quinta-feira, 30 de abril de 2009

Tucanagem e roubo

Extraído do blog do Kenard

O governador cassado Jackson Lago (PDT) tem dito a interlocutores que pretende candidatar-se a governador em 2010, com o apoio dos tucanos. Como destruiu as finanças do Estado e deixou que amigos de sempre saqueassem as burras da Viúva, deve ter em pouca conta a inteligência do povo maranhense.

Ontem foi a Caema. A empresa Morada Nova conseguiu na Justiça, em tempo recorde, o avanço nas contas da Companhia de Água. Advogados e diretores nada fizeram para evitar a sangria, numa atitude mais que suspeita. É a herança maldita de Jackson Lago.

Fala-se também que José Reinaldo Tavares (PSB) pretende passar para o PSDB. A razão é simples: o PT de Lula estará com Roseana em 2010. Entre tantas acusações do período que governou o Maranhão, a pior é a de ter elegido Jackson Lago. José Reinaldo mostrou, com isso, que a briga contra Sarney estava acima do bem-estar do povo maranhense. Do contrário teria se mostrado pelo menos mais seleto.

De que todos sempre foram contra o Governo Lula não há dúvidas. Jackson, por exemplo, tratou de eleger dois tucanos para as duas principais cidades do Maranhão: São Luís (João Castelo) e Imperatriz (Sebastião Madeira). Sem falar nos cargos principais do seu desgoverno, todos ocupados por tucanos.

O Governo Roseana Sarney precisa, depois de todos os levamentamentos, denunciar todas as falcatruas do governador cassado e de sua tropa de choque.

Os que não tinham idéia de quem são eles, certamente ficarão de queixo caído. E mudarão de opinião. É só esperar.

Piada. Jackson Lago falar em oligarquia Sarney é uma piada grotesca. O PDT passou 20 anos mamando nas tetas da Prefeitura de São Luís. Em 2000, para se releger Jackson fez aliança com Roseana. Aí não era oligarquia.

Piada 2. E o que são os Lago? Ao se eleger governador, Jackson nomeou todos os parentes no governo. Transformou-se em campeão de nepotismo do Brasil. Coisa que não ocorreu nos dois governos de Roseana Sarney.

domingo, 26 de abril de 2009

Onde está todo esse dinheiro?

26/04/2009
Receita gorda
Os números agora são definitivos, e não é possível ignorá-los diante de tudo o que está sendo revelado com a mudança de comando no governo estadual. Durante os 27 meses em que existiu, o governo liderado pelo pedetista Jackson Lago recebeu exatos R$ 8 bilhões 113 milhões 803 mil 129 reais e 10 centavos somente em transferências federais, segundo está nítida e expressivamente informada pela Secretaria do Tesouro Nacional, órgão da União responsável pela definição dos valores das transferências constitucionais para os estados.
Foram R$ 2 bilhões, 826 milhões 962 mil 503 reais e 43 centavos no exercício de 2007, R$ 3 bilhões 387 milhões 999 mil 746 reais e 41 centavos ao longo do exercício de 2008 e R$ 805 milhões 165 mil 351 reais e 7 centavos. Esses valores somados e divididos pelos 27 meses do governo cassado representam uma média de R$ 300 milhões 511 mil e 227 reais por mês.
E não se diga que foram recursos pulverizados sazonalmente por essa ou naquela fonte da União. O dinheiro jorrou mensalmente para as contas do governo estadual, na forma, por exemplo, de Fundo de Participação dos Estados (FPE) – R$ 2,8 bilhões em 2007, R$ 2,3 bilhões e R$ 805 milhões em 2009. O dinheiro destinado à Educação, por meio do Fundeb, também jorrou bem naquele período: R$ 366,8 milhões em 2007, R$ 461,8 milhões em 2008 e R$ 137 milhões só nos primeiros três meses de 2009.
Transferências de menor expressão também injetaram bons trocados nas contas do Maranhão no período em que o PDT mandou e desmandou no Maranhão. Um exemplo: a CIDE, cujos recursos são destinados às estradas, mandou R$ 65,3 milhões.
Atenção: além dessa bolada, o governo de Jackson Lago embolsou pelo menos R$ 6 bilhões em ICMS e outros impostos estaduais durante os 27 meses em que existiu, o que representou uma movimentação financeira de R$ 14,5 bilhões em longo daquele período. Isso representou aproximadamente R$ 530 milhões por mês.
Dinheiro grande, que os maranhenses agora querem saber em que foi gasto.

quinta-feira, 2 de abril de 2009

Showmício em dia errado.

