segunda-feira, 23 de fevereiro de 2009
Jackson novamente contra a cultura do Maranhão proíbe o fofão
Bom Dia Brasil
Sexta-feira, 20/02/2009
O "fofão" é uma das figuras mais tradicionais das comemorações maranhenses. A figura foi inspirada nos carnavais de salão da Europa. A proibição já afeta o trabalho de artesãos.
sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009
Papagaio come milho, periquito leva a fama.
Obras do PAC em Imperatriz continuam, afirma secretário
Ao contrário do que foi noticiado e até criticado, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Imperatriz continuam. A afirmação foi feita ontem pelo engenheiro e secretário de Infraestrutura, Roberto Alencar, em entrevista à Mirante AM.
Segundo o secretário, as obras continuam, mas em ritmo mais lento em decorrência das fortes chuvas que têm caído sobre a cidade nos últimos dias. Estão em construção, pelo projeto, a urbanização do Bacuri de cima (BR-010 à Vila Cafeteira) e as quatrocentas casas no Residencial Recanto Universitário.
“Inclusive, gostaria de adiantar ainda que em reunião hoje (ontem) pela manhã com a equipe da Caixa Econômica responsável pelo acompanhamento do projeto em Imperatriz, ficou definido que as obras serão acompanhadas, a partir de agora, por um técnico especializado que ficará unicamente com este projeto. Antes, o responsável pelo acompanhamento tinha que se dividir entre Imperatriz e São Luís, o que acabava prejudicando. Agora, será um para cada cidade”.
O titular da pasta acrescentou que, logo após o carnaval, será publicado edital para a contratação de uma empresa para a elaboração do projeto do Bacuri de baixo (BR-010 à Beira-Rio), cujos valores - na ordem de R$ 20 milhões - foram conseguidos pela senadora Roseana Sarney a título de fundo perdido. “Devemos, por questão de justiça, destacar que estes recursos foram conseguidos pela senadora Roseana, pois anteriormente seria por empréstimo, o que iria onerar os cofres do município. Agora, virá como fundo perdido”.
Logo após a contratação da empresa, serão iniciadas as articulações no sentido de que até o mês de abril seja concluído e apresentado em Brasília para a assinatura do convênio e liberação dos recursos para o início das obras do novo Bacuri. “É importante afirmar que estamos dentro dos prazos e vamos correr para que em abril possamos concluir tudo e assinar os convênios, pois a intenção do prefeito Madeira é iniciar ainda este ano as obras. Já estive com a construtora responsável pelas casas, pedi aceleração nos serviços e recebi a garantia de que irá contratar mais pessoal para finalizar os serviços”, comentou.
Para o início destes serviços, deverá ser concluída a construção das quatrocentas casas do residencial Recanto Universitário, destinadas às famílias que moram às margens do riacho Bacuri. “Como acreditamos, até o meio do ano estarão concluídas as obras deste residencial, que é essencial para o início do novo projeto. Ainda este ano vamos começar o Bacuri de baixo”.
Tanto os recursos para a primeira etapa do PAC como os da nova etapa, já estão alocados. Mais de 80 milhões de reais estarão à disposição da prefeitura de Imperatriz. A liberação é feita pela Caixa Econômica Federal a cada medição e direto com as empresas responsáveis pelas obras. (Willian Marinho)
http://www.oprogresso-ma.com.br/progresso1.html
Ao contrário do que foi noticiado e até criticado, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Imperatriz continuam. A afirmação foi feita ontem pelo engenheiro e secretário de Infraestrutura, Roberto Alencar, em entrevista à Mirante AM.
Segundo o secretário, as obras continuam, mas em ritmo mais lento em decorrência das fortes chuvas que têm caído sobre a cidade nos últimos dias. Estão em construção, pelo projeto, a urbanização do Bacuri de cima (BR-010 à Vila Cafeteira) e as quatrocentas casas no Residencial Recanto Universitário.
“Inclusive, gostaria de adiantar ainda que em reunião hoje (ontem) pela manhã com a equipe da Caixa Econômica responsável pelo acompanhamento do projeto em Imperatriz, ficou definido que as obras serão acompanhadas, a partir de agora, por um técnico especializado que ficará unicamente com este projeto. Antes, o responsável pelo acompanhamento tinha que se dividir entre Imperatriz e São Luís, o que acabava prejudicando. Agora, será um para cada cidade”.
O titular da pasta acrescentou que, logo após o carnaval, será publicado edital para a contratação de uma empresa para a elaboração do projeto do Bacuri de baixo (BR-010 à Beira-Rio), cujos valores - na ordem de R$ 20 milhões - foram conseguidos pela senadora Roseana Sarney a título de fundo perdido. “Devemos, por questão de justiça, destacar que estes recursos foram conseguidos pela senadora Roseana, pois anteriormente seria por empréstimo, o que iria onerar os cofres do município. Agora, virá como fundo perdido”.
Logo após a contratação da empresa, serão iniciadas as articulações no sentido de que até o mês de abril seja concluído e apresentado em Brasília para a assinatura do convênio e liberação dos recursos para o início das obras do novo Bacuri. “É importante afirmar que estamos dentro dos prazos e vamos correr para que em abril possamos concluir tudo e assinar os convênios, pois a intenção do prefeito Madeira é iniciar ainda este ano as obras. Já estive com a construtora responsável pelas casas, pedi aceleração nos serviços e recebi a garantia de que irá contratar mais pessoal para finalizar os serviços”, comentou.
Para o início destes serviços, deverá ser concluída a construção das quatrocentas casas do residencial Recanto Universitário, destinadas às famílias que moram às margens do riacho Bacuri. “Como acreditamos, até o meio do ano estarão concluídas as obras deste residencial, que é essencial para o início do novo projeto. Ainda este ano vamos começar o Bacuri de baixo”.
Tanto os recursos para a primeira etapa do PAC como os da nova etapa, já estão alocados. Mais de 80 milhões de reais estarão à disposição da prefeitura de Imperatriz. A liberação é feita pela Caixa Econômica Federal a cada medição e direto com as empresas responsáveis pelas obras. (Willian Marinho)
http://www.oprogresso-ma.com.br/progresso1.html
quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009
13 são resgatados de fazenda de deputado Antônio Bacelar (PDT)
Trabalho Escravo
SÃO LUÍS - Durante 36 dias, a casa de 13 pessoas -incluindo duas mulheres, uma delas com seu filho de quatro anos, foi um curral na Fazenda São Domingos, de propriedade do deputado estadual Antônio Bacelar (PDT), membro da Assembléia Legislativa do Maranhão. A propriedade fica no povoado São Domingos, a 8 km do centro de Coelho Neto.
O grupo, submetido a condições análogas à escravidão, foi encontrado por fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão (SRTE). Para surpresa do auditor fiscal Carlos Henrique - que coordenou a ação -, as pessoas, literalmente, dormiam com animais. “Esta foi a pior situação que eu já vi durante todos estes anos de fiscalização”, definiu o auditor. A fiscalização ocorreu entre 19 e 30 de janeiro.
Nenhuma adaptação foi feita no curral: as redes e os pertences das pessoas ficavam espalhados. Sem proteção lateral, os funcionários estavam sujeitos a todo tipo de intempéries. “O vento levava um cheiro insuportável de fezes dos animais”, relatou Carlos Henrique.
Os funcionários foram aliciados em Codó por um “gato” (aliciador de mão-de-obra), para trabalhar no chamado “roço da juquira” (limpeza para formação de pasto). No momento do aliciamento, o aliciador ‘adiantou’ R$ 100,00 para as famílias dos trabalhadores. “Os funcionários trabalharam mais de um mês sem receber nada e ainda estavam devendo para o patrão”, contou o auditor. A dívida impedia a saída dos empregados. Mas, antes da chegada da fiscalização, 7 pessoas preferiram pagar para terem sua liberdade e deixaram a fazenda.
Higiene
A alimentação era composta de café, arroz, feijão e farinha, preparados dentro do próprio curral, em um fogareiro improvisado. A água era de um poço que não tinha tampa e não recebia nenhum tratamento. Para a higiene pessoal, os funcionários contavam apenas com um açude, onde também pescavam para se alimentar, já que normalmente faltava comida. “O gado também utilizava o açude”, ressaltou Carlos Henrique. O deputado não assinou a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) dos empregados e nem forneceu equipamentos de proteção individual (EPIs).
Além dos 13 libertados, ainda havia uma vaqueira, que estava no local há 1 ano e 6 meses. “No caso dela, a carteira de trabalho foi assinada com data retroativa e ela permaneceu no local, pois não morava no alojamento com as outras pessoas”, explicou o auditor fiscal. No fim da fiscalização, o empregador pagou em torno de R$ 1.000,00 para cada trabalhador e eles receberam as guias para seguro-desemprego do trabalhador libertado. Foram lavrados 9 autos de infração pelas irregularidades encontradas.
Outro conflito
O deputado estadual Antônio Bacelar, que faz parte do mesmo partido do ministro Carlos Lupi (Trabalho e Emprego), também está envolvido no conflito fundiário na Comunidade de Mata Virgem, em Codó. Segundo denúncia da Comissão Pastoral da Terra (CPT) do Maranhão, a Polícia Militar, a pedido do político, entrou nas residências de moradores para fazer busca, causando transtornos, em novembro de 2008. A comunidade de agricultores está estabelecida no local há mais de 30 anos.
Existem três processos administrativos com a finalidade de desapropriação da área, além de um processo para apurar se o território é ou não quilombola. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou que a comunidade convivia pacificamente com o antigo proprietário das terras, Martinho Ximenes Santos, falecido em 2001. A partir de então começaram a surgir os conflitos, inicialmente com seu filho, Luiz Antônio Sousa Barros. O Estado tentou contato com o deputado Antônio Bacelar, mas não obteve êxito.
SÃO LUÍS - Durante 36 dias, a casa de 13 pessoas -incluindo duas mulheres, uma delas com seu filho de quatro anos, foi um curral na Fazenda São Domingos, de propriedade do deputado estadual Antônio Bacelar (PDT), membro da Assembléia Legislativa do Maranhão. A propriedade fica no povoado São Domingos, a 8 km do centro de Coelho Neto.
O grupo, submetido a condições análogas à escravidão, foi encontrado por fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão (SRTE). Para surpresa do auditor fiscal Carlos Henrique - que coordenou a ação -, as pessoas, literalmente, dormiam com animais. “Esta foi a pior situação que eu já vi durante todos estes anos de fiscalização”, definiu o auditor. A fiscalização ocorreu entre 19 e 30 de janeiro.
Nenhuma adaptação foi feita no curral: as redes e os pertences das pessoas ficavam espalhados. Sem proteção lateral, os funcionários estavam sujeitos a todo tipo de intempéries. “O vento levava um cheiro insuportável de fezes dos animais”, relatou Carlos Henrique.
Os funcionários foram aliciados em Codó por um “gato” (aliciador de mão-de-obra), para trabalhar no chamado “roço da juquira” (limpeza para formação de pasto). No momento do aliciamento, o aliciador ‘adiantou’ R$ 100,00 para as famílias dos trabalhadores. “Os funcionários trabalharam mais de um mês sem receber nada e ainda estavam devendo para o patrão”, contou o auditor. A dívida impedia a saída dos empregados. Mas, antes da chegada da fiscalização, 7 pessoas preferiram pagar para terem sua liberdade e deixaram a fazenda.
Higiene
A alimentação era composta de café, arroz, feijão e farinha, preparados dentro do próprio curral, em um fogareiro improvisado. A água era de um poço que não tinha tampa e não recebia nenhum tratamento. Para a higiene pessoal, os funcionários contavam apenas com um açude, onde também pescavam para se alimentar, já que normalmente faltava comida. “O gado também utilizava o açude”, ressaltou Carlos Henrique. O deputado não assinou a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) dos empregados e nem forneceu equipamentos de proteção individual (EPIs).
Além dos 13 libertados, ainda havia uma vaqueira, que estava no local há 1 ano e 6 meses. “No caso dela, a carteira de trabalho foi assinada com data retroativa e ela permaneceu no local, pois não morava no alojamento com as outras pessoas”, explicou o auditor fiscal. No fim da fiscalização, o empregador pagou em torno de R$ 1.000,00 para cada trabalhador e eles receberam as guias para seguro-desemprego do trabalhador libertado. Foram lavrados 9 autos de infração pelas irregularidades encontradas.
Outro conflito
O deputado estadual Antônio Bacelar, que faz parte do mesmo partido do ministro Carlos Lupi (Trabalho e Emprego), também está envolvido no conflito fundiário na Comunidade de Mata Virgem, em Codó. Segundo denúncia da Comissão Pastoral da Terra (CPT) do Maranhão, a Polícia Militar, a pedido do político, entrou nas residências de moradores para fazer busca, causando transtornos, em novembro de 2008. A comunidade de agricultores está estabelecida no local há mais de 30 anos.
Existem três processos administrativos com a finalidade de desapropriação da área, além de um processo para apurar se o território é ou não quilombola. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou que a comunidade convivia pacificamente com o antigo proprietário das terras, Martinho Ximenes Santos, falecido em 2001. A partir de então começaram a surgir os conflitos, inicialmente com seu filho, Luiz Antônio Sousa Barros. O Estado tentou contato com o deputado Antônio Bacelar, mas não obteve êxito.
Clãs Lago e Sarney farinha do mesmo saco
Ópera Prima é mascarada na Folha
O esquema midiático do governador do Maranhão conseguiu plantar na Folha de S.Paulo de domingo (8) apenas o que lhe convém sobre a gravação da Polícia Federal em que o senador José Sarney trata do caso Ópera Prima com seu filho Fernando, principal executivo do Sistema Mirante de Comunicação. Jornais governistas de São Luís reproduziram parte da matéria, sem acrescentar quase nada.
Ópera Prima é o nome do escândalo de peculato envolvendo o secretário chefe da Casa Civil do Governo do Maranhão, Aderson Lago Filho (PSDB), primo do governador Jackson Lago (PDT), e outros políticos da coligação estadual no poder.
Documentos e informações divulgados em meados de abril mostram que uma verba de convênio do Governo do Maranhão com a Prefeitura de Caxias (MA), governada por Humberto Coutinho (PDT), foi desviada em 2006 por intermédio de um laranja e terminou na conta bancária da empresa Ópera Prima Produções Artísticas Ltda, do Rio. A firma pertence a Aderson Lago Neto, filho do secretário.
Na época do desfalque, o governador era José Reinaldo Tavares (PSB) e Aderson concorria ao Governo como “candidato auxiliar” ou laranja do primo Jackson.
Na matéria da Folha, o escândalo Ópera Prima aparece sem nome e resume-se assim: “uma denúncia publicada num blog do Maranhão”. Sem nenhum esclarecimento adicional. Como se o furto provado de dinheiro da saúde pública estadual fosse um detalhe sem importância, em comparação com o fato de Sarney conversar sobre o assunto com filho dele.
Visão torcida
Toda a matéria da Folha gira em torno da “revelação” de que Sarney “usou jornal e TV para atacar o grupo Lago”. Quanto ao jornal, a Folha não explica por que isso seria surpreendente ou notável, já que os grupos Lago e Sarney são adversários. Sem contar que a própria Folha ataca Lula, Marta Suplicy, Chávez, Morales e outros, sempre que lhe parece adequado, não sendo necessário grampear o telefone de ninguém para saber dessas matérias.
A referência à TV soa mais estranha. A Folha lembra que TVs são concessões públicas e que a lei interdita seu uso para fins políticos. Deixa de acrescentar que nunca impediu nem deve impedir as concessionárias — mesmo as que respeitam a lei — de divulgar documentos e outras informações sobre desvio de verba pública. Só o que se exige é que sejam notícias corretas e que respeitem a objetivadade dos fatos. A Folha, porém, nem tenta demonstrar que Aderson é inocente no Ópera Prima, até porque não dá a minima pista ao leitor sobre o que seja o caso.
Já bastante esquisita, essa falha empalidece diante da mais grave. Os repórteres da Folha não souberam ou não quiseram ver que, nesse episódio, ao contrário do que diz o jornal, Sarney não usou televisão nenhuma. Apesar de seu desejo manifesto, o filho jamais deixou que a TV Mirante mostrasse aos telespectadores o caso Ópera Prima, nem antes nem depois do grampo da PF. Em vez de “Sarney usou TV para atacar Lago”, o correto seria informar que “filho de Sarney usou TV para proteger Lago”. E perguntar o porquê dessa estranha associação.
Nem o pai pedindo
A gravação divulgada pela Folha mostra justamente o momento em que Sarney, depois de ler no Blogue do Colunão a notícia do envolvimento de Aderson, tenta convencer Fernando a bombardear na TV o primo de Jackson com o escândalo Ópera Prima. Não compreende como é que o malfeito do desafeto saiu no Colunão e não no Sistema Mirante. No empenho de comover o filho, chega a aludir à “crueldade” dos ataques que Aderson costuma lançar à família deles — os quais, embora nem sempre injustos, não raro são muito mais violentos do que a Folha dá a entender.
O trecho de gravação PF entregue à Folha mostra claramente como Fernando resiste, até de mau-humor. Alega que não há motivo para “pressa”, reclama da “pressão” do pai e diz que “a coisa”, a divulgação, está sendo feita gradativamente, ou, como ele prefere, errando no advérbio, “construtivamente”.
Quando o ex-presidente alude ao “blogue do Walter Rodrigues”, o filho lhe corta bruscamente a palavra para afiançar que o “vazamento” foi “proposital”, conforme a tal estratégia “construtiva” que estaria pondo em prática. Promete também que a matéria vai sair na TV Globo. Já teria até mostrado o material a um "cara" da Globo. Sarney termina a conversa parecendo conformado, mas incrédulo. Tinha razão. Até hoje nem Mirante nem Globo deram nada a respeito e o assunto praticamente sumiu da mídia sarneísta.
A alegação de suposto vazamento para o Colunão, como já foi dito antes aqui, é falsa. Não houve vazamento.
Este jornalista apenas leu no Estado o número da conta e da agência bancária que receptara o dinheiro, saiu a campo e completou a notícia. Foi uma investigação relativamente fácil, coroada quando Aderson Lago Neto veio ao telefone, pediu 20 minutos para esclarecer a denúncia e nunca mais se deixou acessar.
Pecúnia explica
Nenhuma pessoa de inteligência e boa fé, dadas as circunstâncias, acredita na versão que Fernando contou ao pai. Se fosse para eximir-se da responsabilidade (e por que, se Aderson é um desafeto?), bastaria entregar o material desde o início ao Colunão, ou mediante o compromisso de sigilo, ou por mãos anônimas.
A explicação mais provável desse suposto mistério reside nos negócios, não na política. Jackson & Aderson restabeleceram a irrigação publicitária do Sistema Mirante, suspensa pelo ex-governador José Reinaldo quando rompeu com a família Sarney em 2004. Pagaram até os “atrasados” do governo anterior. Hoje o Estado anuncia na TV e no portal do sistema.
Não se afasta a hipótese de outros negócios, menos visíveis, envolvendo o executivo da Mirante, tido como a pessoa mais argentária da família Sarney, e o chefe da Casa Civil, cuja vocação administrativa guia-se pela mesma bandeira. Como eles próprios costumam dizer, negócio é negócio.
Verba eficaz
A verba oficial não paga só os anúncios no portal iMirante e na TV Mirante. Remunera também comedimentos e benevolências, especialmente na TV, como fica evidente no diálogo gravado pela PF.
Jackson é intocável na TV Mirante. Mesmo quando noticia o processo de cassação do governador no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a TV dos Sarneys capricha na “objetividade”.
Até as denúncias de corrupção frequentes no jornal e nas rádios do Sistema quase nunca atingem diretamente o próprio Jackson. Concentram-se nos secretários e outros auxiliares, muitas vezes de forma suspeita também, com súbitas interrupções e “esquecimentos”.
Completando a notícia
Os leitores do Blogue do Colunão sabem como foi.
