoria estará localizada em São Luís, que terá unidades no Centro Histórico, no Maracanã e no Monte Castelo.

A senadora Roseana Sarney (PMDB) foi uma das principais defensoras da ampliação do ensino federal profissionalizante no Maranhão. Ela havia levado pessoalmente ao ministro da Educação, Fernando Haddad, relatório com os projetos do FNDE/MEC de interesse dos municípios maranhenses, quando pediu prioridade para o estado na implantação de escolas de ensino profissional e tecnológico. “Para o estado crescer economicamente, é preciso preparar nossos jovens para esse crescimento. Daí a importância do ensino profissionalizante” disse Roseana.

A medida traz uma nova realidade para os jovens brasileiros. Com os institutos, presentes em todos os estados, aumentará o número de vagas em cursos técnicos de nível médio, em licenciaturas e em cursos superiores de tecnologia.

Criados a partir da rede federal de educação profissional existente (cefets, agrotécnicas e escolas vinculadas a universidades), os institutos partirão de 168 campi e alcançarão 311 até 2010. No mesmo período, as vagas passarão de 215 mil para 500 mil.

Os institutos oferecerão metade de suas vagas ao ensino médio integrado ao profissional, dando ao jovem uma possibilidade de formação já nesta etapa do ensino. Na educação superior, haverá destaque para os cursos de engenharias e bacharelados tecnológicos (30% das vagas). E outros 20% serão reservados para licenciaturas em ciências da natureza, já que o Brasil apresenta grande déficit de professores em física, química, matemática e biologia. Ainda serão incentivadas as licenciaturas de conteúdos específicos da educação profissional e tecnológica, como a formação de professores de mecânica, eletricidade e informática.


FUNCIONAMENTO

As unidades ainda terão forte inserção na área de pesquisa e extensão, estimulando o desenvolvimento de soluções técnicas e tecnológicas e estendendo seus benefícios à comunidade. Os institutos federais terão autonomia, nos limites de sua área de atuação territorial, para criar e extinguir cursos, bem como para registrar diplomas dos cursos por eles oferecidos, mediante autorização do seu Conselho Superior. Também exercerão o papel de instituições acreditadoras e certificadoras de competências profissionais. Cada instituto é organizado em estrutura com vários campi, com proposta orçamentária anual identificada para cada campus e reitoria.

“Estamos oferecendo ao país um novo modelo de instituição de educação profissional e tecnológica, aproveitando o potencial da rede existente. Os institutos responderão de forma mais ágil e eficaz às demandas crescentes por formação de recursos humanos, difusão de conhecimentos científicos e suporte aos arranjos produtivos locais”, diz Eliezer Pacheco, secretário de educação profissional do Ministério da Educação (MEC). Os institutos integram o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

Roseana viabiliza R$ 26 milhões para o Maranhão

Desse total, mais de R$ 26 milhões em créditos diversos serão destinados ao Mar0
Com o empenho da líder do Governo e senadora Roseana Sarney (PMDB) e de toda a bancada federal maranhense, o Congresso aprovou na noite de quinta-feira passada nove projetos de lei de créditos suplementares e nove de créditos especiais totalizando R$ 5,2 bilhões. Desse total, mais de R$ 26 milhões em créditos diversos serão destinados ao Maranhão.

São recursos dos ministérios da Educação, da Saúde, da Ciência e Tecnologia, de Esporte e das Cidades, que serão liberados para obras de drenagem e manejo de águas pluviais, de infra-estrutura, e de expansão da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), além de verbas para aquisição de ambulâncias e de equipamentos para atendimento móvel de urgência; para a implantação e a modernização de escolas técnicas e compra de equipamentos de esporte e lazer para praças da juventude.

Em uma sessão marcada por muitos protestos dos partidos de oposição para conseguir aprovar, inclusive, a liberação de R$ 19 mi-lhões para o sistema de drenagem e manejo de águas fluviais de Imperatriz, Roseana Sarney precisou apelar ao senador Heráclito Fortes (DEM/PI) e ao deputado José Carlos Aleluia (DEM), que lideravam a tentativa de bloqueio dos Democratas à liberação daqueles créditos.

“Esses recursos são destinados à canalização do riacho do Bacuri e vão atender a 8 mil famílias de Imperatriz. Portanto, faço um especial apelo aos senadores e deputados do DEM e do PSDB para que possamos aprovar esse crédito, sem restrições”, reforçou a senadora maranhense. “Concordo em aprovar, inclusive porque a senadora Roseana, que representa bem o Maranhão, veio aqui defender crédito para um município (Imperatriz) que será dirigido, a partir de janeiro, por um deputado do PSDB, que é um aliado nosso”, reconheceu Aleluia.

Como líder do Governo, durante a votação no Congresso, Roseana Sarney já havia atendido outros pleitos da oposição: “Aqui não perseguimos ninguém. Trabalhamos todos por nossos estados. Estou aprovando esse crédito para Imperatriz, que será administrado por um deputado (Sebastião Madeira) que é meu opositor”, reforçou ela sob aplausos.