Do blog do Colunão
quarta-feira, 1 de abril de 2009

MA: erraram foi o dia do comício
Nada assinala melhor o caráter artificial e farsesco do suposto “movimento em defesa da democracia no Maranhão” que o comício realizado ontem (31) na praça Deodoro, centro de São Luís. Cerca de 30 ônibus transportaram manifestantes trazidos da periferia e do interior do estado, mas nem assim a população ressabiada aderiu ao chamado dos organizadores.

As fotos publicadas hoje no Imparcial e no Jornal Pequeno, ambos governistas, são eloquentes: evitam o “plano geral” (que mostraria o conjunto da cena) para não ter que admitir que faltava gente e sobrava espaço na praça.

No segundo turno eleitoral de 2006, segundo os registros do TRE-MA, o Jackson Lago (PDT) recebeu 66,6 % dos votos válidos de São Luís. Se o governador não estivesse tão desgastado por dois anos de desordem, incompetência e corrupção — além da prisão de parentes e auxiliares suspeitos de crime, e seguidos conflitos com professores, policiais civis, agentes penitenciários e defensores públicos — era de se esperar que os eleitores aderissem à milionária campanha oficial contra o TSE.

Não é o que acontece. A população não se anima nem com a derrota de Jackson, nem com o iminente retorno de Roseana Sarney (PMDB). Pesquisas indicam que a rejeição do governador na capital ultrapassa 70 por cento.

Fabulação marqueteira

Mas não é só que a mobilização tenha fracassado. É que seus pretextos não passam de engodo. Segundo a propaganda governista, o evento serviria ao duplo objetivo de “repudiar a ditadura instaurada em 31 de março de 1964” e defender o “mandato popular”.

A ideia era convencer os indecisos de que a cassação do mandato do governador, por abusos cometidos por ele e pelo ex-governador José Reinaldo na eleição de 2006, representa um ato equivalente ao que os militares desfecharam em 1964 contra o presidente João Goulart.

Na fabulação dos marqueteiros, é como se a democracia restaurada em 1985 excluísse a hipótese de cassar mandatos obtidos por meios fraudulentos, entre os quais a transferência de pelo menos R$ 700 milhões para prefeituras alinhadas com o candidato oficial, parte dos quais no período vedado pela legislação.

Como se fosse característico das ditaduras o exame de argumentos e provas durante mais de dois anos, antes que cinco dos sete ministros eleitorais, inclusive três do Supremo Tribunal Federal, se declarassem convencidos de que a cassação é necessária. Ou como se a posse de Roseana como governadora eleita, deferida por 6 dos 7 ministros do TSE, mas ainda passível de revisão no STF, fosse o mesmo que o gorilaço que transformou em presidente o marechal Castelo Branco.

Opção pela direita
Jackson foi três vezes prefeito de São Luís e está governador há 27 meses. No exercício desses cargos, inúmeras vezes viu passar o 31 de março sem que lhe ocorresse promover comícios contra a ditadura de 64.

Nem poderia. Muitos de seus principais aliados e auxiliares foram beneficiários da ditadura. O secretário da Educação, Lourenço Vieira, presidente do Incra no governo Geisel — época de intensa grilagem de terras na Amazõnia Legal — militava no esquema político-militar do general Sylvio Frota, protetor dos DOI-CODIs e inimigo da “abertura”. O chefe da Casa Civil é o ex-malufista Aderson Lago (PSDB), notório titular do escândalo Ópera Prima (acharam dinheiro desviado da Saúde pública na conta de um filho dele).

O resto é dominado por tucanos ou equivalentes e ex-sarneístas renegados ou refugados. Aos partidos de esquerda, PT e PCdoB, Jackson reservou secretarias irrelevantes ou meramente “adjuntas”, onde é justo reconhecer que a maioria nada acrescenta em eficiência e alguns nem mesmo em probidade. Numa disputa entre esquerda e direita, como ocorreu na eleição municipal do ano passado — PSDB versus PCdoB — o governador fez clara opção pela direita.