O jornal O Estado do Maranhão (do Sistema Mirante) recebeu os documentos que provavam o peculato com a verba do convênio Estado/Caxias. Com base neles, publicou matéria identificando o convênio, o nome do microempresário laranja que intermediou a transação e o número da agência e da conta Bradesco que recebeu a verba no Rio. Só não publicou quem era o dono da conta. Contou o milagre e escondeu o santo.
Dias depois, o Colunão entrou em cena e batizou o santo: Ópera Prima Produções Artisticas Ltda, empresa de Aderson Lago Neto. Matéria publicada em 16/4/09 (releia aqui.). Só então o Estado publicou o nome da firma e do filho do secretário.
Conversa cortada
Sarney liga para Fernando em 17/4/09, um dia depois da matéria do Colunão, sem saber que a PF monitorava os telefones do filho. Ambos sabiam apenas, como se vê noutra parte da conversa, que havia um processo na Justiça Federal do Maranhão e que fora quebrado o sigilo de uma conta de Fernando no Banco da Amazônia. Respondendo ao pai, Fernando confirma que recebeu informações sobre o assunto da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).
Veja aqui o diálogo publicado pela Folha e reproduzido na imprensa governista de São Luís. Está incompleto, mutilado, como indicam os pontos suspensivos (...). Quem pôde ouvir o áudio completo ficou ainda mais convicto de que Fernando não queria alvejar Aderson, e apenas procurava desvencilhar-se das pressões do pai.
Sarney — Meu filho, esse negócio que eu li hoje do filho do Aderson Lago e do Aderson Lago... meu filho, esse sujeito foi muito cruel com a gente (Note que Aderson é adversário dos Sarneys, mas o senador precisa argumentar com a crueldade dele para tentar convencer o filho a deixar de protegê-lo).
Fernando — (...) não sei por que essa pressa. Fiz isso desde o começo, consegui os documentos.
Sarney — Eu vi hoje no Walter Rodrigues...
Fernando — Viu não, foi vazado propositadamente (...)
Sarney —Põe na TV. Manda botar o destino do dinheiro (...)
Fernando — O cara já está aqui, da Globo (...)
Sarney — Falou com ele isso, não?
Fernando — Falei com ele, mostrei tudo (...). Mas calma, não precisa pressa, não precisa pressão.
Sarney — Pressão não, rapaz.
Fernando — (...) Passei para o Sérgio, tô soltando no jornal pouco a pouco, a vazada foi proposital (...).
Nota de WR — O Sérgio referido aí é o jornalista Sérgio Macedo, ex-secretário estadual da Comunicação, ligada a Fernando e ao Sistema Mirante.
Matéria da Folha
“Grampo da PF indica que Sarney usou jornal e TV para atacar grupo de Lago. Governador Governador do MA também é acusado, por assessores de Sarney, de usar veículos de comunicação para ataques. Como as emissoras de TV são concessões públicas, a lei 4.117/62 proíbe seu uso para fins políticos; senador não comenta a escuta da PF
Leonardo Souza e Felipe Seligman
Da Sucursal e Brasília (8/2/2009)
O senador José Sarney (PMDB-AP) e seu filho Fernando Sarney aparecem em uma escuta legal da Polícia Federal discutindo o uso de duas empresas do grupo de comunicação da família -a TV Mirante (afiliada da Rede Globo) e o jornal "O Estado do Maranhão"- para veicular denúncias contra seus rivais do grupo do governador Jackson Lago (PDT).
O Maranhão vive uma acirrada disputa política entre Sarney, eleito presidente do Senado na segunda-feira, e Lago -que também é acusado pelo grupo do senador de utilizar a mídia local para atacá-lo.
Em uma das conversas, a cujo áudio a Folha teve acesso, Sarney liga para seu filho pedindo que ele levasse à TV acusações contra Aderson Lago, primo e chefe da Casa Civil do governador Lago, que derrotou a filha de Sarney, Roseana, em 2006. Como as emissoras de TV operam por meio de concessão pública, a lei 4.117/62 veda seu uso para fins políticos.
O grampo foi feito pela PF nos telefones de Fernando, principal alvo da Operação Boi Barrica, que apura movimentações financeiras de empresas da família Sarney no período eleitoral de 2006. Fernando sacou R$ 2 milhões nos dias 25 e 26 de outubro daquele ano, três dias antes do segundo turno. O senador não é alvo do inquérito. Procurados pela Folha, Sarney e Fernando não quiseram se manifestar sobre o assunto.
Em um diálogo de 17 de abril de 2008, os dois tratam de uma denúncia publicada num blog do Maranhão contra Aderson e seu filho, Aderson Neto. Segundo o blog, Neto teria se envolvido em desvio de recursos públicos de convênios firmados entre a Prefeitura de Caxias (MA) e o governo estadual.
Na conversa, Sarney manda Fernando — que dirige o grupo de comunicação da família — levar ao ar na TV Mirante uma reportagem sobre o caso, ressaltando que Aderson sempre o atacou e que o insultou de “maneira brutal” num artigo. Fernando dá a entender que foi ele quem vazou a informação contra Aderson para o blog, e que já estava preparando reportagens sobre o tema tanto na TV quanto no jornal da família. [Nota de WR: Como se pode ver na gravação transcrica abaixo, há dois erros neste parágrafo. Nem Sarney “ordena” nada, nem Fernando se compromete de pôr o caso Ópera Prima na TV Mirante].
Sarney provavelmente se referia a um artigo publicado por Aderson no Jornal Pequeno e em O Imparcial, no dia 15 de maio de 2007. No texto, Aderson chamou Sarney de “velho oligarca” e disse que luta contra o grupo do ex-presidente desde 1990, tendo feito “algumas das denúncias que mais incomodaram aquele que desejou ser o dono do Maranhão”.
Reportagem — No dia seguinte ao diálogo entre Sarney e seu filho, O Estado do Maranhão publicou a reportagem “Empresa sediada no Rio recebeu verba pública destinada a Caxias”, sobre a denúncia contra Aderson e seu filho. Houve ainda duas outras reportagens negativas a Lago na semana seguinte. Lago diz que a TV também fez matérias sobre as denúncias. Como o site da TV está fora do ar, não foi possível consultar os arquivos para verificar se isso ocorreu. (WR: a TV Mirante não tem saite, nem jamais publicou nada sobre o caso Ópera Prima).
Aliados de Sarney, por seu turno, acusam Lago da mesma prática, utilizando veículos locais capitaneados pelo Jornal Pequeno. “Os veículos de comunicação a serviço do governador Jackson Lago, entre os quais o Jornal Pequeno, atacam a família Sarney de forma irresponsável, criminosa e sistemática, mas nem por isso a família Sarney usa seus veículos de comunicação para responder a essas calúnias”, disse a assessoria do senador, que não quis comentar o grampo.
O deputado estadual Ricardo Murad (PMDB), líder do bloco de oposição ao governo estadual, vai ainda mais longe. Murad afirmou que Jackson Lago, por meio da Secretaria de Comunicação do Estado, financia diversos veículos de comunicação para atacar a família Sarney: “Com a exceção do sistema Mirante, quase todos os veículos de comunicação do Estado estão a serviço do governador. Esses jornais, capitaneados pelo Jornal Pequeno, são bancados pela Secom”, disse Murad, sem exibir provas. Lourival Bogéa, diretor-geral e sócio do Jornal Pequeno, rebateu as acusações: “O Jornal Pequeno é um veículo de comunicação que tem uma causa no Maranhão, que é a causa da democracia política”.
Aderson Lago também nega as acusações: “Desde o primeiro dia do governo, eles tentam nos atacar, seja pela televisão, rádio, jornal ou blog”, disse ele. Segundo ele, aliados da família Sarney chegaram a pedir investigação ao Ministério Público Federal, sem sucesso. A Procuradoria da República no Maranhão confirmou que não há procedimento sobre o assunto. A Folha também não localizou processos contra Aderson e seu filho relacionadas ao caso.
Em 2001, Aderson ganhou uma causa no STJ por “danos morais” contra a Gráfica Escolar S/A, que edita O Estado do Maranhão. Segundo Lago, seu filho foi tachado de “assassino” após um acidente de carro.”
——————
Amanhã no Colunão: mais sobre o grampo da PF.
http://www.walter-rodrigues.jor.br/
Walter Rodrigues | 16:15
O esquema midiático do governador do Maranhão conseguiu plantar na Folha de S.Paulo de domingo (8) apenas o que lhe convém sobre a gravação da Polícia Federal em que o senador José Sarney trata do caso Ópera Prima com seu filho Fernando, principal executivo do Sistema Mirante de Comunicação. Jornais governistas de São Luís reproduziram parte da matéria, sem acrescentar quase nada.
Ópera Prima é o nome do escândalo de peculato envolvendo o secretário chefe da Casa Civil do Governo do Maranhão, Aderson Lago Filho (PSDB), primo do governador Jackson Lago (PDT), e outros políticos da coligação estadual no poder.
Documentos e informações divulgados em meados de abril mostram que uma verba de convênio do Governo do Maranhão com a Prefeitura de Caxias (MA), governada por Humberto Coutinho (PDT), foi desviada em 2006 por intermédio de um laranja e terminou na conta bancária da empresa Ópera Prima Produções Artísticas Ltda, do Rio. A firma pertence a Aderson Lago Neto, filho do secretário.
Na época do desfalque, o governador era José Reinaldo Tavares (PSB) e Aderson concorria ao Governo como “candidato auxiliar” ou laranja do primo Jackson.
Na matéria da Folha, o escândalo Ópera Prima aparece sem nome e resume-se assim: “uma denúncia publicada num blog do Maranhão”. Sem nenhum esclarecimento adicional. Como se o furto provado de dinheiro da saúde pública estadual fosse um detalhe sem importância, em comparação com o fato de Sarney conversar sobre o assunto com filho dele.
Visão torcida
Toda a matéria da Folha gira em torno da “revelação” de que Sarney “usou jornal e TV para atacar o grupo Lago”. Quanto ao jornal, a Folha não explica por que isso seria surpreendente ou notável, já que os grupos Lago e Sarney são adversários. Sem contar que a própria Folha ataca Lula, Marta Suplicy, Chávez, Morales e outros, sempre que lhe parece adequado, não sendo necessário grampear o telefone de ninguém para saber dessas matérias.
A referência à TV soa mais estranha. A Folha lembra que TVs são concessões públicas e que a lei interdita seu uso para fins políticos. Deixa de acrescentar que nunca impediu nem deve impedir as concessionárias — mesmo as que respeitam a lei — de divulgar documentos e outras informações sobre desvio de verba pública. Só o que se exige é que sejam notícias corretas e que respeitem a objetivadade dos fatos. A Folha, porém, nem tenta demonstrar que Aderson é inocente no Ópera Prima, até porque não dá a minima pista ao leitor sobre o que seja o caso.
Já bastante esquisita, essa falha empalidece diante da mais grave. Os repórteres da Folha não souberam ou não quiseram ver que, nesse episódio, ao contrário do que diz o jornal, Sarney não usou televisão nenhuma. Apesar de seu desejo manifesto, o filho jamais deixou que a TV Mirante mostrasse aos telespectadores o caso Ópera Prima, nem antes nem depois do grampo da PF. Em vez de “Sarney usou TV para atacar Lago”, o correto seria informar que “filho de Sarney usou TV para proteger Lago”. E perguntar o porquê dessa estranha associação.
Nem o pai pedindo
A gravação divulgada pela Folha mostra justamente o momento em que Sarney, depois de ler no Blogue do Colunão a notícia do envolvimento de Aderson, tenta convencer Fernando a bombardear na TV o primo de Jackson com o escândalo Ópera Prima. Não compreende como é que o malfeito do desafeto saiu no Colunão e não no Sistema Mirante. No empenho de comover o filho, chega a aludir à “crueldade” dos ataques que Aderson costuma lançar à família deles — os quais, embora nem sempre injustos, não raro são muito mais violentos do que a Folha dá a entender.
O trecho de gravação PF entregue à Folha mostra claramente como Fernando resiste, até de mau-humor. Alega que não há motivo para “pressa”, reclama da “pressão” do pai e diz que “a coisa”, a divulgação, está sendo feita gradativamente, ou, como ele prefere, errando no advérbio, “construtivamente”.
Quando o ex-presidente alude ao “blogue do Walter Rodrigues”, o filho lhe corta bruscamente a palavra para afiançar que o “vazamento” foi “proposital”, conforme a tal estratégia “construtiva” que estaria pondo em prática. Promete também que a matéria vai sair na TV Globo. Já teria até mostrado o material a um "cara" da Globo. Sarney termina a conversa parecendo conformado, mas incrédulo. Tinha razão. Até hoje nem Mirante nem Globo deram nada a respeito e o assunto praticamente sumiu da mídia sarneísta.
A alegação de suposto vazamento para o Colunão, como já foi dito antes aqui, é falsa. Não houve vazamento.
Este jornalista apenas leu no Estado o número da conta e da agência bancária que receptara o dinheiro, saiu a campo e completou a notícia. Foi uma investigação relativamente fácil, coroada quando Aderson Lago Neto veio ao telefone, pediu 20 minutos para esclarecer a denúncia e nunca mais se deixou acessar.
Pecúnia explica
Nenhuma pessoa de inteligência e boa fé, dadas as circunstâncias, acredita na versão que Fernando contou ao pai. Se fosse para eximir-se da responsabilidade (e por que, se Aderson é um desafeto?), bastaria entregar o material desde o início ao Colunão, ou mediante o compromisso de sigilo, ou por mãos anônimas.
A explicação mais provável desse suposto mistério reside nos negócios, não na política. Jackson & Aderson restabeleceram a irrigação publicitária do Sistema Mirante, suspensa pelo ex-governador José Reinaldo quando rompeu com a família Sarney em 2004. Pagaram até os “atrasados” do governo anterior. Hoje o Estado anuncia na TV e no portal do sistema.
Não se afasta a hipótese de outros negócios, menos visíveis, envolvendo o executivo da Mirante, tido como a pessoa mais argentária da família Sarney, e o chefe da Casa Civil, cuja vocação administrativa guia-se pela mesma bandeira. Como eles próprios costumam dizer, negócio é negócio.
Verba eficaz
A verba oficial não paga só os anúncios no portal iMirante e na TV Mirante. Remunera também comedimentos e benevolências, especialmente na TV, como fica evidente no diálogo gravado pela PF.
Jackson é intocável na TV Mirante. Mesmo quando noticia o processo de cassação do governador no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a TV dos Sarneys capricha na “objetividade”.
Até as denúncias de corrupção frequentes no jornal e nas rádios do Sistema quase nunca atingem diretamente o próprio Jackson. Concentram-se nos secretários e outros auxiliares, muitas vezes de forma suspeita também, com súbitas interrupções e “esquecimentos”.
Completando a notícia
Os leitores do Blogue do Colunão sabem como foi.
O jornal O Estado do Maranhão (do Sistema Mirante) recebeu os documentos que provavam o peculato com a verba do convênio Estado/Caxias. Com base neles, publicou matéria identificando o convênio, o nome do microempresário laranja que intermediou a transação e o número da agência e da conta Bradesco que recebeu a verba no Rio. Só não publicou quem era o dono da conta. Contou o milagre e escondeu o santo.
Dias depois, o Colunão entrou em cena e batizou o santo: Ópera Prima Produções Artisticas Ltda, empresa de Aderson Lago Neto. Matéria publicada em 16/4/09 (releia aqui.). Só então o Estado publicou o nome da firma e do filho do secretário.
Conversa cortada
Sarney liga para Fernando em 17/4/09, um dia depois da matéria do Colunão, sem saber que a PF monitorava os telefones do filho. Ambos sabiam apenas, como se vê noutra parte da conversa, que havia um processo na Justiça Federal do Maranhão e que fora quebrado o sigilo de uma conta de Fernando no Banco da Amazônia. Respondendo ao pai, Fernando confirma que recebeu informações sobre o assunto da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).
Veja aqui o diálogo publicado pela Folha e reproduzido na imprensa governista de São Luís. Está incompleto, mutilado, como indicam os pontos suspensivos (...). Quem pôde ouvir o áudio completo ficou ainda mais convicto de que Fernando não queria alvejar Aderson, e apenas procurava desvencilhar-se das pressões do pai.
Sarney — Meu filho, esse negócio que eu li hoje do filho do Aderson Lago e do Aderson Lago... meu filho, esse sujeito foi muito cruel com a gente (Note que Aderson é adversário dos Sarneys, mas o senador precisa argumentar com a crueldade dele para tentar convencer o filho a deixar de protegê-lo).
Fernando — (...) não sei por que essa pressa. Fiz isso desde o começo, consegui os documentos.
Sarney — Eu vi hoje no Walter Rodrigues...
Fernando — Viu não, foi vazado propositadamente (...)
Sarney —Põe na TV. Manda botar o destino do dinheiro (...)
Fernando — O cara já está aqui, da Globo (...)
Sarney — Falou com ele isso, não?
Fernando — Falei com ele, mostrei tudo (...). Mas calma, não precisa pressa, não precisa pressão.
Sarney — Pressão não, rapaz.
Fernando — (...) Passei para o Sérgio, tô soltando no jornal pouco a pouco, a vazada foi proposital (...).
Nota de WR — O Sérgio referido aí é o jornalista Sérgio Macedo, ex-secretário estadual da Comunicação, ligada a Fernando e ao Sistema Mirante.
Matéria da Folha
“Grampo da PF indica que Sarney usou jornal e TV para atacar grupo de Lago. Governador Governador do MA também é acusado, por assessores de Sarney, de usar veículos de comunicação para ataques. Como as emissoras de TV são concessões públicas, a lei 4.117/62 proíbe seu uso para fins políticos; senador não comenta a escuta da PF
Leonardo Souza e Felipe Seligman
Da Sucursal e Brasília (8/2/2009)
O senador José Sarney (PMDB-AP) e seu filho Fernando Sarney aparecem em uma escuta legal da Polícia Federal discutindo o uso de duas empresas do grupo de comunicação da família -a TV Mirante (afiliada da Rede Globo) e o jornal "O Estado do Maranhão"- para veicular denúncias contra seus rivais do grupo do governador Jackson Lago (PDT).
O Maranhão vive uma acirrada disputa política entre Sarney, eleito presidente do Senado na segunda-feira, e Lago -que também é acusado pelo grupo do senador de utilizar a mídia local para atacá-lo.
Em uma das conversas, a cujo áudio a Folha teve acesso, Sarney liga para seu filho pedindo que ele levasse à TV acusações contra Aderson Lago, primo e chefe da Casa Civil do governador Lago, que derrotou a filha de Sarney, Roseana, em 2006. Como as emissoras de TV operam por meio de concessão pública, a lei 4.117/62 veda seu uso para fins políticos.
O grampo foi feito pela PF nos telefones de Fernando, principal alvo da Operação Boi Barrica, que apura movimentações financeiras de empresas da família Sarney no período eleitoral de 2006. Fernando sacou R$ 2 milhões nos dias 25 e 26 de outubro daquele ano, três dias antes do segundo turno. O senador não é alvo do inquérito. Procurados pela Folha, Sarney e Fernando não quiseram se manifestar sobre o assunto.
Em um diálogo de 17 de abril de 2008, os dois tratam de uma denúncia publicada num blog do Maranhão contra Aderson e seu filho, Aderson Neto. Segundo o blog, Neto teria se envolvido em desvio de recursos públicos de convênios firmados entre a Prefeitura de Caxias (MA) e o governo estadual.
Na conversa, Sarney manda Fernando — que dirige o grupo de comunicação da família — levar ao ar na TV Mirante uma reportagem sobre o caso, ressaltando que Aderson sempre o atacou e que o insultou de “maneira brutal” num artigo. Fernando dá a entender que foi ele quem vazou a informação contra Aderson para o blog, e que já estava preparando reportagens sobre o tema tanto na TV quanto no jornal da família. [Nota de WR: Como se pode ver na gravação transcrica abaixo, há dois erros neste parágrafo. Nem Sarney “ordena” nada, nem Fernando se compromete de pôr o caso Ópera Prima na TV Mirante].
