Itevaldo Júnior
Repórter Especial
MARACAÇUMÉ/ VITÓRIA DO MEARIM - A cantilena das 165 escolas construídas em dois anos no governo Jackson Lago (PDT), ao que tudo indica, não passou de uma obra de ficção propagada pelo ex-secretário estadual de Educação Lourenço Vieira da Silva. As escolas que constam nas estatísticas oficiais como construídas nos povoados Floresta e Passagem de Areia, no município de Vitória do Mearim, simplesmente não existem. Lá não há qualquer vestígio de colégio erguido na gestão Lago.
O governo Jackson pagou R$ 231.990,35 para a Empresa Maranhense de Construção Ltda (Emac) pelas escolas não construídas em Floresta e Passagem de Areia. A fraude arquitetada nos dois lugarejos se repetiria nas localidades Santarém, Bom Jardim, em Vitória do Mearim; no vilarejo Loreto em Olinda Nova do Maranhão e no município de Maracaçumé.
Também foram pagos R$ 1.160.358,13 por colégios não construídos ou com as obras inacabadas nesses três municípios. Parte dos recursos destinados à construção desses colégios é proveniente do Projeto Alvorada, do Ministério da Educação (MEC). Caberá à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal (MPF) a apuração das irregularidades tramadas na Secretaria de Estado da Educação (Seduc) no governo do pedetista.
"Não construíram nada em Floresta e nem em Passagem de Areia. Nem o baldrame foi feito. Chegaram a levar as telhas, mas o dono do comércio foi buscá-las por falta de pagamento. Nesses povoados não tem escola nenhuma construída no governo Jackson Lago", afirmou Francisco Campos, vice-prefeito de Vitória do Mearim.
As quatro obras escolares inexistentes em Vitória do Mearim foram atestadas pelo engenheiro da Seduc, Carlos Augusto Chaves Ramos. Somente nesse município a fraude da construção de escolas drenou dos cofres estaduais R$ 466.045,46. As "obras" foram devidamente atestadas como construídas pelo engenheiro, que responde a processo administrativo na Seduc e pode ser exonerado a bem do serviço do público.
Construtora responsável por edificar os colégios em Vitória do Mearim, a Emac apresentou um endereço falso no processo para a contratação na Seduc. No caso da empresa Emac, o contrato foi rescindido, os direitos de contratar com a Seduc suspensos por 24 meses e a construtora declarada inidônea.
No município de Maracaçumé, foram malversados R$ 505.077,48 pelo esquema montado na Seduc. O convênio 21/2008 firmado pela Secretaria com a prefeitura municipal previa a construção de uma escola com oito salas de aula no valor de R$ 721.539,26. "Essa obra foi contratada na gestão anterior. Sabemos que foram pagas duas parcelas que totalizam mais de R$ 500 mil, mas o colégio não foi construído”, afirmou o prefeito Franco de Oliveira (PTB).
"Vamos avaliar todas as obras que o governo Jackson divulgou ter construído na área da educação. Nos casos em que forem constatados pagamentos por obras inexistentes, vamos tomar todas as medidas jurídicas cabíveis para punir os responsáveis e garantir o ressarcimento dos valores liberados ilegalmente", afirmou o procurador-geral do Estado, Marcos Lobo.
Pagamentos foram feitos, mas obras estão inacabadas
Obra em escola no município de Maracaçumé foi iniciada em abril de 2008, mas somente parte do alicerce e das paredes foi edificada 16 meses depois
MARACAÇUMÉ - A construção da escola no município de Maracaçumé era para ser concluída em 150 dias. Com a obra iniciada em abril de 2008, um mês depois o governo Jackson Lago desembolsou R$ 216.461,78 para a construtora. Somente parte do alicerce e meias paredes foi edificada 16 meses depois.
Em dezembro de 2008, um outro pagamento, no valor de R$ 288.615,70, foi feito à empreiteira. Nessa época, a obra já havia sido paralisada. A ex-gestão Lago, portanto, malversou R$ 505.077,48 para uma obra de escola da qual sequer ergueu-se uma única parede.
A secretária de Educação de Maracaçumé, Jane Mary de Oliveira, informou que a escola atenderia a aproximadamente cerca de 1.000 alunos do Ensino Médio, que hoje estudam em três escolas cedidas pelo município ao governo estadual.
"Cedemos três escolas municipais para o Ensino Médio no turno noturno e em escola cedemos três salas de aula no período vespertino. A construção desse colégio seria fundamental para as atividades educacionais no município. Essa escola é de extrema necessidade", contou a secretária.
O secretário municipal de Obras, David Miranda Paixão, informou que faz 60 dias que o responsável pela obra Arnaldo Falcão Costa esteve no município. "Ninguém aparece aqui há mais de dois meses. Eles também têm muitas dívidas no comércio local e com os trabalhadores", informou Paixão.
O Estado tentou falar com Arnaldo Falcão por telefone, mas a mensagem era sempre de que o celular estava desligado. Foi ele quem assinou o contrato com a Prefeitura e recebeu as duas parcelas durante a gestão do ex-prefeito João do Povo (PDT).
O operário Edmundo Pereira da Silva apalavrou uma empreita para realizar serviços de pedreiro na construção da escola. Recebeu uma parcela do valor acordado e nada mais. Situação semelhante, também foi vivida por José Alcântara Pires, que nada recebeu.
"O Arnaldo Falcão foi quem contratou. Pegou nossos documentos para legalizar o contrato da empreita e nunca mais apareceu. Ele disse que no contrato seria feito no nome da empresa. Nada disso foi feito", contou Silva.
Crianças atravessam rio para conseguir estudar
SANTARÉM - As primas Patrícia Lohane Baiano e Andressa Marinho, ambas de 9 anos, diariamente aguardam pela rabeta (canoa com motor de popa) que as levam por cerca de 15 minutos até a escola no povoado São Benedito, em Vitória do Mearim. Elas e outras oito crianças residem no vilarejo Santarém, rio Grajaú acima, e o trajeto diário na canoa para ir à escola acabaria se o governo Jackson Lago tivesse pago R$ 117.073,84 por um colégio que existisse.
O governo Jackson pagou 91% de uma obra que não foi além do alicerce, agora parcialmente destruído com as cheias do rio Grajaú. O colégio seria construído em um terreno cedido por Teresinha de Jesus Silva Marinho, avó de Patricia e Andressa.
"A construção começou em janeiro de 2008. Vieram aqui e eu cedi o terreno. Contrataram meus filhos e genro para fazer a limpeza da área, mas não pagaram. Depois, vieram fazer esse alicerce e nunca mais apareceram. Ficamos sem a escola", contou Teresinha Marinho.
O colégio teria três salas de aula e atenderia às crianças da educação infantil até o quinto ano do Ensino Fundamental. Os alunos assistem às aulas em uma sala improvisada numa casa de taipa de Lindalva Marinho. Ela recebe R$ 200,00 mensais da Prefeitura de Vitória do Mearim como aluguel. A escola também foi paga pela Emac e atestada como construída.
"Não vamos colocar nos filhos pequenos numa canoa para ir à escola. A preocupação com as crianças maiores já é grande. Mesmo no improviso, preferimos que os nossos filhos que estão no ensino infantil estudem aqui mesmo", declarou Lindalva Marinho. São 11 alunos que estudam na sala improvisada no lugarejo.
http://imirante.globo.com/oestadoma/noticias/2009/07/26/pagina157943.asp
