Acorda Castelo!!! Veja as verdades sobre os repasses ao Hospital Aldenora Belo

Posted on abril 14, 2011 by admin

O Hospital do Câncer Aldenora Belo, pertencente ao Instituto Maranhense de Oncologia Aldenora Belo (IMOAB), classificado pelo Ministério da Saúde como uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), está sob a gestão da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, que por seu turno está habilitada pela Norma Operacional do Sistema Único de Saúde (NOB/SUS) 01/1996 em GESTÃO PLENA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE e que assinou com o Ministério da Saúde um Termo de Compromisso do PACTO PELA SAÚDE, instituido pela Portaria 399/2006 da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (SAS/ MS), assumindo toda responsabilidade pelo atendimento dos munícipes de São Luís. Em outro instrumento a Programação Pactuada Integrada (PPI/SUS), onde são orçamentos os recursos SUS do Estado do Maranhão, globalmente e o teto/SUS para cada um dos municípios do estado, foram alocados em São Luís, município-sede de uma das três Macrorregiões de Saúde do Estado do Maranhão, recursos para atender sua população e também para realizar alguns procedimentos de média e alta complexidade de municípios integrantes de sua Macro e que não possuem condições físicas e de recursos humanos para realizá-los.



No caso específico do Hospital Aldenora Belo, todos os procedimentos que realiza estão cadastrados pela SEMUS/São Luís e vem sendo pagos regularmente com recursos do SUS transferidos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para o Fundo Municipal de Saúde de São Luís (FMS), sem nenhuma ingerência da Secretaria de Estado da Saúde, consoante o que preceitua a Lei Federal 8.142/1990.



O que o Hospital do Câncer Aldenora Belo está pleiteando é um repasse adicional de recursos do Tesouro do Estado (Fonte 121) para cobrir possível custo de procedimentos cujo valor pago pelo SUS seria insuficiente para cobri-los. Se o Estado tivesse condições de fazê-lo, isto não pode ser consentâneo com os repasses do SUS, ou seja, para cobrir a execução de metas que já vem sendo pagas, para não caracterizar duplo pagamento, ou seja, teria que ser para realização de serviços não credenciados pelo SUS. Ocorre que segundo a SEMUS São Luís, todos os serviços que ali são realizados estão devidamente programados e pagos. O secretário municipal de Saúde de São Luís, inclusive, está realizando uma Auditoria nesses procedimentos.



Por último ressalte-se que a SESMA,segundo o aprovado pela Assembléia Legislativa, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2010, está realizando este ano um grande investimento na construção de 72 novos hospitais em municípios que não dispunham de um leito sequer e já vem mantendo com recursos próprios, no montante de R$ 2.500.000,00 um Serviço de Alta Complexidade em Oncologia-UNACON em São Luís, junto ao Hospital Tarquínio Lopes Filho (Hospital Geral do Estado), e no Hospital São Rafael em Imperatriz.

Problemas travam avanço do ensino municipal de Caxias

Anele de Paula
Da equipe de O Estado

Caxias - Mesmo tendo recebido nos dois primeiros meses deste ano mais de R$10 milhões somente em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a Prefeitura de Caxias não consegue sanar os problemas nas unidades educacionais do município. E eles vão desde simples goteiras em sala de aula à ausência de estrutura nas instalações físicas dessas escolas.

Os principais prejudicados são os estudantes. Os educadores e diretores se calam, alguns por temerem represálias, outros por serem coniventes com o que está acontecendo com as escolas da rede municipal de Caxias.

Na zona rural, por exemplo, foi constatada pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipal a situação precária na qual os estudantes da Escola São João estudam. A unidade está localizada no Segundo Distrito de Caxias.

A Escola São João funciona em uma casa com paredes de taipa e coberta de palha. O chão é de barro e as carteiras são improvisadas. Uma delas, que serve para quatro alunos sentarem de uma única vez, é improvisada.

A cadeira foi montada com duas carteiras e uma porta velha que funciona como assento. Uma carteira funciona como apoio e a outra é utilizada para pôr livros e cadernos durante a aula.

Na unidade educacional não há secretaria, não há cantina e muito menos merenda escolar. São os próprios estudantes que cobram um lugar melhor para estudar, como é o caso de Francisca da Silva, de 8 anos.

“A gente só queria estudar em um local melhor porque aqui é muito ruim, a gente não tem como aprender nada”, criticou a aluna. “Tem dia que a gente está estudando e cai cobra e rato do teto”, reclamou a estudante.