Sarney provavelmente se referia a um artigo publicado por Aderson no Jornal Pequeno e em O Imparcial, no dia 15 de maio de 2007. No texto, Aderson chamou Sarney de “velho oligarca” e disse que luta contra o grupo do ex-presidente desde 1990, tendo feito “algumas das denúncias que mais incomodaram aquele que desejou ser o dono do Maranhão”.
Reportagem — No dia seguinte ao diálogo entre Sarney e seu filho, O Estado do Maranhão publicou a reportagem “Empresa sediada no Rio recebeu verba pública destinada a Caxias”, sobre a denúncia contra Aderson e seu filho. Houve ainda duas outras reportagens negativas a Lago na semana seguinte. Lago diz que a TV também fez matérias sobre as denúncias. Como o site da TV está fora do ar, não foi possível consultar os arquivos para verificar se isso ocorreu. (WR: a TV Mirante não tem saite, nem jamais publicou nada sobre o caso Ópera Prima).
Aliados de Sarney, por seu turno, acusam Lago da mesma prática, utilizando veículos locais capitaneados pelo Jornal Pequeno. “Os veículos de comunicação a serviço do governador Jackson Lago, entre os quais o Jornal Pequeno, atacam a família Sarney de forma irresponsável, criminosa e sistemática, mas nem por isso a família Sarney usa seus veículos de comunicação para responder a essas calúnias”, disse a assessoria do senador, que não quis comentar o grampo.
O deputado estadual Ricardo Murad (PMDB), líder do bloco de oposição ao governo estadual, vai ainda mais longe. Murad afirmou que Jackson Lago, por meio da Secretaria de Comunicação do Estado, financia diversos veículos de comunicação para atacar a família Sarney: “Com a exceção do sistema Mirante, quase todos os veículos de comunicação do Estado estão a serviço do governador. Esses jornais, capitaneados pelo Jornal Pequeno, são bancados pela Secom”, disse Murad, sem exibir provas. Lourival Bogéa, diretor-geral e sócio do Jornal Pequeno, rebateu as acusações: “O Jornal Pequeno é um veículo de comunicação que tem uma causa no Maranhão, que é a causa da democracia política”.
Aderson Lago também nega as acusações: “Desde o primeiro dia do governo, eles tentam nos atacar, seja pela televisão, rádio, jornal ou blog”, disse ele. Segundo ele, aliados da família Sarney chegaram a pedir investigação ao Ministério Público Federal, sem sucesso. A Procuradoria da República no Maranhão confirmou que não há procedimento sobre o assunto. A Folha também não localizou processos contra Aderson e seu filho relacionadas ao caso.
Em 2001, Aderson ganhou uma causa no STJ por “danos morais” contra a Gráfica Escolar S/A, que edita O Estado do Maranhão. Segundo Lago, seu filho foi tachado de “assassino” após um acidente de carro.”
——————
Amanhã no Colunão: mais sobre o grampo da PF.
http://www.walter-rodrigues.jor.br/
Walter Rodrigues | 16:15
sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009
Leia o voto que deu liberdade aos sobrinhos de Jackson Lago
Leia o voto que deu liberdade aos sobrinhos de Jackson Lago
Por Priscyla Costa
O direito ao silêncio, que assegura a não-produção de prova contra si mesmo, constitui pedra angular do sistema de proteção dos direitos individuais e materializa uma das expressões do princípio da dignidade da pessoa humana. Foi com esse entendimento que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liberdade para Francisco de Paula Lima Júnior e Alexandre Maia Lago, sobrinhos do governador do Maranhão, Jackson Lago. Eles foram presos durante a Operação Navalha, da Polícia Federal.
A liminar foi concedida, na quinta-feira (24/5). A defesa questionou ato da ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, que os manteve na prisão porque ficaram em silêncio nos interrogatórios marcados para os dias 21, 22 e 23 de maio.
De acordo com a defesa, todos ouvidos no inquérito policial foram colocados em liberdade pela ministra. Os sobrinhos de Jackson Lago, que optaram por ficar em silêncio, não conseguiram o mesmo benefício. A ministra os informou que permaneceriam presos até que seus pedidos de Habeas Corpus fossem apreciados pelo STF, “o que, data vênia, caracterizou modo de agir totalmente divergente daquele adotado em relação aos demais acusados”, segundo a defesa.
O ministro Gilmar Mendes reafirmou a validade do direito ao silêncio. “Este princípio proíbe a utilização ou transformação do homem em objeto dos processos e ações estatais. O Estado está vinculado ao dever de respeito e proteção do indivíduo contra exposição a ofensas ou humilhações”, disse.
Também considerou que o constituinte reconheceu que “os direitos fundamentais são elementos integrantes da identidade e da continuidade da Constituição, considerando, por isso, ilegítima qualquer reforma constitucional tendente a suprimi-los (art. 60, parágrafos 4º)”.
“A complexidade do sistema de direitos fundamentais recomenda, por conseguinte, que se envidem esforços no sentido de precisar os elementos essenciais dessa categoria de direitos, em especial no que concerne à identificação dos âmbitos de proteção e à imposição de restrições ou limitações legais”, concluiu o ministro.
A operação
A Operação Navalha foi deflagrada pela Polícia Federal na quinta-feira (17/5), contra acusados de fraudes em licitações públicas federais, prendendo 47 pessoas. Segundo a PF, o esquema de desvio de recursos públicos federais envolvia empresários da construtora Gautama, sediada em Salvador, e servidores públicos que operavam no governo federal e em governos estaduais e municipais. De acordo com a acusação, o esquema garantia o direcionamento de verbas públicas para obras de interesse da Gautama e então conseguia licitações para empresas por ela patrocinadas.
O ministro Gilmar Mendes concedeu o primeiro Habeas Corpus, em benefício ao ex-procurador-geral do Estado do Maranhão Ulisses César Martins de Sousa. No domingo (20/5), o ministro mandou soltar o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares e o presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Roberto Figueiredo Guimarães. Na terça-feira (22/5), foi a vez do empresário José Édson Vasconcellos Fontenelle; do prefeito de Camaçari (BA), Luiz Carlos Caetano; do deputado distrital Pedro Passos e do secretário de Infra-estrutura de Alagoas, Marcio Fidelson Menezes Gomes, que obtiveram a suspensão de suas prisões preventivas.
Na quinta-feira, também foi solto Rosevaldo Pereira Melo, engenheiro civil empregado da Construtora Gautama, ex-servidor da Companhia de Água e Saneamento de Alagoas.
Leia os votos
MED. CAUT. EM HABEAS CORPUS 91.478-1 BAHIA
RELATOR: MIN. GILMAR MENDES
PACIENTE(S): ALEXANDRE MAIA LAGO
IMPETRANTE(S): INÁCIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO
COATOR(A/S)(ES): RELATORA DO INQ Nº 544 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DECISÃO: Trata-se de habeas corpus, com pedido de medida liminar, impetrado por INÁCIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO, em favor de ALEXANDRE DE MAIA LAGO, em face de manutenção, após a inquirição do paciente, de prisão preventiva decretada nos autos do INQ no 544/BA pela Min. Rel. Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (fls. 57-125).
Com relação à plausibilidade jurídica do pedido (fumus boni iuris), a defesa, com base em uma série de precedentes deste Supremo Tribunal Federal, sustenta que:
“Como se não fosse o bastante as ilegalidades apontadas é importante trazer ao conhecimento desta corte, como é publico e notório, que TODOS os acusados que tiveram contra si decretada a prisão preventiva tiveram interrogatórios marcados para os dias 21, 22 e 23 de maio do corrente como, aliás, consta do próprio decreto prisional.
Consoante noticia o sítio do colendo Superior Tribunal de Justiça todos os acusados ouvidos até o momento tiveram a prisão preventiva revogada e estão soltos.
Sem pretender ser redundante, TODOS AQUELES QUE FORAM OUVIDOS NOS AUTOS DO INQUÉRITO POLICIAL foram postos em liberdade, exceto o paciente.
O paciente teve a sua oitiva designada para o dia 23 de maio de 2007 e, na audiência, na presença da eminente Ministra ELIANA CALMON informou do seu interesse em permanecer em silêncio, nos exatos termos do que lhe garante o art. 5°, inciso LXIII da Constituição Federal, a saber:
‘Art. 5°.
LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado (grifo nosso).’
Em razão de tal circunstância, e somente por isso, já que não há qualquer outra explicação plausível, a Ministra informou-lhe que permaneceria preso até que fosse apreciado o seu pedido de revogação de prisão, o qual foi apresentado em 18 de maio de 2007, somente após a manifestação do Ministério Público - o qual opinou contrariamente, nos termos da ata de audiência em anexo --, o que, data venia, caracteriza modo de agir totalmente divergente daquele adotado em relação aos demais acusados.
Por entender o requerente que não estão e nunca estiveram presentes às hipóteses para a decretação da medida extrema, sem quebra da reverência devida, permitem-se aviar o pedido de ORDEM DE HABEAS CORPUS, revogando-se a prisão do Paciente” – (fls. 10/11).
Não quer crer o impetrante que seu constituinte permanece sofrendo os odiosos efeitos da prisão preventiva por fazer uso de direito inalienável - o não se auto-incriminar - nos termos da Carta Magna” – (fls. 18).
Quanto à urgência da pretensão cautelar (periculum in mora), a inicial assevera os riscos decorrentes da permanência de constrangimento ilegal em razão da manutenção da prisão preventiva decretada em face do ora paciente.
Para uma melhor compreensão da matéria submetida à apreciação deste STF nest writ, é pertinente transcrever trechos do termo de audiência (fls. 32-34) por meio do qual se registram as razões do indeferimento do pedido de revogação da prisão preventiva em relação ao ora paciente em sessão de inquirição realizada ontem, dia 23 de maio de 2007, às 18:20h, verbis:
Continua...
http://www.conjur.com.br/2007-mai-25/leia_voto_libertou_sobrinhos_jackson_lago?pagina=2
Por Priscyla Costa
O direito ao silêncio, que assegura a não-produção de prova contra si mesmo, constitui pedra angular do sistema de proteção dos direitos individuais e materializa uma das expressões do princípio da dignidade da pessoa humana. Foi com esse entendimento que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liberdade para Francisco de Paula Lima Júnior e Alexandre Maia Lago, sobrinhos do governador do Maranhão, Jackson Lago. Eles foram presos durante a Operação Navalha, da Polícia Federal.
A liminar foi concedida, na quinta-feira (24/5). A defesa questionou ato da ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, que os manteve na prisão porque ficaram em silêncio nos interrogatórios marcados para os dias 21, 22 e 23 de maio.
De acordo com a defesa, todos ouvidos no inquérito policial foram colocados em liberdade pela ministra. Os sobrinhos de Jackson Lago, que optaram por ficar em silêncio, não conseguiram o mesmo benefício. A ministra os informou que permaneceriam presos até que seus pedidos de Habeas Corpus fossem apreciados pelo STF, “o que, data vênia, caracterizou modo de agir totalmente divergente daquele adotado em relação aos demais acusados”, segundo a defesa.
O ministro Gilmar Mendes reafirmou a validade do direito ao silêncio. “Este princípio proíbe a utilização ou transformação do homem em objeto dos processos e ações estatais. O Estado está vinculado ao dever de respeito e proteção do indivíduo contra exposição a ofensas ou humilhações”, disse.
Também considerou que o constituinte reconheceu que “os direitos fundamentais são elementos integrantes da identidade e da continuidade da Constituição, considerando, por isso, ilegítima qualquer reforma constitucional tendente a suprimi-los (art. 60, parágrafos 4º)”.
“A complexidade do sistema de direitos fundamentais recomenda, por conseguinte, que se envidem esforços no sentido de precisar os elementos essenciais dessa categoria de direitos, em especial no que concerne à identificação dos âmbitos de proteção e à imposição de restrições ou limitações legais”, concluiu o ministro.
A operação
A Operação Navalha foi deflagrada pela Polícia Federal na quinta-feira (17/5), contra acusados de fraudes em licitações públicas federais, prendendo 47 pessoas. Segundo a PF, o esquema de desvio de recursos públicos federais envolvia empresários da construtora Gautama, sediada em Salvador, e servidores públicos que operavam no governo federal e em governos estaduais e municipais. De acordo com a acusação, o esquema garantia o direcionamento de verbas públicas para obras de interesse da Gautama e então conseguia licitações para empresas por ela patrocinadas.
O ministro Gilmar Mendes concedeu o primeiro Habeas Corpus, em benefício ao ex-procurador-geral do Estado do Maranhão Ulisses César Martins de Sousa. No domingo (20/5), o ministro mandou soltar o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares e o presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Roberto Figueiredo Guimarães. Na terça-feira (22/5), foi a vez do empresário José Édson Vasconcellos Fontenelle; do prefeito de Camaçari (BA), Luiz Carlos Caetano; do deputado distrital Pedro Passos e do secretário de Infra-estrutura de Alagoas, Marcio Fidelson Menezes Gomes, que obtiveram a suspensão de suas prisões preventivas.
Na quinta-feira, também foi solto Rosevaldo Pereira Melo, engenheiro civil empregado da Construtora Gautama, ex-servidor da Companhia de Água e Saneamento de Alagoas.
Leia os votos
MED. CAUT. EM HABEAS CORPUS 91.478-1 BAHIA
RELATOR: MIN. GILMAR MENDES
PACIENTE(S): ALEXANDRE MAIA LAGO
IMPETRANTE(S): INÁCIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO
COATOR(A/S)(ES): RELATORA DO INQ Nº 544 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DECISÃO: Trata-se de habeas corpus, com pedido de medida liminar, impetrado por INÁCIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO, em favor de ALEXANDRE DE MAIA LAGO, em face de manutenção, após a inquirição do paciente, de prisão preventiva decretada nos autos do INQ no 544/BA pela Min. Rel. Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (fls. 57-125).
Com relação à plausibilidade jurídica do pedido (fumus boni iuris), a defesa, com base em uma série de precedentes deste Supremo Tribunal Federal, sustenta que:
“Como se não fosse o bastante as ilegalidades apontadas é importante trazer ao conhecimento desta corte, como é publico e notório, que TODOS os acusados que tiveram contra si decretada a prisão preventiva tiveram interrogatórios marcados para os dias 21, 22 e 23 de maio do corrente como, aliás, consta do próprio decreto prisional.
Consoante noticia o sítio do colendo Superior Tribunal de Justiça todos os acusados ouvidos até o momento tiveram a prisão preventiva revogada e estão soltos.
Sem pretender ser redundante, TODOS AQUELES QUE FORAM OUVIDOS NOS AUTOS DO INQUÉRITO POLICIAL foram postos em liberdade, exceto o paciente.
O paciente teve a sua oitiva designada para o dia 23 de maio de 2007 e, na audiência, na presença da eminente Ministra ELIANA CALMON informou do seu interesse em permanecer em silêncio, nos exatos termos do que lhe garante o art. 5°, inciso LXIII da Constituição Federal, a saber:
‘Art. 5°.
LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado (grifo nosso).’
Em razão de tal circunstância, e somente por isso, já que não há qualquer outra explicação plausível, a Ministra informou-lhe que permaneceria preso até que fosse apreciado o seu pedido de revogação de prisão, o qual foi apresentado em 18 de maio de 2007, somente após a manifestação do Ministério Público - o qual opinou contrariamente, nos termos da ata de audiência em anexo --, o que, data venia, caracteriza modo de agir totalmente divergente daquele adotado em relação aos demais acusados.
Por entender o requerente que não estão e nunca estiveram presentes às hipóteses para a decretação da medida extrema, sem quebra da reverência devida, permitem-se aviar o pedido de ORDEM DE HABEAS CORPUS, revogando-se a prisão do Paciente” – (fls. 10/11).
Não quer crer o impetrante que seu constituinte permanece sofrendo os odiosos efeitos da prisão preventiva por fazer uso de direito inalienável - o não se auto-incriminar - nos termos da Carta Magna” – (fls. 18).
Quanto à urgência da pretensão cautelar (periculum in mora), a inicial assevera os riscos decorrentes da permanência de constrangimento ilegal em razão da manutenção da prisão preventiva decretada em face do ora paciente.
Para uma melhor compreensão da matéria submetida à apreciação deste STF nest writ, é pertinente transcrever trechos do termo de audiência (fls. 32-34) por meio do qual se registram as razões do indeferimento do pedido de revogação da prisão preventiva em relação ao ora paciente em sessão de inquirição realizada ontem, dia 23 de maio de 2007, às 18:20h, verbis:
Continua...
http://www.conjur.com.br/2007-mai-25/leia_voto_libertou_sobrinhos_jackson_lago?pagina=2
sexta-feira, 23 de janeiro de 2009
Brasil volta a lançar um foguete suborbital após a tragédia de 2003
Brasil volta a lançar um foguete suborbital após a tragédia de 2003
19/07/2007 - 15h08
Manuel Pérez Bela Brasília, 19 jul (EFE).- Após sete adiamentos consecutivos, a Agência Espacial Brasileira (AEB) lançou hoje com sucesso um foguete suborbital com experimentos científicos, o que representa o reinício de seu programa espacial, paralisado desde 2003, quando aconteceu um grave acidente.
A de hoje era a última tentativa prevista de lançar o veículo espacial, após uma semana de atrasos acumulados para aumentar a segurança e evitar um novo desastre como o ocorrido na base de Alcântara em 2003, que deixou o centro quase inutilizado e causou a morte de 21 técnicos.
O foguete, de 12 metros de comprimento e 2,5 toneladas de peso, foi lançado da base de Alcântara, no Maranhão, às 12h13, em sua última oportunidade de lançamento.
O diretor da base, o coronel Rogério Veríssimo, comentou que aprenderam muito do acidente de 2003, por isso que para este lançamento foram "redobradas" as medidas de segurança.
Após esta missão, a base brasileira poderá retomar o lançamento de foguetes com fins científicos, como o enviado hoje, e começará a sonhar com a comercialização do lançamento de satélites, mercado que a AEB calcula que pode movimentar US$ 5 bilhões na próxima década.
Segundo explicou à agência Efe o diretor de transporte espacial da AEB, João Luiz Azevedo, estes dois programas "não têm uma relação imediata e direta", já que para lançar satélites o Brasil ainda está muito longe e de fato o foguete lançado hoje só voou cerca de 20 minutos e alcançou uma altura máxima de 285 quilômetros.
"O caminho crítico é a reconstrução da torre de lançamentos" de veículos propulsores de foguetes com capacidade para transportar satélites, que ficou "totalmente destruída" em 2003, disse Azevedo.
A AEB abriu uma licitação para reconstruí-la, mas atualmente está parada nos tribunais por um litígio entre duas empresas que pleiteiam o projeto.
Segundo Azevedo, uma vez superado o trâmite jurídico, a construção da torre levará 18 meses e o primeiro lançamento de foguetes poderia acontecer dois ou três anos depois.
O programa de "acesso ao espaço" é a segunda verba orçamentária mais destacada do programa espacial brasileiro, que foi duplicada nos últimos três anos e em 2008 chegará a US$ 400 milhões.
A primeira parcela responde a necessidades de terreno: a melhora da infra-estrutura, que no ano que vem absorverá a metade do orçamento, para transformar Alcântara na pedra angular do programa espacial.
A paupérrima cidade que dá nome à base, constituída por casas de pau-a-pique ou tijolo exposto, erguidas por seus habitantes, absorverá grande parte destes investimentos.
Azevedo explicou que Alcântara carece de centro médico, escola e de imóveis de qualidade para os empregados da base, que se vêem obrigados a viajar diariamente de São Luís, capital do Maranhão, situada a uma hora de navegação e que está conectada por apenas um barco comercial por dia.
"Vamos criar condições para que as pessoas viva aqui", assegurou Azevedo.
