sábado, 25 de julho de 2009

Escolas do Governo Jackson Lago nunca saíram do papel



Itevaldo Júnior

Repórter Especial


MARACAÇUMÉ/ VITÓRIA DO MEARIM - A cantilena das 165 escolas construídas em dois anos no governo Jackson Lago (PDT), ao que tudo indica, não passou de uma obra de ficção propagada pelo ex-secretário estadual de Educação Lourenço Vieira da Silva. As escolas que constam nas estatísticas oficiais como construídas nos povoados Floresta e Passagem de Areia, no município de Vitória do Mearim, simplesmente não existem. Lá não há qualquer vestígio de colégio erguido na gestão Lago.

O governo Jackson pagou R$ 231.990,35 para a Empresa Maranhense de Construção Ltda (Emac) pelas escolas não construídas em Floresta e Passagem de Areia. A fraude arquitetada nos dois lugarejos se repetiria nas localidades Santarém, Bom Jardim, em Vitória do Mearim; no vilarejo Loreto em Olinda Nova do Maranhão e no município de Maracaçumé.

Também foram pagos R$ 1.160.358,13 por colégios não construídos ou com as obras inacabadas nesses três municípios. Parte dos recursos destinados à construção desses colégios é proveniente do Projeto Alvorada, do Ministério da Educação (MEC). Caberá à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal (MPF) a apuração das irregularidades tramadas na Secretaria de Estado da Educação (Seduc) no governo do pedetista.

"Não construíram nada em Floresta e nem em Passagem de Areia. Nem o baldrame foi feito. Chegaram a levar as telhas, mas o dono do comércio foi buscá-las por falta de pagamento. Nesses povoados não tem escola nenhuma construída no governo Jackson Lago", afirmou Francisco Campos, vice-prefeito de Vitória do Mearim.

As quatro obras escolares inexistentes em Vitória do Mearim foram atestadas pelo engenheiro da Seduc, Carlos Augusto Chaves Ramos. Somente nesse município a fraude da construção de escolas drenou dos cofres estaduais R$ 466.045,46. As "obras" foram devidamente atestadas como construídas pelo engenheiro, que responde a processo administrativo na Seduc e pode ser exonerado a bem do serviço do público.

Construtora responsável por edificar os colégios em Vitória do Mearim, a Emac apresentou um endereço falso no processo para a contratação na Seduc. No caso da empresa Emac, o contrato foi rescindido, os direitos de contratar com a Seduc suspensos por 24 meses e a construtora declarada inidônea.

No município de Maracaçumé, foram malversados R$ 505.077,48 pelo esquema montado na Seduc. O convênio 21/2008 firmado pela Secretaria com a prefeitura municipal previa a construção de uma escola com oito salas de aula no valor de R$ 721.539,26. "Essa obra foi contratada na gestão anterior. Sabemos que foram pagas duas parcelas que totalizam mais de R$ 500 mil, mas o colégio não foi construído”, afirmou o prefeito Franco de Oliveira (PTB).

"Vamos avaliar todas as obras que o governo Jackson divulgou ter construído na área da educação. Nos casos em que forem constatados pagamentos por obras inexistentes, vamos tomar todas as medidas jurídicas cabíveis para punir os responsáveis e garantir o ressarcimento dos valores liberados ilegalmente", afirmou o procurador-geral do Estado, Marcos Lobo.


Pagamentos foram feitos, mas obras estão inacabadas


Obra em escola no município de Maracaçumé foi iniciada em abril de 2008, mas somente parte do alicerce e das paredes foi edificada 16 meses depois


MARACAÇUMÉ - A construção da escola no município de Maracaçumé era para ser concluída em 150 dias. Com a obra iniciada em abril de 2008, um mês depois o governo Jackson Lago desembolsou R$ 216.461,78 para a construtora. Somente parte do alicerce e meias paredes foi edificada 16 meses depois.

Em dezembro de 2008, um outro pagamento, no valor de R$ 288.615,70, foi feito à empreiteira. Nessa época, a obra já havia sido paralisada. A ex-gestão Lago, portanto, malversou R$ 505.077,48 para uma obra de escola da qual sequer ergueu-se uma única parede.

A secretária de Educação de Maracaçumé, Jane Mary de Oliveira, informou que a escola atenderia a aproximadamente cerca de 1.000 alunos do Ensino Médio, que hoje estudam em três escolas cedidas pelo município ao governo estadual.