Abandono - A situação da Escola São João é parecida com a dos demais estabelecimentos de ensino já denunciadas por O Estado. Nas comunidades da zona rural, o poder público ainda não chegou para administrar.

Os pais também reclamam da precariedade dessas unidades de ensino. Eles afirmam que em algumas localidades as escolas existem porque o Município oferece o professor, mas a infra-estrutura acaba ficando por conta das comunidades onde elas estão localizadas.

“Minha filha só vai para a escola porque é o jeito, mas é muito ruim ela estudar. A escola está em ruínas e as crianças não têm outro lugar para ir”, ressaltou uma mãe.

Desde que as aulas começaram no dia 18 de fevereiro, outro problema voltou a se repetir, a falta de merenda escolar. Tanto na zona urbana quanto na rural, os estudantes conferem os dias que tiveram acesso a merenda.

Para amenizar a fome, muitos tomam picolé, que custa R$ 0,50, para agüentar até o fim da aula. Os que não têm dinheiro voltam para casa com fome.

Comunitárias - Se nas escolas das zonas urbana e rural os estudantes estão passando por dificuldades de aprendizagem por conta da qualidade dos estabelecimentos que freqüentam, o pior está nas unidades comunitárias de Caxias e elas são muitas espalhadas na cidade.

Algumas estão situadas em prédios cedidos por lojas maçônicas. Os espaços nessas escolas são pequenos e sem infra-estrutura para abrigar uma escola. As escolas comunitárias se dedicam à educação infantil, ensino que é de competência dos municípios.

O chão da maioria destas escolas tem o piso deteriorado. As salas de aulas são quentes e separadas por divisórias inadequadas. Nas unidades de ensino que oferecem banheiro, este funciona precariamente.

Em algumas escolas comunitárias, o banheiro não tem porta e as crianças fazem suas necessidades protegidas por cortinas de plástico. Há várias semanas as unidades de ensino não recebem merenda escolar.

A doutora em História da Educação, Maria de Fátima Félix Rosar, disse que é inadmissível que uma cidade como Caxias ainda tenha escolas comunitárias em pleno centro urbano.

“Não há mais como Caxias ainda abrigar escolas comunitárias, mas infelizmente essa prática existe e ela só serve para alimentar uma parcela de amigos do poder”, alfinetou Fátima Rosar.

Sem compromisso - Somente no mês de fevereiro o Município recebeu em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) R$ 6.074.425,24, dinheiro suficiente para manter os salários do funcionalismo em dia e ainda elevar a qualidade das escolas públicas do município.

Alguns diretores destas unidades de ensino, procuradas pela equipe de O Estado, além de impedirem imagens da parte interna dos estabelecimentos, ainda se negaram a comentar o caos no ensino das comunitárias de Caxias.

Entretanto, os gestores são unânimes em afirmar que o ensino infantil, por ser diferenciado, necessita de outro tipo de infra-estrutura, que não existe em Caxias.

Mais

O dinheiro (mais de R$ 1 milhão mensais) que é repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE) está chegando aos cofres públicos religiosamente durante os 10 meses previstos para ser pago, mas nas cantinas de escolas da rede municipal de ensino, nada é preparado desde o fim do ano passado nas unidades de ensino onde houve a preparação regular dessa merenda.

http://imirante.globo.com/noticias/2011/04/10/pagina271006.shtml

Sarney mandou desenterrar o Maranhão do Sul

Quem está acompanhando os noticiários sabe que Chiquinho Escórcio recentemente plantado por Sarney como deputado, agora a mando do mesmo promete desengavetar o Maranhao do Sul.


Nos bastidores do palácio já é de conhecimento de todos que os investimentos maciços de Roseana Sarney na região tocantina, mais precisamente em Imperatriz, faz parte de um forte esquema de tornar viável o novo estado em detrimento do já combalido Maranhão. Chiquinho Escorcio sai assim como o grande realizador do sonho dos tocantinos, ganha a simpatia deles e com isso tem grande chance de se tornar o primeiro governador do novo estado.

Assim sendo, Sarney estende os seus tentáculos em mais uma Unidade Federativa do Brasil. Roseana cumpre as ordens do pai, jorrando investimentos, ajudando assim a realizar um antigo projeto do velho Sarney de comandar mais um estado. Todos sabem que Lobão a pedido do Sarney, apesar de já existir na época um outro projeto, é autor de um dos projetos de divisão do MA e que a recente união Sarney/Madeira tem um nome e objetivo: Maranhão do Sul.