Orçado em US$ 1,25 milhão e construído em parceria com a Agência Espacial Alemã, o foguete VSB-30 foi colocado em órbita a 285 quilômetros de altura, na camada exterior da atmosfera, com uma carga de nove experimentos científicos preparados por universidades brasileiras.
Para chegar a este dia, a AEB precisou de três testes prévios. O primeiro foi realizado em Alcântara em 2004 e os dois seguintes na Suécia em anos sucessivos.
Mas só após o lançamento de hoje, o foguete VSB-30 terá a permissão para decolar do Brasil.
Seu próximo lançamento, em novembro, levará às camadas exteriores da atmosfera vários experimentos elaborados por instituições argentinas.
O Brasil também tem projetos de lançamentos de outros veículos espaciais em colaboração com China e Ucrânia e ambiciona, além disso, comercializar vôos com fins científicos, e a médio prazo, lançamentos de satélites.
http://noticias.uol.com.br/ultnot/efe/2007/07/19/ult1809u12122.jhtm
19/07/2007 - 15h08
Manuel Pérez Bela Brasília, 19 jul (EFE).- Após sete adiamentos consecutivos, a Agência Espacial Brasileira (AEB) lançou hoje com sucesso um foguete suborbital com experimentos científicos, o que representa o reinício de seu programa espacial, paralisado desde 2003, quando aconteceu um grave acidente.
A de hoje era a última tentativa prevista de lançar o veículo espacial, após uma semana de atrasos acumulados para aumentar a segurança e evitar um novo desastre como o ocorrido na base de Alcântara em 2003, que deixou o centro quase inutilizado e causou a morte de 21 técnicos.
O foguete, de 12 metros de comprimento e 2,5 toneladas de peso, foi lançado da base de Alcântara, no Maranhão, às 12h13, em sua última oportunidade de lançamento.
O diretor da base, o coronel Rogério Veríssimo, comentou que aprenderam muito do acidente de 2003, por isso que para este lançamento foram "redobradas" as medidas de segurança.
Após esta missão, a base brasileira poderá retomar o lançamento de foguetes com fins científicos, como o enviado hoje, e começará a sonhar com a comercialização do lançamento de satélites, mercado que a AEB calcula que pode movimentar US$ 5 bilhões na próxima década.
Segundo explicou à agência Efe o diretor de transporte espacial da AEB, João Luiz Azevedo, estes dois programas "não têm uma relação imediata e direta", já que para lançar satélites o Brasil ainda está muito longe e de fato o foguete lançado hoje só voou cerca de 20 minutos e alcançou uma altura máxima de 285 quilômetros.
"O caminho crítico é a reconstrução da torre de lançamentos" de veículos propulsores de foguetes com capacidade para transportar satélites, que ficou "totalmente destruída" em 2003, disse Azevedo.
A AEB abriu uma licitação para reconstruí-la, mas atualmente está parada nos tribunais por um litígio entre duas empresas que pleiteiam o projeto.
Segundo Azevedo, uma vez superado o trâmite jurídico, a construção da torre levará 18 meses e o primeiro lançamento de foguetes poderia acontecer dois ou três anos depois.
O programa de "acesso ao espaço" é a segunda verba orçamentária mais destacada do programa espacial brasileiro, que foi duplicada nos últimos três anos e em 2008 chegará a US$ 400 milhões.
A primeira parcela responde a necessidades de terreno: a melhora da infra-estrutura, que no ano que vem absorverá a metade do orçamento, para transformar Alcântara na pedra angular do programa espacial.
A paupérrima cidade que dá nome à base, constituída por casas de pau-a-pique ou tijolo exposto, erguidas por seus habitantes, absorverá grande parte destes investimentos.
Azevedo explicou que Alcântara carece de centro médico, escola e de imóveis de qualidade para os empregados da base, que se vêem obrigados a viajar diariamente de São Luís, capital do Maranhão, situada a uma hora de navegação e que está conectada por apenas um barco comercial por dia.
"Vamos criar condições para que as pessoas viva aqui", assegurou Azevedo.
Orçado em US$ 1,25 milhão e construído em parceria com a Agência Espacial Alemã, o foguete VSB-30 foi colocado em órbita a 285 quilômetros de altura, na camada exterior da atmosfera, com uma carga de nove experimentos científicos preparados por universidades brasileiras.
Para chegar a este dia, a AEB precisou de três testes prévios. O primeiro foi realizado em Alcântara em 2004 e os dois seguintes na Suécia em anos sucessivos.
Mas só após o lançamento de hoje, o foguete VSB-30 terá a permissão para decolar do Brasil.
Seu próximo lançamento, em novembro, levará às camadas exteriores da atmosfera vários experimentos elaborados por instituições argentinas.
O Brasil também tem projetos de lançamentos de outros veículos espaciais em colaboração com China e Ucrânia e ambiciona, além disso, comercializar vôos com fins científicos, e a médio prazo, lançamentos de satélites.
http://noticias.uol.com.br/ultnot/efe/2007/07/19/ult1809u12122.jhtm
Gigante do aço chinesa fará usina no Brasil com CVRD
Gigante do aço chinesa fará usina no Brasil com CVRD
A gigante chinesa produtora de aço Bao Steel e a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) anunciaram que assinaram um protocolo de intenções para a construção de uma usina siderúrgica, que fabricará chapas de aço no estado do Espírito Santo.
A usina terá capacidade de produção de 5 milhões de toneladas anuais e estará localizada no pólo industrial de Anchieta. A produção será direcionada aos mercados externo e interno.
Ainda não foram divulgados os custos, nem a exata porcentagem societária de cada empresa na iniciativa.
Mas, segundo a Vale, o novo investimento faz parte da sua estratégia de deter participações minoritárias em siderúrgicas, para de expandir a demanda por minério brasileiro e promover a indústria nacional. Originalmente a usina deveria ser construída em São Luís, no Maranhão, mas a assessoria de imprensa da Vale confirmou a agências que o anúncio do investimento no Espírito Santo significa que estão suspensas as conversas com o Maranhão. O investimento está sendo redirecionado ao Sudeste depois de inúmeros problemas burocráticos e políticos terem atrasado a construção da usina no Norte.
Desde a virada do milênio, a Vale e a Bao Steel têm alimentado planos de explorar em conjunto o setor siderúrgico no Brasil, através de diversas iniciativas. Na ocasião da visita do presidente Lula à China, em maio de 2004, as duas empresas chegaram a assinar um contrato de US$ 2,5 bilhões (R$ 4,6 bilhões) para a construção de uma unidade em São Luís com capacidade de produção de 4,1 milhão de toneladas ao ano. Um dos principais entraves na realização da obra foi a liberação do terreno. O governo do Maranhão demorou mais de três anos nas diversas etapas do trâmite para consentir a construção da siderúrgica. Houve também uma forte resistência de ambientalistas, que defendiam que uma usina poluiria o meio-ambiente e elevaria a temperatura da região.
Apesar de não ter sido concretizado, o projeto no Maranhão chegou a consumir mais de US$ 16 milhões (R$ 30 milhões) em levantamentos demográficos e estudos de impacto social.
http://noticias.uol.com.br/bbc/reporter/2007/07/18/ult4907u49.jhtm
A gigante chinesa produtora de aço Bao Steel e a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) anunciaram que assinaram um protocolo de intenções para a construção de uma usina siderúrgica, que fabricará chapas de aço no estado do Espírito Santo.
A usina terá capacidade de produção de 5 milhões de toneladas anuais e estará localizada no pólo industrial de Anchieta. A produção será direcionada aos mercados externo e interno.
Ainda não foram divulgados os custos, nem a exata porcentagem societária de cada empresa na iniciativa.
Mas, segundo a Vale, o novo investimento faz parte da sua estratégia de deter participações minoritárias em siderúrgicas, para de expandir a demanda por minério brasileiro e promover a indústria nacional. Originalmente a usina deveria ser construída em São Luís, no Maranhão, mas a assessoria de imprensa da Vale confirmou a agências que o anúncio do investimento no Espírito Santo significa que estão suspensas as conversas com o Maranhão. O investimento está sendo redirecionado ao Sudeste depois de inúmeros problemas burocráticos e políticos terem atrasado a construção da usina no Norte.
Desde a virada do milênio, a Vale e a Bao Steel têm alimentado planos de explorar em conjunto o setor siderúrgico no Brasil, através de diversas iniciativas. Na ocasião da visita do presidente Lula à China, em maio de 2004, as duas empresas chegaram a assinar um contrato de US$ 2,5 bilhões (R$ 4,6 bilhões) para a construção de uma unidade em São Luís com capacidade de produção de 4,1 milhão de toneladas ao ano. Um dos principais entraves na realização da obra foi a liberação do terreno. O governo do Maranhão demorou mais de três anos nas diversas etapas do trâmite para consentir a construção da siderúrgica. Houve também uma forte resistência de ambientalistas, que defendiam que uma usina poluiria o meio-ambiente e elevaria a temperatura da região.
Apesar de não ter sido concretizado, o projeto no Maranhão chegou a consumir mais de US$ 16 milhões (R$ 30 milhões) em levantamentos demográficos e estudos de impacto social.
http://noticias.uol.com.br/bbc/reporter/2007/07/18/ult4907u49.jhtm
quarta-feira, 21 de janeiro de 2009
Socorrão de Presidente Dutra”, já está com 4 meses de atraso.
Obras de “Socorrão Regional” estão atrasadas em, pelo menos, 4 meses
SÃO LUÍS - Presidente Dutra Uma das mais propaladas obras do governo do Maranhão, a construção do primeiro hospital de urgência e emergência do interior, o “Socorrão de Presidente Dutra”, já está com 4 meses de atraso.
O termo de compromisso para início das obras do hospital foi assinado dia 30 de outubro do ano passado, pelo secretário estadual de Saúde, Edmundo Gomes, pelo governador, Jackson Lago, e pela prefeita de Presidente Dutra, Irene Soares.
A construção da unidade de saúde foi iniciada em novembro do ano passado, conforme informações de moradores e de funcionários da obra estimada em aproximadamente R$ 5 milhões.
A previsão inicial do Governo do Estado era que as obras se estendessem por, no máximo, 210 dias, ou seja, o Socorrão seria entregue no primeiro semestre deste ano. Essa previsão foi divulgada no site oficial do governo do Maranhão.
“Estamos dando o primeiro passo para o fim da conhecida procissão de ambulâncias pelas estradas maranhenses por falta de hospitais públicos no interior”, disse o governador no dia em que assinou o termo de compromisso para as obras do Socorrão de Presidente Dutra.
Modificações
Nesse período, a obra de construção do hospital recebeu quatro modificações, o que, segundo o mestre de obras José Lopes Filho, teria colaborado para o seu atraso. “De fato, estamos fora do cronograma. Entretanto, quando entregávamos uma etapa, eram solicitadas novas modificações no que se refere à estrutura e isso colaborou para o atraso da obra”, disse Filho, confirmando que a construção estaria com, pelo menos, quatro meses de atraso.
A assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Saúde (SES), por sua vez, negou essa informação e disse que o atraso ocorreu por causa do forte período chuvoso que obrigou a empresa responsável pela obra a diminuir o ritmo do trabalho.
Atualmente, a obra do Socorrão de Presidente Dutra entrou na fase inicial de acabamento. Segundo o Governo do Estado, 70% da construção está concluída. A expectativa agora é que o hospital seja entregue em dezembro deste ano.
Reforma
Na verdade, a construção do Socorrão de Presidente Dutra não passa de uma ampliação do Hospital Municipal Elígio Habath, que atendia a população do município. Em 4 de julho do ano passado, a Prefeitura de Presidente Dutra iniciou a reforma da unidade. Quando a recuperação do hospital foi interrompida, em outubro do ano passado, já estava concluída 85%.
A interrupção da reforma do hospital ocorreu justamente por causa de um acordo assinado entre a Prefeitura de Presidente Dutra e o Governo do Estado, em outubro do ano passado. Pelo acordo, a prefeitura se comprometeria em entregar o “Elígio Habath” ao poder público estadual e, em contrapartida, receberia ajuda financeira para a construção de uma maternidade no município.
Essa maternidade também está sendo construída. Ela teria cerca de 2.000m² de área construída e está orçada em quase R$ 1, 5 milhão.
SÃO LUÍS - Presidente Dutra Uma das mais propaladas obras do governo do Maranhão, a construção do primeiro hospital de urgência e emergência do interior, o “Socorrão de Presidente Dutra”, já está com 4 meses de atraso.
O termo de compromisso para início das obras do hospital foi assinado dia 30 de outubro do ano passado, pelo secretário estadual de Saúde, Edmundo Gomes, pelo governador, Jackson Lago, e pela prefeita de Presidente Dutra, Irene Soares.
A construção da unidade de saúde foi iniciada em novembro do ano passado, conforme informações de moradores e de funcionários da obra estimada em aproximadamente R$ 5 milhões.
A previsão inicial do Governo do Estado era que as obras se estendessem por, no máximo, 210 dias, ou seja, o Socorrão seria entregue no primeiro semestre deste ano. Essa previsão foi divulgada no site oficial do governo do Maranhão.
“Estamos dando o primeiro passo para o fim da conhecida procissão de ambulâncias pelas estradas maranhenses por falta de hospitais públicos no interior”, disse o governador no dia em que assinou o termo de compromisso para as obras do Socorrão de Presidente Dutra.
Modificações
Nesse período, a obra de construção do hospital recebeu quatro modificações, o que, segundo o mestre de obras José Lopes Filho, teria colaborado para o seu atraso. “De fato, estamos fora do cronograma. Entretanto, quando entregávamos uma etapa, eram solicitadas novas modificações no que se refere à estrutura e isso colaborou para o atraso da obra”, disse Filho, confirmando que a construção estaria com, pelo menos, quatro meses de atraso.
A assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Saúde (SES), por sua vez, negou essa informação e disse que o atraso ocorreu por causa do forte período chuvoso que obrigou a empresa responsável pela obra a diminuir o ritmo do trabalho.
Atualmente, a obra do Socorrão de Presidente Dutra entrou na fase inicial de acabamento. Segundo o Governo do Estado, 70% da construção está concluída. A expectativa agora é que o hospital seja entregue em dezembro deste ano.
Reforma
Na verdade, a construção do Socorrão de Presidente Dutra não passa de uma ampliação do Hospital Municipal Elígio Habath, que atendia a população do município. Em 4 de julho do ano passado, a Prefeitura de Presidente Dutra iniciou a reforma da unidade. Quando a recuperação do hospital foi interrompida, em outubro do ano passado, já estava concluída 85%.
A interrupção da reforma do hospital ocorreu justamente por causa de um acordo assinado entre a Prefeitura de Presidente Dutra e o Governo do Estado, em outubro do ano passado. Pelo acordo, a prefeitura se comprometeria em entregar o “Elígio Habath” ao poder público estadual e, em contrapartida, receberia ajuda financeira para a construção de uma maternidade no município.
Essa maternidade também está sendo construída. Ela teria cerca de 2.000m² de área construída e está orçada em quase R$ 1, 5 milhão.
segunda-feira, 19 de janeiro de 2009
Buracos na Santos Dumont
Impressionante a situação de uma das mais importantes avenidas de São Luís a Av. Santos Dumont mesmo recebendo recursos do Governo Ferderal e estadual, a avenida continua calamitosa.
SÃO LUÍS - As obras de recuperação do asfalto e a construção da rede de esgoto na avenida Santos Dumont estão em ritmo lento.
Enquanto isso, moradores, motoristas e pedestres continuam tendo que aguentar os buracos e o lamaçal.
http://imirante.globo.com/noticias/pagina188131.shtml
Pobre São Luís. E pensar que essa é a avenida portão de entrada da cidade. Sem falar que uma das mais improtantes do PAC rio-anil que o governo federal já liberou a toda a verba pra ela.
Pasta na linha de tiro
Um rumor correu no final da semana que passou: o governador Jackson Lago poderá extinguir a Secretaria Extraordinária de Articulação com Órgãos Nacionais e Internacionais, sediada em Brasília e comandada pela advogada Alexandra Tavares, ex-mulher do governador José Reinaldo Tavares.
Criada no início de 2007, no bojo das canetadas com que o governador Jackson Lago criou a mastodôntica e perdulária máquina administrativa, na qual reservou espaço para acomodar aliados que não poderia desempregar, a Secretaria Extraordinária de Articulação com Órgãos Nacionais e Internacionais caiu como um par de luvas de pelica nas mãos da ex-primeira-dama.
Diferentemente da Representação do Maranhão no Distrito Federal, que já existe há décadas e dispõe de uma estrutura que a permite funcionar como um braço avançado do governo maranhense em Brasília, a pasta comandada por Alexandra Tavares é um mistério. Sabe-se apenas que ele ocupa um conjunto de salas em prédio de aluguel caro no Setor Comercial da capital federal e custa algo em torno de R$ 60 mil mensais, sem incluir passagens e diárias que eventualmente trazem a secretária a São Luís.
O que mais chama atenção é que a secretaria comandada pela advogada Alexandra Tavares até agora, dois anos depois de criada, não disse a que veio. Suas atividades não chegam ao conhecimento do contribuinte maranhense, que lhe paga as contas. Nem o governo, que gasta rios de dinheiro com propaganda, até hoje não divulgou uma palavra sobre o desempenho da Secretaria de Extraordinária de Articulação com Órgãos Nacionais e Internacionais que, pelo menos até agora, não são do conhecimento público.
Já faz algum tempo que circulam rumores segundo os quais o Palácio dos leões estaria incomodado com a existência inócua da pasta. Não será surpresa, portanto, se ela vier a ser extinta.
Criada no início de 2007, no bojo das canetadas com que o governador Jackson Lago criou a mastodôntica e perdulária máquina administrativa, na qual reservou espaço para acomodar aliados que não poderia desempregar, a Secretaria Extraordinária de Articulação com Órgãos Nacionais e Internacionais caiu como um par de luvas de pelica nas mãos da ex-primeira-dama.
Diferentemente da Representação do Maranhão no Distrito Federal, que já existe há décadas e dispõe de uma estrutura que a permite funcionar como um braço avançado do governo maranhense em Brasília, a pasta comandada por Alexandra Tavares é um mistério. Sabe-se apenas que ele ocupa um conjunto de salas em prédio de aluguel caro no Setor Comercial da capital federal e custa algo em torno de R$ 60 mil mensais, sem incluir passagens e diárias que eventualmente trazem a secretária a São Luís.
O que mais chama atenção é que a secretaria comandada pela advogada Alexandra Tavares até agora, dois anos depois de criada, não disse a que veio. Suas atividades não chegam ao conhecimento do contribuinte maranhense, que lhe paga as contas. Nem o governo, que gasta rios de dinheiro com propaganda, até hoje não divulgou uma palavra sobre o desempenho da Secretaria de Extraordinária de Articulação com Órgãos Nacionais e Internacionais que, pelo menos até agora, não são do conhecimento público.
Já faz algum tempo que circulam rumores segundo os quais o Palácio dos leões estaria incomodado com a existência inócua da pasta. Não será surpresa, portanto, se ela vier a ser extinta.
sábado, 17 de janeiro de 2009
Empresa de sobrinhos de Jackson queria R$ 6,4 milhões da Prefeitura
Caso Viatur liga figurões do PDT
Empresa de sobrinhos de Jackson queria R$ 6,4 milhões da Prefeitura
MARCO AURÉLIO D’EÇA
Da Editoria de Política
Uma jogada milionária envolvendo figurões do PDT. É assim que está sendo definido por jornalistas e membros do próprio Judiciário o caso envolvendo a empresa Viatur Transportes e Turismo LTDA., ligada a parentes do governador Jackson Lago, e a Prefeitura de São Luís, ainda na administração do prefeito Tadeu Palácio. O rumoroso caso veio à tona na véspera do Reveillon, quando o juiz Megbel Abdalla concedeu Liminar em favor da empresa obrigando a Prefeitura a pagar R$ 6,4 milhões por supostos serviços prestados pela Viatur, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
A Viatur Transportes pertence a Karine Lima, que vem a ser mulher de Raimundo José Lago Lima, conhecido por Raimundinho Lago, sobrinho do governador Jackson Lago e irmão de Paulinho Lago, preso em 2007 na Operação Navalha da Polícia Federal, acusado de negociar propina com a Construtora Gautama, em nome do tio. A propriedade da empresa foi revelada em primeira mão no blog no jornalista Walter Rodrigues.