"Cedemos três escolas municipais para o Ensino Médio no turno noturno e em escola cedemos três salas de aula no período vespertino. A construção desse colégio seria fundamental para as atividades educacionais no município. Essa escola é de extrema necessidade", contou a secretária.

O secretário municipal de Obras, David Miranda Paixão, informou que faz 60 dias que o responsável pela obra Arnaldo Falcão Costa esteve no município. "Ninguém aparece aqui há mais de dois meses. Eles também têm muitas dívidas no comércio local e com os trabalhadores", informou Paixão.

O Estado tentou falar com Arnaldo Falcão por telefone, mas a mensagem era sempre de que o celular estava desligado. Foi ele quem assinou o contrato com a Prefeitura e recebeu as duas parcelas durante a gestão do ex-prefeito João do Povo (PDT).

O operário Edmundo Pereira da Silva apalavrou uma empreita para realizar serviços de pedreiro na construção da escola. Recebeu uma parcela do valor acordado e nada mais. Situação semelhante, também foi vivida por José Alcântara Pires, que nada recebeu.

"O Arnaldo Falcão foi quem contratou. Pegou nossos documentos para legalizar o contrato da empreita e nunca mais apareceu. Ele disse que no contrato seria feito no nome da empresa. Nada disso foi feito", contou Silva.


Crianças atravessam rio para conseguir estudar


SANTARÉM - As primas Patrícia Lohane Baiano e Andressa Marinho, ambas de 9 anos, diariamente aguardam pela rabeta (canoa com motor de popa) que as levam por cerca de 15 minutos até a escola no povoado São Benedito, em Vitória do Mearim. Elas e outras oito crianças residem no vilarejo Santarém, rio Grajaú acima, e o trajeto diário na canoa para ir à escola acabaria se o governo Jackson Lago tivesse pago R$ 117.073,84 por um colégio que existisse.

O governo Jackson pagou 91% de uma obra que não foi além do alicerce, agora parcialmente destruído com as cheias do rio Grajaú. O colégio seria construído em um terreno cedido por Teresinha de Jesus Silva Marinho, avó de Patricia e Andressa.

"A construção começou em janeiro de 2008. Vieram aqui e eu cedi o terreno. Contrataram meus filhos e genro para fazer a limpeza da área, mas não pagaram. Depois, vieram fazer esse alicerce e nunca mais apareceram. Ficamos sem a escola", contou Teresinha Marinho.

O colégio teria três salas de aula e atenderia às crianças da educação infantil até o quinto ano do Ensino Fundamental. Os alunos assistem às aulas em uma sala improvisada numa casa de taipa de Lindalva Marinho. Ela recebe R$ 200,00 mensais da Prefeitura de Vitória do Mearim como aluguel. A escola também foi paga pela Emac e atestada como construída.

"Não vamos colocar nos filhos pequenos numa canoa para ir à escola. A preocupação com as crianças maiores já é grande. Mesmo no improviso, preferimos que os nossos filhos que estão no ensino infantil estudem aqui mesmo", declarou Lindalva Marinho. São 11 alunos que estudam na sala improvisada no lugarejo.


http://imirante.globo.com/oestadoma/noticias/2009/07/26/pagina157943.asp

quarta-feira, 8 de julho de 2009

Servidores se mobilizam pelo fim da “Lei do Cão”

Os sindicatos de diversas categorias profissionais do estado estão em campanha pelo fim do subsídio implantado por Jackson Lago (PDT). Já protocoloram documento na Casa Civil nesse sentido. Querem a criação do Plano de Cargos Carreiras e Salários. Os sindicatos programaram para esta quinta-feira 2, o Dia de Paralisão do Servidor Público Estadual. O PMDB da governadora Roseana Sarney foi quem mais lutou ano passado junto com os barnabés pelo fim da chamada “Lei do Cão”.

Soube que Roseana, licenciada para tratamento de saúde, é favorável à iniciativa. No entanto, será necessário convencer alguns secretários como Gastão Vieira (Planejamento), o dono do cofre, e principalmente Luciano Moreira (Administração), tido nos governos passados como “inimigo” dos servidores. O blog vai continuar nesta luta ao lado dos funcionários públicos. Abaixo, o panfleto convocando a categoria para a mobilização.


http://colunas.imirante.com/decio/2009/06/29/servidores-se-mobilizam-pelo-fim-da-lei-do-cao/