Os vários caminhos percorridos pelo processo levam todos a figurões do PDT. E é aí que as suspeitas de jornalistas e advogados começam a aparecer. O Mandado de Segurança em favor da Viatur foi impetrado no dia 24 de dezembro. A Liminar do juiz Megbel Abdalla foi concedida no dia 30, para imediato pagamento dos R$ 6,4 milhões pretendidos. É aí que entra o procurador-geral do município Paulo Helder, que impetrou recurso no Tribunal de Justiça e conseguiu impedir a sangria nos cofres municipais.
Seria o procurador um herói? Para o jornalista Décio Sá, não. Em seu blog, ele revela que o recurso foi redigido, na verdade, pelo então futuro procurador do município, Francisco Coelho, indicado dias depois pelo novo prefeito, João Castelo (PSDB). Segundo os dois jornalistas que divulgaram primeiramente o caso, “Coelho praticamente obrigou Paulo Helder a impetrar o recurso”, que foi deferido pelo desembargador Antonio Bayma Araújo.
Aí surgem outras coincidências. Paulo Hélder é cunhado de Wagner Lago, irmão de Jackson Lago, portanto, aparentado de Raimundinho Lago e Karine Lago, donos da Viatur. Além disso, Paulo Hélder já atuou como advogado da Viatur Transportes em várias ações contra os bancos Real (processo nº 17.834/2001), Bradesco (5.653/2002) e em uma ação do Bradesco contra a empresa (18.1125/2002.
O adjunto de Paulo Hélder na procuradoria é Daniel de Farias Jerônimo Leite, que também já atuou como advogado da Viatur em pelo menos um caso (ver quadro nesta página). Leite é um dos advogados de Jackson Lago e dos sobrinhos Paulinho Lima (irmão do dono da Viatur) e Alexandre Lago no processo da Operação Navalha.
A cobrança milionária da empresa de parentes do governador Jackson Lago contra a Prefeitura de São Luís, então chefiada pelo também pedetista Tadeu Palácio, tem sido vista como escândalo nos bastidores do Tribunal de Justiça. Tanto que o autor da liminar que cassou a decisão do juiz Megbel Abdalla, desembargador Bayma Araújo, chamou a atenção para o fato na primeira sessão do TJ em 2009. Abdalla é um dos juízes cujas Varas em que atuam passarão por correição da Corregedoria Geral de Justiça.
http://imirante.globo.com/oestadoma/...codigo1=148373
Empresa de sobrinhos de Jackson queria R$ 6,4 milhões da Prefeitura
MARCO AURÉLIO D’EÇA
Da Editoria de Política
Uma jogada milionária envolvendo figurões do PDT. É assim que está sendo definido por jornalistas e membros do próprio Judiciário o caso envolvendo a empresa Viatur Transportes e Turismo LTDA., ligada a parentes do governador Jackson Lago, e a Prefeitura de São Luís, ainda na administração do prefeito Tadeu Palácio. O rumoroso caso veio à tona na véspera do Reveillon, quando o juiz Megbel Abdalla concedeu Liminar em favor da empresa obrigando a Prefeitura a pagar R$ 6,4 milhões por supostos serviços prestados pela Viatur, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
A Viatur Transportes pertence a Karine Lima, que vem a ser mulher de Raimundo José Lago Lima, conhecido por Raimundinho Lago, sobrinho do governador Jackson Lago e irmão de Paulinho Lago, preso em 2007 na Operação Navalha da Polícia Federal, acusado de negociar propina com a Construtora Gautama, em nome do tio. A propriedade da empresa foi revelada em primeira mão no blog no jornalista Walter Rodrigues.
Os vários caminhos percorridos pelo processo levam todos a figurões do PDT. E é aí que as suspeitas de jornalistas e advogados começam a aparecer. O Mandado de Segurança em favor da Viatur foi impetrado no dia 24 de dezembro. A Liminar do juiz Megbel Abdalla foi concedida no dia 30, para imediato pagamento dos R$ 6,4 milhões pretendidos. É aí que entra o procurador-geral do município Paulo Helder, que impetrou recurso no Tribunal de Justiça e conseguiu impedir a sangria nos cofres municipais.
Seria o procurador um herói? Para o jornalista Décio Sá, não. Em seu blog, ele revela que o recurso foi redigido, na verdade, pelo então futuro procurador do município, Francisco Coelho, indicado dias depois pelo novo prefeito, João Castelo (PSDB). Segundo os dois jornalistas que divulgaram primeiramente o caso, “Coelho praticamente obrigou Paulo Helder a impetrar o recurso”, que foi deferido pelo desembargador Antonio Bayma Araújo.
Aí surgem outras coincidências. Paulo Hélder é cunhado de Wagner Lago, irmão de Jackson Lago, portanto, aparentado de Raimundinho Lago e Karine Lago, donos da Viatur. Além disso, Paulo Hélder já atuou como advogado da Viatur Transportes em várias ações contra os bancos Real (processo nº 17.834/2001), Bradesco (5.653/2002) e em uma ação do Bradesco contra a empresa (18.1125/2002.
O adjunto de Paulo Hélder na procuradoria é Daniel de Farias Jerônimo Leite, que também já atuou como advogado da Viatur em pelo menos um caso (ver quadro nesta página). Leite é um dos advogados de Jackson Lago e dos sobrinhos Paulinho Lima (irmão do dono da Viatur) e Alexandre Lago no processo da Operação Navalha.
A cobrança milionária da empresa de parentes do governador Jackson Lago contra a Prefeitura de São Luís, então chefiada pelo também pedetista Tadeu Palácio, tem sido vista como escândalo nos bastidores do Tribunal de Justiça. Tanto que o autor da liminar que cassou a decisão do juiz Megbel Abdalla, desembargador Bayma Araújo, chamou a atenção para o fato na primeira sessão do TJ em 2009. Abdalla é um dos juízes cujas Varas em que atuam passarão por correição da Corregedoria Geral de Justiça.
http://imirante.globo.com/oestadoma/...codigo1=148373
Desempenho comercial foi o pior do estado nos últimos anos
Balança teve déficit de US$ 1,2 bi no MA
Desempenho comercial foi o pior do estado nos últimos anos e o quinto maior déficit acumulado no país em 2008
ribamar cunha
subeditor de economia
O Maranhão registrou, em 2008, o pior desempenho em sua balança comercial, com um déficit histórico de US$ 1,2 bilhão. O saldo é quase 720% superior ao resultado de 2007, que também foi negativo (-US$ 176 milhões). Nos últimos três anos a balança estadual só tem acumulado déficits.
Entre oito estados mais o Distrito Federal que apresentaram déficit comercial ano passado, o Maranhão teve o quinto pior saldo no país, atrás de Amazonas, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e São Paulo.
No Nordeste, o Maranhão apareceu com o segundo maior saldo negativo, superado apenas por Pernambuco, que registrou déficit comercial de US$ 1,5 bilhão. Os resultados dos dois estados puxaram para baixo a balança comercial da região, que encerrou 2008 com saldo negativo de US$ 272,4 milhões.
Embora em menor escala, quando comparado a Maranhão e Pernambuco, também registraram déficits na região os estados do Ceará (-US$ 281,5 milhões), Paraíba (-US$ 168,5 milhões) e Sergipe (-US$ 91,5 milhões).
Numa avaliação sobre o comportamento da balança comercial maranhense ano passado, por nove meses consecutivos – de fevereiro a outubro - o saldo foi negativo. Março se destacou com déficit no valor de US$ 434 milhões.
O desequilíbrio da balança comercial maranhense em 2008 pôde ser observado nos desempenhos das exportações e importações. De acordo com os dados consolidados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), enquanto o valor das vendas externas do estado cresceu 30% ano passado, as importações saltaram 74,35%.
Importações
Ano passado, as exportações do estado somaram US$ 2,8 bilhões. Em compensação, as importações atingiram a cifra de US$ 4,1 bilhões, o dobro do registrado em 2007. Entre os 30 municípios que mantiveram atividades de comércio exterior em 2008, somente São Luís comprou US$ 4 bilhões no mercado internacional, ocupando a oitava colocação entre os maiores municípios importadores no país.
Com o valor de US$ 4,1 bilhões, o Maranhão se destacou entre os maiores importadores na região Nordeste em 2008. Os demais são Bahia (US$ 6,5 bilhões), Pernambuco (US$ 2,4 bilhões) e Ceará (US$ 1,5 bilhão).
Segundo o MDIC, o estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Sergipe foram os únicos no Nordeste a registrar queda nas exportações em 2008 sobre o desempenho registrado em 2007, com índices que variaram de 4,7% a 23,8%.
http://imirante.globo.com/oestadoma/...codigo1=148372
Desempenho comercial foi o pior do estado nos últimos anos e o quinto maior déficit acumulado no país em 2008
ribamar cunha
subeditor de economia
O Maranhão registrou, em 2008, o pior desempenho em sua balança comercial, com um déficit histórico de US$ 1,2 bilhão. O saldo é quase 720% superior ao resultado de 2007, que também foi negativo (-US$ 176 milhões). Nos últimos três anos a balança estadual só tem acumulado déficits.
Entre oito estados mais o Distrito Federal que apresentaram déficit comercial ano passado, o Maranhão teve o quinto pior saldo no país, atrás de Amazonas, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e São Paulo.
No Nordeste, o Maranhão apareceu com o segundo maior saldo negativo, superado apenas por Pernambuco, que registrou déficit comercial de US$ 1,5 bilhão. Os resultados dos dois estados puxaram para baixo a balança comercial da região, que encerrou 2008 com saldo negativo de US$ 272,4 milhões.
Embora em menor escala, quando comparado a Maranhão e Pernambuco, também registraram déficits na região os estados do Ceará (-US$ 281,5 milhões), Paraíba (-US$ 168,5 milhões) e Sergipe (-US$ 91,5 milhões).
Numa avaliação sobre o comportamento da balança comercial maranhense ano passado, por nove meses consecutivos – de fevereiro a outubro - o saldo foi negativo. Março se destacou com déficit no valor de US$ 434 milhões.
O desequilíbrio da balança comercial maranhense em 2008 pôde ser observado nos desempenhos das exportações e importações. De acordo com os dados consolidados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), enquanto o valor das vendas externas do estado cresceu 30% ano passado, as importações saltaram 74,35%.
Importações
Ano passado, as exportações do estado somaram US$ 2,8 bilhões. Em compensação, as importações atingiram a cifra de US$ 4,1 bilhões, o dobro do registrado em 2007. Entre os 30 municípios que mantiveram atividades de comércio exterior em 2008, somente São Luís comprou US$ 4 bilhões no mercado internacional, ocupando a oitava colocação entre os maiores municípios importadores no país.
Com o valor de US$ 4,1 bilhões, o Maranhão se destacou entre os maiores importadores na região Nordeste em 2008. Os demais são Bahia (US$ 6,5 bilhões), Pernambuco (US$ 2,4 bilhões) e Ceará (US$ 1,5 bilhão).
Segundo o MDIC, o estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Sergipe foram os únicos no Nordeste a registrar queda nas exportações em 2008 sobre o desempenho registrado em 2007, com índices que variaram de 4,7% a 23,8%.
http://imirante.globo.com/oestadoma/...codigo1=148372
Cai número de empresas abertas no MA
Cai número de empresas abertas no MA
Foram registradas 8.208 novas empresas ano passado no estado, uma redução de 2,67% em relação ao ano anterior
A Junta Comercial do Estado do Maranhão fechou o ano de 2008 com a realização do registro de 8.208 novas empresas. O resultado divulgado pela autarquia nesta última semana comprova que, apesar de uma relativa queda de 2,67% na comparação com igual período do ano passado, a abertura de empresas formais no estado evidencia o fortalecimento econômico do Maranhão.
O presidente da autarquia, Alberto Nogueira da Cruz, destaca que, do total de registros feitos, tomando-se por base apenas a constituição de empresas, a grande maioria é de empresário (antiga firma individual), representando 5.659 empresas formalizadas, seguida das sociedades empresárias limitadas com 2.520.
“São as sociedades empresárias limitadas e os empresários que fazem o grande movimento da Junta. Um dos termômetros com que se pode medir o crescimento da economia é exatamente esse: o registro de empresas na Junta Comercial. Entendemos que os números mostram, também, o grau de empreendedorismo que temos no Maranhão”, analisou Alberto Nogueira.
Ao fazer uma análise comparativa com 2007, o presidente da Jucema explicou que os números não foram superiores em decorrência de um conjunto de fatores que envolvem os processos de abertura, alteração e extinção de empresas, entre eles, uma melhor adaptação ao Cadastro Sincronizado pelo usuário e o dinamismo do próprio sistema, que ainda não está funcionando em sua plenitude.
“Os resultados que obtivemos de janeiro a dezembro de 2008 comprovaram a nossa previsão: a constituição de empresas apresentaria uma pequena queda, em decorrência da fase inicial da implantação do Cadastro Sincro-nizado”, lembrou.
TENDÊNCIA
De acordo com Alberto Nogueira, a tendência é de se chegar a números ainda mais significativos este ano com a vinda de novos empreendimentos para o estado. Alberto Nogueira destacou que os vetores apontam para a expansão e industrialização do Maranhão com o número de investimentos anunciados. “A concretização desses novos investimentos refletirá em oportunidades para a formalização das empresas locais”, garantiu Nogueira.
O número de empresas extintas ano passado foi 11% maior, comparado com o ano anterior, segundo o relatório divulgado pela Junta Comercial do Maranhão. “Este resultado é reflexo da decisão do Supremo Tribunal Federal que julgou inconstitucional a apresentação de Certidão Negativa de Débitos (CND) para o fechamento de empresas que estavam enquadradas na Lei Geral, decisão que, posteriormente, foi estendida para todas as demais empresas”, explicou o presidente da Jucema, Alberto Nogueira da Cruz.
De acordo com ele, a não exigência da Certidão Negativa de Débitos gerou um aumento significativo de alterações contratuais e o fechamento de empresas.
Foram registradas 8.208 novas empresas ano passado no estado, uma redução de 2,67% em relação ao ano anterior
A Junta Comercial do Estado do Maranhão fechou o ano de 2008 com a realização do registro de 8.208 novas empresas. O resultado divulgado pela autarquia nesta última semana comprova que, apesar de uma relativa queda de 2,67% na comparação com igual período do ano passado, a abertura de empresas formais no estado evidencia o fortalecimento econômico do Maranhão.
O presidente da autarquia, Alberto Nogueira da Cruz, destaca que, do total de registros feitos, tomando-se por base apenas a constituição de empresas, a grande maioria é de empresário (antiga firma individual), representando 5.659 empresas formalizadas, seguida das sociedades empresárias limitadas com 2.520.
“São as sociedades empresárias limitadas e os empresários que fazem o grande movimento da Junta. Um dos termômetros com que se pode medir o crescimento da economia é exatamente esse: o registro de empresas na Junta Comercial. Entendemos que os números mostram, também, o grau de empreendedorismo que temos no Maranhão”, analisou Alberto Nogueira.
Ao fazer uma análise comparativa com 2007, o presidente da Jucema explicou que os números não foram superiores em decorrência de um conjunto de fatores que envolvem os processos de abertura, alteração e extinção de empresas, entre eles, uma melhor adaptação ao Cadastro Sincronizado pelo usuário e o dinamismo do próprio sistema, que ainda não está funcionando em sua plenitude.
“Os resultados que obtivemos de janeiro a dezembro de 2008 comprovaram a nossa previsão: a constituição de empresas apresentaria uma pequena queda, em decorrência da fase inicial da implantação do Cadastro Sincro-nizado”, lembrou.
TENDÊNCIA
De acordo com Alberto Nogueira, a tendência é de se chegar a números ainda mais significativos este ano com a vinda de novos empreendimentos para o estado. Alberto Nogueira destacou que os vetores apontam para a expansão e industrialização do Maranhão com o número de investimentos anunciados. “A concretização desses novos investimentos refletirá em oportunidades para a formalização das empresas locais”, garantiu Nogueira.
O número de empresas extintas ano passado foi 11% maior, comparado com o ano anterior, segundo o relatório divulgado pela Junta Comercial do Maranhão. “Este resultado é reflexo da decisão do Supremo Tribunal Federal que julgou inconstitucional a apresentação de Certidão Negativa de Débitos (CND) para o fechamento de empresas que estavam enquadradas na Lei Geral, decisão que, posteriormente, foi estendida para todas as demais empresas”, explicou o presidente da Jucema, Alberto Nogueira da Cruz.
De acordo com ele, a não exigência da Certidão Negativa de Débitos gerou um aumento significativo de alterações contratuais e o fechamento de empresas.
quinta-feira, 15 de janeiro de 2009
Jackson trabalhando contra São Luís mais uma vez
Cinco Vivas estão fora do roteiro do Carnaval
A programação de carnavalesca alguns Vivas de São Luís foi cancelada pelo Governo do Estado, alegando corte nas despesas. O superintendente de Ação e Difusão da Cultura no Maranhão, Josias Sobrinho, disse que a exclusão atingiu cinco pontos: Retiro Natal, Monte Castelo, Fé em Deus, Ipase e Angelim. Nos três primeiros, alegou que a localização entre os mesmos é muito próxima e, por essa razão, o governo resolveu centralizar todas as apresentações no Viva Liberdade. Nos dois últimos - Ipase e Angelim -, afirmou que o público é pequeno, comparado com os gastos feitos.
Sobrinho explicou que os recursos que seriam destinados aos Vivas excluídos serão investidos no Carnaval do interior do Estado. “Metade dos recursos são sempre destinados à São Luís e isso é desproporcional e desrespeitoso com o Carnaval dos outros municípios. Antes eram investidos 10 milhões e agora foram liberados 12 milhões”, informou o superintendente, adiantando que já foram realizadas reuniões com os presidentes dos Vivas que estão inclusos na programação deste ano.
Os responsáveis pelo Viva/Ipase, Cláudio Sampaio, e Viva/Monte Castelo e Viva/Retiro Natal, João Sales, afirmam que mais de 10 locais ficarão sem as festividades carnavalescas em 2009. “É um desrespeito tirarem o carnaval dos Vivas. Há 8 anos é realizado o Carnaval aqui no Viva Ipase, por exemplo. A população sairá perdendo com isso tudo. Não se pode alegar que não há público. Se às vezes o Viva não é muito freqüentado, como nos circuitos da capital, é por falta de divulgação do governo. Isto não passa de politicagem”, desabafou Sampaio.
Sobre as explicações dadas por Josias Sobrinho, eles asseguram que não são justificáveis. “Colocaram programação na Praça Nauro Machado, no Desterro e na Casa das Minas, que são locais próximos, e excluíram outros Vivas devido a proximidade”, protestou João Sales.
A programação de carnavalesca alguns Vivas de São Luís foi cancelada pelo Governo do Estado, alegando corte nas despesas. O superintendente de Ação e Difusão da Cultura no Maranhão, Josias Sobrinho, disse que a exclusão atingiu cinco pontos: Retiro Natal, Monte Castelo, Fé em Deus, Ipase e Angelim. Nos três primeiros, alegou que a localização entre os mesmos é muito próxima e, por essa razão, o governo resolveu centralizar todas as apresentações no Viva Liberdade. Nos dois últimos - Ipase e Angelim -, afirmou que o público é pequeno, comparado com os gastos feitos.
Sobrinho explicou que os recursos que seriam destinados aos Vivas excluídos serão investidos no Carnaval do interior do Estado. “Metade dos recursos são sempre destinados à São Luís e isso é desproporcional e desrespeitoso com o Carnaval dos outros municípios. Antes eram investidos 10 milhões e agora foram liberados 12 milhões”, informou o superintendente, adiantando que já foram realizadas reuniões com os presidentes dos Vivas que estão inclusos na programação deste ano.
Os responsáveis pelo Viva/Ipase, Cláudio Sampaio, e Viva/Monte Castelo e Viva/Retiro Natal, João Sales, afirmam que mais de 10 locais ficarão sem as festividades carnavalescas em 2009. “É um desrespeito tirarem o carnaval dos Vivas. Há 8 anos é realizado o Carnaval aqui no Viva Ipase, por exemplo. A população sairá perdendo com isso tudo. Não se pode alegar que não há público. Se às vezes o Viva não é muito freqüentado, como nos circuitos da capital, é por falta de divulgação do governo. Isto não passa de politicagem”, desabafou Sampaio.
Sobre as explicações dadas por Josias Sobrinho, eles asseguram que não são justificáveis. “Colocaram programação na Praça Nauro Machado, no Desterro e na Casa das Minas, que são locais próximos, e excluíram outros Vivas devido a proximidade”, protestou João Sales.
quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
Alumar e DNIT entregam obra na BR-135
Alumar e DNIT entregam obra na BR-135
Proporcionar segurança tanto aos motoristas quanto aos pedestres é o objetivo da obra de melhoria da BR-135, que a Alumar entrega hoje para a comunidade. Trata-se de uma das ações do Programa de Segurança na BR-135, um projeto comunitário que a Alumar desenvolve, buscando parceria de várias instituições. Focalizando ações nas áreas de educação, fiscalização e engenharia, esse Programa tem como objetivo contribuir para a redução dos altos índices de acidentes da BR-135.
Com o aval técnico do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), a Alumar está fazendo quatro intervenções na BR-135. São retornos duplos ou alongados em pontos críticos localizados entre os Km 0 e 24, áreas que concentram mais de 50% dos acidentes ocorridos em toda a BR.
A Alumar contratou uma empresa nacional especializada em engenharia de tráfego para mapear os pontos mais críticos desse trecho. Essa mesma empresa elaborou projetos de engenharia para 10 pontos críticos identificados. Esses projetos foram doados ao DNIT e quatro deles estão sendo realizados pela Alumar.
O valor investido nesse item do programa – obras de engenharia na BR-135 – é de R$ 1,8 milhão. O retorno alongado, que será inaugurado dia 15, elimina várias condições inseguras. Nesse local, em função de uma abertura no canteiro central, a antiga interseção com o bairro Quebra-Pote permitia o movimento de veículos. No acesso ao bairro Rio Grande, porém, a visibilidade era reduzida, devido à existência de uma curva antes do cruzamento. As obras eliminaram estes riscos e contemplaram passeios para a circulação de pedestres.
Proporcionar segurança tanto aos motoristas quanto aos pedestres é o objetivo da obra de melhoria da BR-135, que a Alumar entrega hoje para a comunidade. Trata-se de uma das ações do Programa de Segurança na BR-135, um projeto comunitário que a Alumar desenvolve, buscando parceria de várias instituições. Focalizando ações nas áreas de educação, fiscalização e engenharia, esse Programa tem como objetivo contribuir para a redução dos altos índices de acidentes da BR-135.
Com o aval técnico do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), a Alumar está fazendo quatro intervenções na BR-135. São retornos duplos ou alongados em pontos críticos localizados entre os Km 0 e 24, áreas que concentram mais de 50% dos acidentes ocorridos em toda a BR.
A Alumar contratou uma empresa nacional especializada em engenharia de tráfego para mapear os pontos mais críticos desse trecho. Essa mesma empresa elaborou projetos de engenharia para 10 pontos críticos identificados. Esses projetos foram doados ao DNIT e quatro deles estão sendo realizados pela Alumar.
O valor investido nesse item do programa – obras de engenharia na BR-135 – é de R$ 1,8 milhão. O retorno alongado, que será inaugurado dia 15, elimina várias condições inseguras. Nesse local, em função de uma abertura no canteiro central, a antiga interseção com o bairro Quebra-Pote permitia o movimento de veículos. No acesso ao bairro Rio Grande, porém, a visibilidade era reduzida, devido à existência de uma curva antes do cruzamento. As obras eliminaram estes riscos e contemplaram passeios para a circulação de pedestres.
Jackson e Castelo definem ações conjuntas para o desenvolvimento de São Luís
Jackson e Castelo definem ações conjuntas para o desenvolvimento de São Luís
Palavras chaves: Castelo, Encontro, Jackson
quarta-feira, janeiro 14, 2009, 17:54
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Governador e prefeito discutem plano para São Luís
O governador Jackson Lago e o prefeito de São Luís, João Castelo, realizaram no Palácio dos Leões, na manhã desta quarta-feira (14), a primeira reunião de trabalho para definir um cronograma de ações conjuntas, com vistas à melhoria das condições de vida na capital maranhense.
“É com prazer que recebemos o prefeito de São Luís, Dr. João Castelo, que vem, depois destas duas primeiras semanas de contato com a realidade, para começarmos a conversar sobre a importância do trabalho conjunto da Prefeitura e do Governo do Estado, para solucionarmos muitos dos graves problemas de São Luís”, destacou Jackson.
Durante a audiência, o prefeito João Castelo fez uma explanação sobre a operação emergencial que vem sendo realizada para a coleta de lixo e desobstrução de galerias em avenidas e ruas de diversos bairros da capital.
Acompanhado dos secretários municipais de Governo, Othelino Neto, e de Comunicação, Edwin Jinkings, o prefeito de São Luís reafirmou o interesse de começar, o quanto antes, um trabalho articulado entre a Prefeitura e o Governo do Estado.
Castelo sugeriu que, após este primeiro encontro de trabalho, sejam realizadas nas próximas semanas reuniões conjuntas de técnicos do Estado e da Prefeitura. “Tanto o governador quanto o prefeito querem o bem desta cidade. Portanto, vamos nos esforçar, para realmente fazer de São Luís uma cidade mais humana, mais justa, mais alegre, mais saneada, onde o povo possa viver melhor”, declarou Castelo.
Reuniões técnicas - O governador aceitou a proposta de realização de reuniões entre técnicos do Governo e da Prefeitura. “Também comungo desta idéia. Devemos trabalhar juntos, porque há grandes desafios. Creio que chegou o momento apropriado para reunirmos os técnicos do Estado e os técnicos da Prefeitura, e começarmos a trabalhar conjuntamente”, afirmou Jackson Lago.
O prefeito disse ao governador que tem certeza absoluta de que esta parceria vai dar certo. “Este trabalho conjunto será vitorioso, totalmente, em gênero, número e grau. E vamos fazer um grande trabalho aqui, que começará no próximo mês, a partir de quando poderemos desenvolver todos os projetos que têm em comum o Estado e a Prefeitura, em favor do povo de São Luís”, ressaltou o prefeito.
ALGUÉM POR FAVOR PODE ME MOSTRAR EM QUAL PARÁGRAFO DESSE TEXTO ESTÃO EXPLÍCITAS AS AÇÕES QUE ELES DIZEM QUE "FORAM DEFINIDAS" PARA DESENVOLVER SÃO LUÍS. JÁ LI TROCENTAS VEZES E NÃO VI NEM SEQUER A INTENÇÃO OU PROJETO DE NENHUM DOS DOIS LADOS, APENAS A VELHA LENGA-LENGA "VAMOS TRABALHAR POR SÃO LUÍS"
segunda-feira, 12 de janeiro de 2009
ACM entrega plano viário para Castelo
Prefeito recebe proposta para melhoria do sistema viário de São Luís, uma parceria da Associação Comercial com a Vale
A diretoria da Associação Comercial do Maranhão (ACM) entregou ontem ao prefeito João Castelo (PSDB) uma proposta de Plano Diretor Viário para São Luís. A solenidade ocorreu no Palácio do Comércio, sede da entidade, na praça Benedito Leite, Centro. O projeto nasceu de uma parceria com a mineradora Vale, que contempla sugestões de aprimoramento para toda a cidade, envolvendo as principais artérias de trânsito e a adequação do transporte coletivo.
O projeto, uma iniciativa do presidente da ACM, José Ribamar Barbosa Belo, foi elaborado por um grupo de técnicos que estudaram minuciosamente o sistema viário da cidade, com vistas a readequar o trânsito e facilitar o fluxo de veículos e de pessoas.
“A Prefeitura de São Luís tem suas limitações financeiras e eu estive em algumas reuniões com a diretoria da Vale e soube de um projeto da empresa voltado a humanizar as cidades onde ela está presente. Alguns pontos principais do plano são voltados aos corredores de transporte de massa, as interligações entre as principais avenidas da cidade, pois o nosso eixo principal é norte-sul e propomos criar um eixo leste-oeste, ciclovias, sinalização de trânsito e algumas pequenas intervenções que darão resultados imediatos no fluxo do trânsito. Evidentemente será preciso arcar com algumas indenizações, por que em São Luis foi permitido invadir as faixas de domínio público. Nós, hoje, não temos uma rotatória que possibilite construir uma alça de fuga. Estão todas congestionadas”, explicou José Ribamar Belo.
O engenheiro civil Gustavo Taniguchi, filho do ex-prefeito de Curitiba e urbanista Cássio Taniguchi, mentor do projeto, explicou que as reuniões para estudo da malha viária de São Luís foram iniciadas em junho do ano passado. “Procuramos estudar o sistema viário, abrangendo a questão do transporte coletivo e os outros modais de transporte. Isso sem esquecer das questões ambientais e o respeito ao patrimônio histórico de São Luís”, ressaltou Tanguchi.
O prefeito João Castelo disse que criará uma comissão de secretários municipais das pastas de Obras, Urbanismo, Turismo e Planejamento para estudar o plano viário apresentado pela ACM em parceria com a Vale. “Deste projeto, nós vamos comparar com o que já temos planejado e aproveitar o que considerarmos importante para a população de São Luís. Tudo que vem de bom grado, será recebido de bom grado”, disse o prefeito.
Projeto
Para o diretor de Relações Institucionais da Vale, José Carlos Sousa, a mineradora vive em seu cotidiano os problemas de São Luís e é de interesse da empresa contribuir para a melhoria da cidade. Neste contexto, o projeto contempla três fases. Na primeira, foi feito um levantamento de informações sobre o uso e ocupação do solo urbano, sistema viário básico, transporte coletivo urbano e preservação do meio ambiente.
Numa segunda etapa, o plano viário consistirá num mapeamento da cidade e proposições setoriais e pontuais nas áreas urbanas. A terceira fase abrange tópicos como sistema de circulação de mão única, priorização de vias para transporte coletivo, definição de áreas para estacionamento, sinalização, padronização de calçadas, traçado de ciclovia, entre outras mudanças no sistema viário municipal.
Prestigiaram a solenidade de entrega do Plano Diretor Viário, parte do secretariado de João Castelo: Moacir Feitosa (Educação), Euclides Moreira Neto (Cultura) e Frank Matos (Segurança Alimentar), além do vereador José Joaquim Ramos (PSDB); bem como o engenheiro Gustavo Taniguchi, representando a Urbtech, empresa contratada para o projeto.
Também presentes, o empresário Edílson Baldez, presidente da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira no Maranhão (ABIH-MA), a deputada Gardênia Castelo (PSDB); o presidente da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), Jorge Mendes; o presidente da Federação do Comércio , José Arteiro; o deputado Edivaldo Holanda (PTC), representando a Assembléia Legislativa; e o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa no Maranhão, Sofiane Labidi.
A diretoria da Associação Comercial do Maranhão (ACM) entregou ontem ao prefeito João Castelo (PSDB) uma proposta de Plano Diretor Viário para São Luís. A solenidade ocorreu no Palácio do Comércio, sede da entidade, na praça Benedito Leite, Centro. O projeto nasceu de uma parceria com a mineradora Vale, que contempla sugestões de aprimoramento para toda a cidade, envolvendo as principais artérias de trânsito e a adequação do transporte coletivo.
O projeto, uma iniciativa do presidente da ACM, José Ribamar Barbosa Belo, foi elaborado por um grupo de técnicos que estudaram minuciosamente o sistema viário da cidade, com vistas a readequar o trânsito e facilitar o fluxo de veículos e de pessoas.
“A Prefeitura de São Luís tem suas limitações financeiras e eu estive em algumas reuniões com a diretoria da Vale e soube de um projeto da empresa voltado a humanizar as cidades onde ela está presente. Alguns pontos principais do plano são voltados aos corredores de transporte de massa, as interligações entre as principais avenidas da cidade, pois o nosso eixo principal é norte-sul e propomos criar um eixo leste-oeste, ciclovias, sinalização de trânsito e algumas pequenas intervenções que darão resultados imediatos no fluxo do trânsito. Evidentemente será preciso arcar com algumas indenizações, por que em São Luis foi permitido invadir as faixas de domínio público. Nós, hoje, não temos uma rotatória que possibilite construir uma alça de fuga. Estão todas congestionadas”, explicou José Ribamar Belo.
O engenheiro civil Gustavo Taniguchi, filho do ex-prefeito de Curitiba e urbanista Cássio Taniguchi, mentor do projeto, explicou que as reuniões para estudo da malha viária de São Luís foram iniciadas em junho do ano passado. “Procuramos estudar o sistema viário, abrangendo a questão do transporte coletivo e os outros modais de transporte. Isso sem esquecer das questões ambientais e o respeito ao patrimônio histórico de São Luís”, ressaltou Tanguchi.
O prefeito João Castelo disse que criará uma comissão de secretários municipais das pastas de Obras, Urbanismo, Turismo e Planejamento para estudar o plano viário apresentado pela ACM em parceria com a Vale. “Deste projeto, nós vamos comparar com o que já temos planejado e aproveitar o que considerarmos importante para a população de São Luís. Tudo que vem de bom grado, será recebido de bom grado”, disse o prefeito.
Projeto
Para o diretor de Relações Institucionais da Vale, José Carlos Sousa, a mineradora vive em seu cotidiano os problemas de São Luís e é de interesse da empresa contribuir para a melhoria da cidade. Neste contexto, o projeto contempla três fases. Na primeira, foi feito um levantamento de informações sobre o uso e ocupação do solo urbano, sistema viário básico, transporte coletivo urbano e preservação do meio ambiente.
Numa segunda etapa, o plano viário consistirá num mapeamento da cidade e proposições setoriais e pontuais nas áreas urbanas. A terceira fase abrange tópicos como sistema de circulação de mão única, priorização de vias para transporte coletivo, definição de áreas para estacionamento, sinalização, padronização de calçadas, traçado de ciclovia, entre outras mudanças no sistema viário municipal.
Prestigiaram a solenidade de entrega do Plano Diretor Viário, parte do secretariado de João Castelo: Moacir Feitosa (Educação), Euclides Moreira Neto (Cultura) e Frank Matos (Segurança Alimentar), além do vereador José Joaquim Ramos (PSDB); bem como o engenheiro Gustavo Taniguchi, representando a Urbtech, empresa contratada para o projeto.
Também presentes, o empresário Edílson Baldez, presidente da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira no Maranhão (ABIH-MA), a deputada Gardênia Castelo (PSDB); o presidente da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), Jorge Mendes; o presidente da Federação do Comércio , José Arteiro; o deputado Edivaldo Holanda (PTC), representando a Assembléia Legislativa; e o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa no Maranhão, Sofiane Labidi.
domingo, 11 de janeiro de 2009
quinta-feira, 8 de janeiro de 2009
Site Inglês fala da exclusão dos Lençóis Maranhense das eleições que elegerá as sete maravilhas
Site Inglês fala da exclusão dos Lençóis Maranhense das eleições que elegerá as sete maravilhas
15-Ago-2008
A idéia de fazer dos Lençóis Maranhenses uma maravilha do mundo nasceu de uma enquete patrocinada por uma revista de alcance nacional em que os Lençóis alcançou o maior número de votos dos leitores, obtendo o primeiro lugar, à frente de lugares como Fernando de Noronha, Cataratas do Iguaçu, entre outras e isso mexeu com os brios do maranhense, em ter uma maravilha natural do Mundo. Só que o sonho acabou e tudo não passou de uma ilusão.
Muitos veículos de comunicação repercutiram o fato, divulgado aqui no site do Jornal Cazumbá e os motivos da exclusão dos lençóis da disputa. A disputa seria uma maneira eficaz, em aumentar a visibilidade para um destino impar no cenário mundial.
A última publicação foi do site inglês www.theguardian.co.uk/travel/2008/aug/13/wonders.brazil/print, que numa leitura do episódio, fala da perda da oportunidade de mostrar as belezas do Maranhão, bem como a capacidade da ONG Suíça em promover o certame, além da cobrança da taxa e o fato das regras estarem em Inglês e, a anuência do gestor do parque, para que a inclusão pudesse acontecer.
www.theguardian.co.uk/travel/2008/aug/13/wonders.brazil/print
15-Ago-2008
A idéia de fazer dos Lençóis Maranhenses uma maravilha do mundo nasceu de uma enquete patrocinada por uma revista de alcance nacional em que os Lençóis alcançou o maior número de votos dos leitores, obtendo o primeiro lugar, à frente de lugares como Fernando de Noronha, Cataratas do Iguaçu, entre outras e isso mexeu com os brios do maranhense, em ter uma maravilha natural do Mundo. Só que o sonho acabou e tudo não passou de uma ilusão.
Muitos veículos de comunicação repercutiram o fato, divulgado aqui no site do Jornal Cazumbá e os motivos da exclusão dos lençóis da disputa. A disputa seria uma maneira eficaz, em aumentar a visibilidade para um destino impar no cenário mundial.
A última publicação foi do site inglês www.theguardian.co.uk/travel/2008/aug/13/wonders.brazil/print, que numa leitura do episódio, fala da perda da oportunidade de mostrar as belezas do Maranhão, bem como a capacidade da ONG Suíça em promover o certame, além da cobrança da taxa e o fato das regras estarem em Inglês e, a anuência do gestor do parque, para que a inclusão pudesse acontecer.
www.theguardian.co.uk/travel/2008/aug/13/wonders.brazil/print
Falta de compromisso deixa Lençóis fora das eleições das Sete Maravilhas Naturais do Mundo
Falta de compromisso deixa Lençóis fora das eleições das Sete Maravilhas Naturais do Mundo
25-Jul-2008
Lançado com toda pompa para ser um dos alanvacadores do Turismo no Maranhão, o site da Campanha “Vote Lençóis Maranhenses - Maravilha Natural sem Igual” de uma hora para outra deixou de receber os votos dos internautas. Os Lençóis Maranhenses disputava com outras seis belezas naturais do país, entre elas: Fernando de Noronha, as Cataratas do Iguaçu e a Floresta Amazônica.
A Campanha foi iniciada no dia 30 de novembro de 2007, em solenidade na Casa do Maranhão, na Praia Grande, com presença do Governador Jackson Lago, Deputados Federais e Estaduais, bem como o Trade Turístico local, Universidades e comunidade em geral que viram no movimento uma maneira de mostrar ao mundo uma das maravilhas do Maranhão.
Em nível nacional, a campanha ganhou fôlego com apoio da bancada maranhense no Congresso, e o incentivo e voto da então Ministra do Turismo Marta Suplicy, bem como de outras entidades que declararam seu apoio a este pleito.
Sobre a Campanha
A campanha Vote Lençóis tem caráter mundial. Trata-se de um concurso promovido pela Fundação Suíça New 7 Wonders. Nacionalmente, a mobilização é fruto de uma parceria com o Comitê Pró-Lençóis, a Associação de Amigos dos Lençóis e duas frentes parlamentares, uma federal e outra estadual, bem como o Consórcio Interestadual de Turismo, formado no início do ano pelo Maranhão, Piauí e Ceará.
Em correspondência do Deputado Roberto Rocha, que está à frente do Comitê Vote Lençóis, endereçada ao Governador Jackson Lago, o Deputado expõe os motivos que levaram o Maranhão a estar fora da disputa, elencando dentre estes a simples falta de pagamente da taxa de U$ 199,00 (cento e noventa e nove dólares), bem como a falta de apoio dos gestores do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, que é o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMbio - que num jogo de empurra pra lá e pra cá, alega que as regras estão em Inglês e até agora não mostrou nenhum interesse em fazer com que os Lençóis concorra ao processo.
Para o professor Paulo Montanha, um dos incentivadores da campanha, as regras da eleição diziam que no dia 08/07/2007 seriam escolhidos os 21 destinos mais votados, para então se fazer outra eleição para escolha das sete finalistas, se o nome dos Lençóis não aparece é devido aos números insuficientes de votos, o que o impede de estar entre os 21 destinos escolhidos. “A falta de interesse e incentivo do governo do Estado é um dos principais motivos, que faz com que o nosso representante não figure como bem colocado nessa campanha. Todos foram alertados sobre o que poderia acontecer e nenhuma providência foi tomada”, conclui Paulo Montanha.
Em conversa telefônica o Secretário de Comunicação do Governo do Estado, Jerry Abrantes, falou que o Maranhão não tem nenhuma gerência sobre a campanha e que se existe algum problema deve ser creditado à empresa suíça que promove a eleição. Disse ainda que nos daria maiores informações nesta quarta-feira, 23/07.
A campanha prossegue até 08 de agosto deste ano e pode ser acessada através do site www.votelencois.com.br, que embora esteja em inglês, de uma hora para outra deixou de captar o voto dos Lençóis como concorrente ao pleito. Perdemos mais uma oportunidade!
O que se lamenta é que depois de tanto esforço e investimento por partes dos idealizadores e com forte apoio público, a campanha “Vote Lençóis” deixe de existir na sua reta final. Literalmente é nadar e morrer na praia.
Escrito por Reginaldo Rodrigues/ do Cazumbá Online
http://www.guiademidia.com.br/acessar_jornal.htm?http://www.jornalcazumba.com.br
quarta-feira, 7 de janeiro de 2009
Emergência na emergência!!!
Entidades médicas cobram melhorias nos Socorrões I e II
Ter, 06/01/09por Marco D'Eca |categoria governo CasteloA secretária de Saúde e vice-porefeita de São Luís, Helena Duailibe, já recebeu a primeira reivindicação no posto. Seus colegas do Sindicato dos Médicos e do Conselho Regional de Medicina (CRM) reivindicam “melhorias emergenciais nos Socorrões I e II”. Para a classe médica, os dois hospitais estão sem a mínima condição de funcionamento “e põem em risco a vida dos pacientes e dos profissionais de saúde”.
Tanto o sindicato quanto o CRM exigem ações imediatas para recuperar as condições de trabalho nos Socorrões.
Uma das primeiras medidas de Helena Duailibe foi utilizar a capacidade de internação da Santa Casa de Misericórdia, na Rua do Passeio, para desafogar o fluxo no Socorrão I, que funciona ao lado. A prefeitura pretende utilizar os 600 leitos da Santa Casa para internação, desafogando o movimento no Socorrão, que priorizaria o atendimento de emergência.
Durante a campanha eleitoral, o prefeito João Castelo (PSDB) prometeu construir um hospital de emergência na região do Angelim. Ele tomou posse no dia 1° de janeiro, mas ainda não anunciou o início das obras.
Para o CRM, as ações na área de Saúde devem ser imediatas e urgentes…
Ter, 06/01/09por Marco D'Eca |categoria governo CasteloA secretária de Saúde e vice-porefeita de São Luís, Helena Duailibe, já recebeu a primeira reivindicação no posto. Seus colegas do Sindicato dos Médicos e do Conselho Regional de Medicina (CRM) reivindicam “melhorias emergenciais nos Socorrões I e II”. Para a classe médica, os dois hospitais estão sem a mínima condição de funcionamento “e põem em risco a vida dos pacientes e dos profissionais de saúde”.
Tanto o sindicato quanto o CRM exigem ações imediatas para recuperar as condições de trabalho nos Socorrões.
Uma das primeiras medidas de Helena Duailibe foi utilizar a capacidade de internação da Santa Casa de Misericórdia, na Rua do Passeio, para desafogar o fluxo no Socorrão I, que funciona ao lado. A prefeitura pretende utilizar os 600 leitos da Santa Casa para internação, desafogando o movimento no Socorrão, que priorizaria o atendimento de emergência.
Durante a campanha eleitoral, o prefeito João Castelo (PSDB) prometeu construir um hospital de emergência na região do Angelim. Ele tomou posse no dia 1° de janeiro, mas ainda não anunciou o início das obras.
Para o CRM, as ações na área de Saúde devem ser imediatas e urgentes…
segunda-feira, 5 de janeiro de 2009
Matadouro de Imperatriz tem péssima condição de higiene
Blog do Elson Araujo
Não há dúvida: qualquer mortal que for visitar o matadouro de Imperatriz e testemunhar como os animais são abatidos e se aperceber das condições de salubridade do local, vai pensar duas vezes antes de consumir a carne saída dali e distribuída no comércio local. O pior, é que "os amantes da carne" não têm escolha pois 100% do produto vendido na cidade é origário do matadouro municipal.
O choque visual começa na forma do abate. Os bovinos são mortos a golpes de machado e, antes mesmo de morrerem são "escalpelados". A cena é dantesca.
Em matadouros modernos o abate não é tão cruel assim. É quase certo que o local não resitiria a uma visita da Vigilância Sanitária ou do Ministério Público.
O matadouro é público, mas até hoje nenhum prefeito deu conta de organizá-lo. Em que pese grande parte dos funcionários serem pago pela Prefeitura funciona como se fosse propriedade privada. Trata-se de mais um desafio para o recém empossado prefeito Sebastião Madeira.
Pelo que o blogue apurou, diariamente são abatidos no matadouro algo em torno de 100 cabeças de gado.
A cidade conta com um moderno Frigorico (Grupo Arantes) mas todo o abate, estimado em 600 cabeças, é vendido para outros municípios e até outros Estados.
http://www.jupiter.com.br/jupiter/noticia.php?noticia=3098
Não há dúvida: qualquer mortal que for visitar o matadouro de Imperatriz e testemunhar como os animais são abatidos e se aperceber das condições de salubridade do local, vai pensar duas vezes antes de consumir a carne saída dali e distribuída no comércio local. O pior, é que "os amantes da carne" não têm escolha pois 100% do produto vendido na cidade é origário do matadouro municipal.
O choque visual começa na forma do abate. Os bovinos são mortos a golpes de machado e, antes mesmo de morrerem são "escalpelados". A cena é dantesca.
Em matadouros modernos o abate não é tão cruel assim. É quase certo que o local não resitiria a uma visita da Vigilância Sanitária ou do Ministério Público.
O matadouro é público, mas até hoje nenhum prefeito deu conta de organizá-lo. Em que pese grande parte dos funcionários serem pago pela Prefeitura funciona como se fosse propriedade privada. Trata-se de mais um desafio para o recém empossado prefeito Sebastião Madeira.
Pelo que o blogue apurou, diariamente são abatidos no matadouro algo em torno de 100 cabeças de gado.
A cidade conta com um moderno Frigorico (Grupo Arantes) mas todo o abate, estimado em 600 cabeças, é vendido para outros municípios e até outros Estados.
http://www.jupiter.com.br/jupiter/noticia.php?noticia=3098
sábado, 3 de janeiro de 2009
Castelo anuncia secretários e cortes de despesas no Município
Castelo anuncia secretários e cortes de despesas no Município
Prefeito reafirma prioridade para a saúde e divulga nomes de auxiliares
Décio Sá
Da Editoria Política
O prefeito João Castelo (PSDB) informou ontem, durante o anúncio do seu secretariado, que a Prefeitura de São Luís passará por um processo de contenção de despesas. Ele disse ter recomendado aos auxiliares cortes de despesas até ter a real situação financeira do Município. Todas as licitações em curso, a não ser aquelas sub judice, foram suspensas.
Segundo o prefeito, o aperto financeiro nas contas municipais não significará demissões. No entanto, ele anunciou um recadastramento dos servidores. “Não passa pela minha cabeça demitir ninguém, mas temos que valorizar as pessoas que trabalham”, declarou Castelo.
O tucano também confirmou a realização de uma “auditoria de posição” no Município cujo objetivo é diagnosticar como encontrou a Prefeitura de São Luís. Ele vai divulgar o resultado assim que o trabalho ficar pronto.
O prefeito reafirmou a saúde como a prioridade das prioridades de sua gestão. Uma das primeiras medidas será a realização de uma parceria com o Governo do Estado e a Santa Casa para que os 600 leitos ociosos daquele hospital sejam utilizados como retaguarda no atendimento de emergência feito nos Socorrões.
DISPUTA
Castelo não anunciou os titulares das pastas de Esportes e da Cultura, ainda alvos de disputa nos bastidores do governo. Ele garantiu que o atraso na nomeação do titular da Cultura não prejudicará a programação dos festejos de Momo. “Se for necessário eu mesmo vou comandar o Carnaval”, brincou.
O prefeito declarou não pretender unificar as pastas de Esportes e da Juventude “porque isso acaba desprestigiando uma das duas”. Ele ainda encaminhará um projeto de reforma administrativa para apreciação da Câmara de Vereadores, e ressaltou não ter apoiado nenhum candidato à presidência da Casa. “Não vou fazer reforma para atender acordos políticos. Quando estiver tudo pronto iremos mandar o projeto para a Câmara”, assinalou.
O prefeito promete dar tratamento igual a todos os auxiliares. “No meu governo não haverá secretário forte e fraco. Todos serão iguais. Forte é o povo. Serei apenas o porta-voz. Assumi a prefeitura com as melhores intenções e nossa prioridade, sobretudo, é a criatura humana. Não adianta fazer uma grande obra e esquecer do povo”, destacou.
Foram anunciados 25 nomes para o secretariado, quase todos desconhecidos do grande público. Dois auxiliares do governador Jackson Lago (PDT) deixaram a administração estadual possivelmente com receio da cassação do pedetista no Tribunal Superior Eleitoral (TSE): Othelino Neto deixou a Secretaria do Meio Ambiente para ocupar a Secretaria Municipal de Governo. O professor Sofiani Labidi trocou o comando da Fundação de Amparo à Pesquisa no Maranhão (Fapema) pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento.
Durante seu discurso, Castelo afirmou que todos os auxiliares “são técnicos preparados e dignos e estarão a serviço da população de São Luís sob meu comando e sendo cobrados a todo instante”. “O critério de escolha foi o do conhecimento e passado de cada um. São homens sérios, capazes e competentes.”
Secretário municipal de Meio Ambiente :
AFONSO HENRIQUE DE JESUS LOPES
Secretário municipal de Articulação Institucional:
ALARICO RIBEIRO GONÇALVES
Controlador Geral do Município:
ALBERTINO LEAL DE BARROS FILHO
Secretária municipal de Informática e Tecnologia: ANGELINE SOARES DA ROCHA SANTOS ANGELIM
Secretário municipal de Obras e Serviços Públicos:
CLÁUDIO CASTELO DE CARVALHO
Secretário municipal de Urbanismo e Habitação: DOMINGOS JOSÉ SOARES DE BRITO
Secretário municipal de Comunicação Social:
EDWIN JINKINGS RODRIGUES
Procurador Geral do Município:
FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO
Inst. da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural:
FRANCISCO JOSÉ BATISTA BARROS
Secretário municipal Extraordinário de Assuntos Políticos:
FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA VIANA
Instituto de Previdência e Assistência do Município:
GULHERME FREDERICO SOUZA DE ABREU
Secretária municipal de Saúde:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Secretário Extraordinário de Relações Parlamentares:
JOÃO DA CRUZ COELHO MILHOMEM
Presidente da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico:
JOSÉ AQUILES DE SOUSA ANDRADE
Secretário Extraordinário de Desenvolvimento Metropolitano:
JOSÉ DE RIBAMAR S. FONSECA
Secretário municipal de Fazenda:
JOSÉ MÁRIO BITTENCOURT ARAÚJO
Presidente do Instituto Municipal da Paisagem Urbana:
JOSÉ NILSON SILVEIRA MACIEL
Secretário municipal de Trânsito e Transportes: JOSÉ RIBAMAR BARBOSA OLIVEIRA FILHO
Secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento:
JOSÉ RIBAMAR LUSO SOUZA
Secretário municipal de Turismo: LIVIOMAR MACATRÃO PIRES COSTA
Secretária municipal de Administração:
MARIA MARGARETH REIS
Secretário municipal de Governo:
OTHELINO NOVA ALVES NETO
Secretário municipal de Educação:
RAIMUNDO MOACIR FEITOSA
Secretária municipal da Criança e Assistência Social:
ROSELI DE OLIVEIRA RAMOS
Secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento:
SOFIANI LABIDI
Prefeito reafirma prioridade para a saúde e divulga nomes de auxiliares
Décio Sá
Da Editoria Política
O prefeito João Castelo (PSDB) informou ontem, durante o anúncio do seu secretariado, que a Prefeitura de São Luís passará por um processo de contenção de despesas. Ele disse ter recomendado aos auxiliares cortes de despesas até ter a real situação financeira do Município. Todas as licitações em curso, a não ser aquelas sub judice, foram suspensas.
Segundo o prefeito, o aperto financeiro nas contas municipais não significará demissões. No entanto, ele anunciou um recadastramento dos servidores. “Não passa pela minha cabeça demitir ninguém, mas temos que valorizar as pessoas que trabalham”, declarou Castelo.
O tucano também confirmou a realização de uma “auditoria de posição” no Município cujo objetivo é diagnosticar como encontrou a Prefeitura de São Luís. Ele vai divulgar o resultado assim que o trabalho ficar pronto.
O prefeito reafirmou a saúde como a prioridade das prioridades de sua gestão. Uma das primeiras medidas será a realização de uma parceria com o Governo do Estado e a Santa Casa para que os 600 leitos ociosos daquele hospital sejam utilizados como retaguarda no atendimento de emergência feito nos Socorrões.
DISPUTA
Castelo não anunciou os titulares das pastas de Esportes e da Cultura, ainda alvos de disputa nos bastidores do governo. Ele garantiu que o atraso na nomeação do titular da Cultura não prejudicará a programação dos festejos de Momo. “Se for necessário eu mesmo vou comandar o Carnaval”, brincou.
O prefeito declarou não pretender unificar as pastas de Esportes e da Juventude “porque isso acaba desprestigiando uma das duas”. Ele ainda encaminhará um projeto de reforma administrativa para apreciação da Câmara de Vereadores, e ressaltou não ter apoiado nenhum candidato à presidência da Casa. “Não vou fazer reforma para atender acordos políticos. Quando estiver tudo pronto iremos mandar o projeto para a Câmara”, assinalou.
O prefeito promete dar tratamento igual a todos os auxiliares. “No meu governo não haverá secretário forte e fraco. Todos serão iguais. Forte é o povo. Serei apenas o porta-voz. Assumi a prefeitura com as melhores intenções e nossa prioridade, sobretudo, é a criatura humana. Não adianta fazer uma grande obra e esquecer do povo”, destacou.
Foram anunciados 25 nomes para o secretariado, quase todos desconhecidos do grande público. Dois auxiliares do governador Jackson Lago (PDT) deixaram a administração estadual possivelmente com receio da cassação do pedetista no Tribunal Superior Eleitoral (TSE): Othelino Neto deixou a Secretaria do Meio Ambiente para ocupar a Secretaria Municipal de Governo. O professor Sofiani Labidi trocou o comando da Fundação de Amparo à Pesquisa no Maranhão (Fapema) pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento.
Durante seu discurso, Castelo afirmou que todos os auxiliares “são técnicos preparados e dignos e estarão a serviço da população de São Luís sob meu comando e sendo cobrados a todo instante”. “O critério de escolha foi o do conhecimento e passado de cada um. São homens sérios, capazes e competentes.”
Secretário municipal de Meio Ambiente :
AFONSO HENRIQUE DE JESUS LOPES
Secretário municipal de Articulação Institucional:
ALARICO RIBEIRO GONÇALVES
Controlador Geral do Município:
ALBERTINO LEAL DE BARROS FILHO
Secretária municipal de Informática e Tecnologia: ANGELINE SOARES DA ROCHA SANTOS ANGELIM
Secretário municipal de Obras e Serviços Públicos:
CLÁUDIO CASTELO DE CARVALHO
Secretário municipal de Urbanismo e Habitação: DOMINGOS JOSÉ SOARES DE BRITO
Secretário municipal de Comunicação Social:
EDWIN JINKINGS RODRIGUES
Procurador Geral do Município:
FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO
Inst. da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural:
FRANCISCO JOSÉ BATISTA BARROS
Secretário municipal Extraordinário de Assuntos Políticos:
FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA VIANA
Instituto de Previdência e Assistência do Município:
GULHERME FREDERICO SOUZA DE ABREU
Secretária municipal de Saúde:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Secretário Extraordinário de Relações Parlamentares:
JOÃO DA CRUZ COELHO MILHOMEM
Presidente da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico:
JOSÉ AQUILES DE SOUSA ANDRADE
Secretário Extraordinário de Desenvolvimento Metropolitano:
JOSÉ DE RIBAMAR S. FONSECA
Secretário municipal de Fazenda:
JOSÉ MÁRIO BITTENCOURT ARAÚJO
Presidente do Instituto Municipal da Paisagem Urbana:
JOSÉ NILSON SILVEIRA MACIEL
Secretário municipal de Trânsito e Transportes: JOSÉ RIBAMAR BARBOSA OLIVEIRA FILHO
Secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento:
JOSÉ RIBAMAR LUSO SOUZA
Secretário municipal de Turismo: LIVIOMAR MACATRÃO PIRES COSTA
Secretária municipal de Administração:
MARIA MARGARETH REIS
Secretário municipal de Governo:
OTHELINO NOVA ALVES NETO
Secretário municipal de Educação:
RAIMUNDO MOACIR FEITOSA
Secretária municipal da Criança e Assistência Social:
ROSELI DE OLIVEIRA RAMOS
Secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento:
SOFIANI LABIDI
Roseana viabilizou R$ 227 mi em verbas federais para o MA
Roseana viabilizou R$ 227 mi em verbas federais para o MA
Empenho da líder do Governo no congresso garantiu recursos para municípios
A líder do Governo no Congresso Nacional, senadora Roseana Sarney (PMDB), encerrou o ano de 2008 comemorando a destinação de R$ 227.201.769,18 em recursos federais para a realização de obras em dezenas de municípios maranhenses, dando exemplo de civilidade política ao empenhar-se pela liberação de emendas sem partidarismo. Com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a senadora apoiou todas as iniciativas favoráveis ao Maranhão.
Além da indicação de grande parte dos 18 campi maranhenses do Instituto Federal de Educação (Ifet), anunciados segunda-feira passada pelo presidente Lula, Roseana Sarney articulou a aprovação de recursos para obras que já estão em andamento ou serão realizadas em 2009 em dezenas de municípios maranhenses. Semana passada seu empenho foi reconhecido até pelo prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), que integra grupo político adversário de Roseana Sarney no Maranhão. Para aquele município foram aprovados R$ 19 milhões em emenda ao Orçamento da União de 2009, graças à articulação liderada pela senadora maranhense.
Foram cerca de R$ 25,5 milhões do Ministério das Cidades empenhados ainda em 2007; R$ 34,7 milhões do orçamento de 2008 do Ministério de Turismo para obras de pavimentação de ruas e construção de praças; R$ 60 milhões do Orçamento Geral da União para obras em 90 municípios maranhenses; R$ 2,4 milhões de emendas extras exclusivas para obras em Grajaú e Santa Quitéria; e R$ 4,2 milhões de verbas extras da Fundação Nacional de Assistência à Saúde (Funasa) para distribuição de kits sanitários (banheiros) para famílias de baixa renda de 7 municípios.
Pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para Imperatriz, Grajaú, Pedreiras, Santa Luzia do Tide e São Domingos foram R$ 82.962.623,85. Além disso, Roseana Sarney conseguiu junto ao Ministério da Agricultura R$ 2.500.000,00 para a construção de matadouros públicos em oito municípios maranhenses, e do Fundo Nacional de Habitação R$ 14.881.000,00 em benefício de 25 cidades.
Roseana disse ontem que a agenda de compromissos como Líder do Governo no Congresso não a impediu de fazer de 2008 mais um ano produtivo, do ponto de vista de ajuda aos municípios. “É motivo de muita felicidade poder chegar a esse volume de recursos conquistados principalmente em razão do apoio do presidente Lula, que tem demonstrado ser um grande amigo do povo maranhense”, ressaltou.
IMPERATRIZ
O maior de todos os problemas de Imperatriz - o flagelo do Riacho Bacuri, que corta a cidade de ponta a ponta - agora ganha solução definitiva. Primeiro, com o então prefeito Ildon Marques, Roseana Sarney fez gestões junto ao presidente Lula e à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e assegurou cerca de R$ 50 milhões para as obras na área chamada Bacuri de Cima, que compreende os bairros da Vila Cafeteira, Vila Redenção e Parque Independência. Já no fim de ano, a senadora conseguiu mais R$ 19 milhões para a obra no chamado Bacuri de Baixo, que compreende o curso do riacho entre a Belém-Brasília e o Bairro da Caema.
O projeto, já em execução, prevê a construção de um conjunto de casas com infra-estrutura completa para abrigar as famílias que serão retiradas das margens do riacho poluído, a despoluição das águas do Bacuri e a reurbanização das suas encostas, com a construção de avenidas, ciclovias, parques e quadras esportivas. O benefício abrangerá 33% dos moradores de Imperatriz.
http://imirante.globo.com/oestadoma/destaque/destaque.asp?codigo1=147552
Empenho da líder do Governo no congresso garantiu recursos para municípios
A líder do Governo no Congresso Nacional, senadora Roseana Sarney (PMDB), encerrou o ano de 2008 comemorando a destinação de R$ 227.201.769,18 em recursos federais para a realização de obras em dezenas de municípios maranhenses, dando exemplo de civilidade política ao empenhar-se pela liberação de emendas sem partidarismo. Com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a senadora apoiou todas as iniciativas favoráveis ao Maranhão.
Além da indicação de grande parte dos 18 campi maranhenses do Instituto Federal de Educação (Ifet), anunciados segunda-feira passada pelo presidente Lula, Roseana Sarney articulou a aprovação de recursos para obras que já estão em andamento ou serão realizadas em 2009 em dezenas de municípios maranhenses. Semana passada seu empenho foi reconhecido até pelo prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), que integra grupo político adversário de Roseana Sarney no Maranhão. Para aquele município foram aprovados R$ 19 milhões em emenda ao Orçamento da União de 2009, graças à articulação liderada pela senadora maranhense.
Foram cerca de R$ 25,5 milhões do Ministério das Cidades empenhados ainda em 2007; R$ 34,7 milhões do orçamento de 2008 do Ministério de Turismo para obras de pavimentação de ruas e construção de praças; R$ 60 milhões do Orçamento Geral da União para obras em 90 municípios maranhenses; R$ 2,4 milhões de emendas extras exclusivas para obras em Grajaú e Santa Quitéria; e R$ 4,2 milhões de verbas extras da Fundação Nacional de Assistência à Saúde (Funasa) para distribuição de kits sanitários (banheiros) para famílias de baixa renda de 7 municípios.
Pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para Imperatriz, Grajaú, Pedreiras, Santa Luzia do Tide e São Domingos foram R$ 82.962.623,85. Além disso, Roseana Sarney conseguiu junto ao Ministério da Agricultura R$ 2.500.000,00 para a construção de matadouros públicos em oito municípios maranhenses, e do Fundo Nacional de Habitação R$ 14.881.000,00 em benefício de 25 cidades.
Roseana disse ontem que a agenda de compromissos como Líder do Governo no Congresso não a impediu de fazer de 2008 mais um ano produtivo, do ponto de vista de ajuda aos municípios. “É motivo de muita felicidade poder chegar a esse volume de recursos conquistados principalmente em razão do apoio do presidente Lula, que tem demonstrado ser um grande amigo do povo maranhense”, ressaltou.
IMPERATRIZ
O maior de todos os problemas de Imperatriz - o flagelo do Riacho Bacuri, que corta a cidade de ponta a ponta - agora ganha solução definitiva. Primeiro, com o então prefeito Ildon Marques, Roseana Sarney fez gestões junto ao presidente Lula e à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e assegurou cerca de R$ 50 milhões para as obras na área chamada Bacuri de Cima, que compreende os bairros da Vila Cafeteira, Vila Redenção e Parque Independência. Já no fim de ano, a senadora conseguiu mais R$ 19 milhões para a obra no chamado Bacuri de Baixo, que compreende o curso do riacho entre a Belém-Brasília e o Bairro da Caema.
O projeto, já em execução, prevê a construção de um conjunto de casas com infra-estrutura completa para abrigar as famílias que serão retiradas das margens do riacho poluído, a despoluição das águas do Bacuri e a reurbanização das suas encostas, com a construção de avenidas, ciclovias, parques e quadras esportivas. O benefício abrangerá 33% dos moradores de Imperatriz.
http://imirante.globo.com/oestadoma/destaque/destaque.asp?codigo1=147552
sexta-feira, 2 de janeiro de 2009
Jornal da Globo mostra vandalismo do PDT sob a proteção de Jackson Lago
Vandalismo partidário
Em duas cidades do Maranhão houve confusão na posse dos novos eleitos.
Honório Jacometto - São Luís
Em Mataroma, 300 quilômetros de São Luís, a Justiça cassou o prefeito que venceu as eleições. Tomou posse a segunda colocada. Hoje as salas da prefeitura estavam trancadas.
O prefeito cassado não entregou as chaves para a sucessora. Manifestantes que apóiam Carmem Neto arrombaram as portas no chute. Eles usaram também chaves de fenda e até furadeiras.
Em Santa Luzia a 280 quilômetros da capital mais baderna. A prefeitura, a Câmara de Vereadores e o fórum foram incendiados.
O quebra-quebra teria sido promovido por partidários de Márcio Rodrigues, do PDT, eleito em outubro, mas cassado pela Justiça Eleitoral.
O segundo colocado Ilzemar Dutra, do PPS, só tomou posse hoje porque 60 policiais militares garantiam a segurança. Vinte e seis pessoas foram presas acusadas de vandalismo.
Além do prejuízo com computadores e móveis que foram destruídos ou saqueados, há ainda uma outra preocupação: no fórum de Santa Luzia todos os sete mil processos foram queimados.
Os 25 presos da cadeia do município deverão ser soltos nos próximos dias porque as provas que constavam nos processos foram destruídas.
Hoje durante um evento o governador Jackson Lago que enfrenta um processo de cassação no Tribunal Superior Eleitoral falou sobre os ataques no interior do estado.
“Eu vejo como uma manifestação popular dizendo que não aceitam desrespeitarem seu voto, não aceitam darem posse a quem perdeu eleição”, diz Jackson Lago, governador do Maranhão.
A Associação do Juízes no Maranhão condenou os atos de vandalismo.
“As forças de segurança pública necessitam e precisam garantir o cumprimento das decisões judiciais sob pena de pôr em risco o próprio estado democrático de direito”, diz Gervásio Protásio, presidente da Associação dos Juízes.
quinta-feira, 1 de janeiro de 2009
Tucano João castelo assume a Prefeitura de São Luís, mas não recebe faixa do ex-prefeito.
Da Editoria de Política
“Eu não vou errar. Deus não vai permitir e o povo também.” Foi esse o principal compromisso do prefeito João Castelo (PSDB) ao tomar posse e receber a faixa ontem em frente ao Palácio La Ravardière, durante solenidade pública da qual participaram cerca de 500 pessoas. Pela manhã, na Câmara de Vereadores, ele se recusou a receber a faixa do ex-prefeito Tadeu Palácio (PDT) dizendo não ser aquele o momento nem o local adequados. À tarde, durante a transmissão do cargo, fez críticas ao ex-candidato Flávio Dino (PCdoB) por ter ajuizado a terceira ação com objetivo de cassar seu mandato.
Castelo disse que tudo na Prefeitura é prioridade, mas prometeu “tratamento de choque” e acabar com o “caos na saúde”. Ele adiou para amanhã, às 9h30, o anúncio do secretariado, marcado primeiramente para hoje. O tucano reafirmou que fará uma auditoria internacional no município. No entanto, pediu “paciência” à população porque os resultados de suas ações não serão imediatos.
“Vamos fazer uma administração competente e responsável. Vamos construir uma nova São Luís com perfil de cidade próspera. São Luís, Patrimônio da Humanidade, não será apenas uma relíquia do passado para turista ver. Irei colocar toda minha experiência a serviço da cidade. Lutarei por uma coisa: fazer a felicidade do povo”, declarou, durante a posse na Câmara.
Ele disse ao presidente a Casa, Isaías Pereirinha (PSL), que sua administração estará sempre aberta aos bons projetos em favor da sociedade. “O que vai prevalecer são os interesses coletivos e não os nossos ou de nossos amigos e familiares. Faremos uma administração popular, mas sem ser populista”, declarou durante a transmissão de cargo feito pela vice-prefeita Sandra Torres (PDT).
EMOÇÃO
Castelo se emocionou e chegou a chorar ao receber a faixa de prefeito. “Eu não pude conter a emoção ao assumir mais este cargo em minha vida pública. Foi um cargo que eu sempre quis ocupar, para retribuir com trabalho todo o carinho da população de São Luís comigo. Deus me deu forças para enfrentar os momentos de dificuldades. Foram quatro eleições até chegar aqui. Essa Prefeitura foi conquistada palmo a palmo. Sou um homem feliz. Essa Prefeitura tem jeito”, declarou.
O prefeito afirmou que pretende fazer uma grande administração, “para que a população saiba que fazemos as coisas para as novas gerações e não para momentos eleitorais”. Diante do governador Jackson Lago (PDT), garantiu ser um aliado e parceiro de todos os momentos. “Agora o senhor vai ter um parceiro com quem pode trabalhar”, finalizou.
Aproveitando discurso do governador, Castelo criticou indiretamente Flávio Dino por ter ajuizado a terceira ação no sentido de tentar cassar seu mandato. “Essa é a quinta ação que enfrento na Justiça Eleitoral porque quem começou agora na política não sabe ganhar nem perder. E muito pior: não sabe respeitar o povo e ainda agride as pessoas dizendo que quem venceu foi o pior. Nunca comprei voto. Sempre tive o carinho e a dedicação do povo”, assegurou.
NOVA GESTÃO TEM GRANDES VERBAS ASSEGURADAS
Depois de fazer um breve balanço de sua gestão, o ex-prefeito Tadeu Palácio (PDT) disse que encerrou seu governo deixando quase R$ 500 milhões assegurados para a administração de João Castelo, por meio de convênios com parceiros como o Banco Mundial e o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES).
“Ao longo da minha administração, buscamos recursos onde foi possível, pois as limitações financeiras sempre foram grandes. Com esse espírito de administrar o presente com olhos voltados para o futuro, conseguimos atrair importantes parceiros”, justificou o ex-prefeito.
Tadeu Palácio disse que o Bird já assegurou para São Luís US$ 35 milhões para um projeto de recuperação ambiental da Bacia do Bacanga, com oportunidade de trabalho para cerca de 238 mil pessoas dos 45 bairros a serem beneficiados. “Toda a etapa de negociação com o banco já foi concluída e o Senado já aprovou a operação de crédito”, informou.
Do BNDES, segundo o ex-prefeito, virão R$ 150 milhões para investimentos na malha viária e a atual gestão receberá da anterior um projeto completo de abertura de novas vias de ligação entre as principais avenidas. “Com a conclusão dessas vias, o trânsito de São Luís se tornará mais ágil e tranqüilo”, previu.
Ele afirmou que Castelo recebeu a Prefeitura saneada e modernizada, com capacidade para que os avanços conquistados sejam multiplicados. “Desejo ao novo prefeito muita disposição para o trabalho e que honre o compromisso assumido com o povo maravilhoso desta terra”, concluiu.
Waldirene de Oliveira
Editora de Política
Jackson Lago comprova que é adepto a vandalismos.
SÃO LUÍS - Em entrevista concedida durante a transmissão do cargo de prefeito para João Castelo, em São Luís, o governador sob júdice, Jackson Lago, tentou justificar a ação de vândalos que destruíram o patrimônio público em municípios do Maranhão. Mais uma vez ficou comprovado que ele é adepto a ações criminosas ficando clara a sua intenção ao contratar vândalos para fazer vigília na porta do Palácio com ordens expressas para que começassem a depredação do patrimônio público caso saísse a sua cassação no último dezembro.
quarta-feira, 31 de dezembro de 2008
Maranhão sem governo. Vandalismo toma conta do estado
Se o próprio governador contrata capangas disfarçados de sem terras para promover o vandalismo na capital, óbviamente que a população tende a tomar tal atitude como certa e os vândalos se aproveitam disso.
terça-feira, 30 de dezembro de 2008
Onde está o dinheiro?
Quem não lembra da briga do ex-governador José Reinaldo com o Senador José Sarney para liberação de muitos milhões de dólares no final do seu governo e que esse dinheiro iria servir para acabar com a pobreza no estado do Maranhão? Pois bem, o dinheiro foi liberado, mas afinal, que fim levou essa dinheirama toda?
Adeus Rota das Emoções.
Finalmente surge uma luz no fim do túnel. A famigerada Rota das Emoções que o governador Jackson Lago assinou cedendo o aeroporto internacional de Barreirinhas e com ele os portões de entrada dos Lençóis Maranhenses e do Delta das Américas ao Piauí, deverá ser sepultada de vez com a construção do aeroporto internacional de Jericoacoara no Ceará. Os piauienses contavam alavancar o turismo em seu estado aproveitando-se das atrações dos estados vizinhos, Ceará e Maranhão.
Segue abaixo a matéria publicada no Diário do Nordeste. Aprenda com os cearenses como age um governo sério que luta pelos interesses do seu estado, Senhor Jackson Lago.
Jericoacoara deverá ganhar aeroporto
COM VÔOS INTERNACIONAIS
Até junho, o governo espera lançar edital de licitação do aeroporto, que deve receber aeronaves de grande porte
Jericoacoara, considerada uma das praias mais belas do mundo, deverá ganhar um reforço no próximo ano para fortalecer ainda mais a sua atividade turística, que já atrai visitantes de todas as parte do mundo. Até junho, o governo espera lançar o edital de licitação de um aeroporto na região, que, ao que se planeja, receberá aeronaves de grande porte, com vôos internacionais.
De acordo com o chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho, a expectativa é que a obra custe cerca de R$ 20 milhões, com a construção da pista e da estação. Desse montante, R$ 12,3 milhões virão do Ministério do Turismo (MTur) e o restante será de contrapartida do Estado. Ele informou que, ontem, o MTur empenhou R$ 3 milhões do total com que irá colaborar. ´O resto vem depois da obra andando´, afirma.
Segundo o secretário do Turismo, Bismarck Maia, a área em que será instalado o novo aeroporto ainda está em análise. ´Será no Pólo de Jericoacoara, o que quer dizer que pode ser em um município vizinho, a 50 ou 60 quilômetros, no máximo, da vila´. A praia fica a 284 quilômetros da Capital.
´O governo tem uma meta, para estruturar o desenvolvimento do turismo no Estado, que é ter mais dois aeroportos no Interior. Eles ficarão em dois dos principais pólos, que são Canoa Quebrada, que já contará com o aeroporto de Aracati, cuja obra já foi licitada, e Jericoacoara. Nós estamos criando mecanismos para viabilizar isso´, afirma o secretário.
O titular da pasta de Turismo destaca que o novo aeroporto deverá iniciar já com ligações com outros países. ´Tem que partir internacional, porque Jericoacoara tem muito turista de fora. E a diferença entre construir um aeroporto doméstico e um internacional é poucas coisas. Mas não estamos falando de linhas regulares, mas de vôos charters. Tem que ser um modelo prático´, defende Bismarck Maia.
Aeroporto de Camocim
Também próximo de Jericoacoara, será reformado o aeroporto de Camocim, município a 362 quilômetros de Fortaleza. A reforma do pequeno terminal aéreo — que enfrenta problemas em relação à instabilidade dos pousos, por conta dos fortes ventos — já está licitada. A obra custará R$ 6 milhões e a ordem de serviço, segundo afirma o secretário de Turismo, ´pode ser dada a qualquer momento´. Segundo ele, a readaptação do projeto dará mais segurança ao aeroporto.
Sérgio de Sousa
Repórter
fonte:http://diariodonordeste.globo.com/ma...?codigo=602265
Segue abaixo a matéria publicada no Diário do Nordeste. Aprenda com os cearenses como age um governo sério que luta pelos interesses do seu estado, Senhor Jackson Lago.
Jericoacoara deverá ganhar aeroporto
COM VÔOS INTERNACIONAIS
Até junho, o governo espera lançar edital de licitação do aeroporto, que deve receber aeronaves de grande porte
Jericoacoara, considerada uma das praias mais belas do mundo, deverá ganhar um reforço no próximo ano para fortalecer ainda mais a sua atividade turística, que já atrai visitantes de todas as parte do mundo. Até junho, o governo espera lançar o edital de licitação de um aeroporto na região, que, ao que se planeja, receberá aeronaves de grande porte, com vôos internacionais.
De acordo com o chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho, a expectativa é que a obra custe cerca de R$ 20 milhões, com a construção da pista e da estação. Desse montante, R$ 12,3 milhões virão do Ministério do Turismo (MTur) e o restante será de contrapartida do Estado. Ele informou que, ontem, o MTur empenhou R$ 3 milhões do total com que irá colaborar. ´O resto vem depois da obra andando´, afirma.
Segundo o secretário do Turismo, Bismarck Maia, a área em que será instalado o novo aeroporto ainda está em análise. ´Será no Pólo de Jericoacoara, o que quer dizer que pode ser em um município vizinho, a 50 ou 60 quilômetros, no máximo, da vila´. A praia fica a 284 quilômetros da Capital.
´O governo tem uma meta, para estruturar o desenvolvimento do turismo no Estado, que é ter mais dois aeroportos no Interior. Eles ficarão em dois dos principais pólos, que são Canoa Quebrada, que já contará com o aeroporto de Aracati, cuja obra já foi licitada, e Jericoacoara. Nós estamos criando mecanismos para viabilizar isso´, afirma o secretário.
O titular da pasta de Turismo destaca que o novo aeroporto deverá iniciar já com ligações com outros países. ´Tem que partir internacional, porque Jericoacoara tem muito turista de fora. E a diferença entre construir um aeroporto doméstico e um internacional é poucas coisas. Mas não estamos falando de linhas regulares, mas de vôos charters. Tem que ser um modelo prático´, defende Bismarck Maia.
Aeroporto de Camocim
Também próximo de Jericoacoara, será reformado o aeroporto de Camocim, município a 362 quilômetros de Fortaleza. A reforma do pequeno terminal aéreo — que enfrenta problemas em relação à instabilidade dos pousos, por conta dos fortes ventos — já está licitada. A obra custará R$ 6 milhões e a ordem de serviço, segundo afirma o secretário de Turismo, ´pode ser dada a qualquer momento´. Segundo ele, a readaptação do projeto dará mais segurança ao aeroporto.
Sérgio de Sousa
Repórter
fonte:http://diariodonordeste.globo.com/ma...?codigo=602265
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