Relíquia do golpe

A insinceridade do “repúdio ao golpe” — assim proclamado pela imprensa governista — evidenciu-se ainda mais no próprio comício. Quem estava lá, ombro a ombro com Jackson, João Pedro Stédile (MST), Domingos Dutra (deputado federal PT) e com a cantora brizolista Beth Carvalho? Além de Aderson e Lourenço, ninguém menos que o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), estrela maior da constelação tucano-direitista no Maranhão.

Indicado por Sarney, escolhido pelos generais Geisel e Figueiredo e “eleito” indiretamente por uma Assembleia submissa à corneta militar, Castelo foi justamente o último governador imposto ao Maranhão pela ditadura de 64. É quase uma relíquia daqueles tempos, mais ainda que o próprio Sarney, cuja carreira iniciou-se antes de 64 e não exerceu mandato “biônico”.

Castelo, a bem da verdade, nunca pecou por incoerência ideológica. Vinte anos depois do golpe, quando se tratava de escolher entre um civil apoiado pela direita reacionária e o candidato da restauração democrático, preferiu Maluf a Tancredo Neves. E não se diga que foi por causa apenas de Sarney, vice de Tancredo, com quem já estava rompido. Adversários como os baianos ACM e Waldir Pires, ou como os paulistas Quércia e Fernando Henrique conviviam no movimento Tancredo-já.

Não é o caso de condená-lo à proscrição eterna por causa disso. Foi governador e senador na ditadura, votou para que não acabasse. Mas a ditadura acabou e não é mais por causa dela que Castelo marca presença na política do Maranhão há quase 40 anos.

Dá até talvez para perdoá-lo por subir num palanque de 31 de março “contra o golpe e em defesa da democracia”. Primeiro porque — forçando um pouco... — ele e os seus jamais admitiram que 1964 foi um golpe contra a democracia, preferindo alegar que os golpistas evitaram uma revolução comunista no Brasil. Segundo porque Castelo elegeu-se prefeito no ano passado com o apoio algo dissimulado mas indiscutível do atual governador. De modo que o dever de gratidão recomenda-lhe assistir o correligionário nas horas finais.

O que causa estranheza, mesmo, se você não conhece os atores e dramas da política maranhense — e se conhece mal os atores “nacionais” — é que um ex-governador biônico nomeado por golpistas seja figura de destaque num evento “contra o golpe”.

Cassação regular
Para compreender o que se passa é necessário cair na real. Governador denunciado pela Procuradoria Geral da República como partícipe do bando Gautama (desbaratado em maio de 2007 pela Operação Navalha, da PF), Jackson está sendo cassado por delitos apurados em processo regular, cuja única falha relevante é a lentidão.

Graças a ela, continua no cargo um mês após a sessão que o cassou, gastando o que deve e o que não deve, enquanto aguarda o julgamento de embargos declaratórios de eficácia “infringente” (modificativa) mais do que improvável. São mais de dois anos de exercício de um mandato de quatro, que o TSE entende conquistado ilicitamente.

A cassação não tem nada a ver com golpe, pois só um louco imaginaria que Sarney comprou a consciência de 70% do TSE, incluindo três dos 11 ministros do STF, escolhidos por rodízio.

Golpe é a intenção anunciada por Stédile e aliados de impedir pela força o cumprimento da sentença, provocar uma “crise institucional”, forçar uma “intervenção federal” e finalmente obrigar o presidente Lula a — acredite — “devolver o mandato a Jackson”. Naturalmente depois de fechar o Congresso e o Judiciário e transformar o MST numa caricatura de Soviet Supremo.

É esquisito e chega a ser suspeito que Stédile demonstre em defesa de Jackson um entusiasmo revolucionário que lhe faltou quando Lula parecia ameaçado de impeachment na crise do mensalão. Ainda mais que ninguém sabia, até recentemente, dessa estreita afinidade entre o governador do Maranhão e o plêmico líder dos sem-terra. Nem mesmo ele participou da campanha de 2006 no Maranhão.

A única explicação é que Stédile deixou-se empolgar pela parceria que lhe ofereceu o estado para alfabetizar lavradores nos acampamentos do interior. Os repasses cabem à secretaria daquele Lourenço Vieira do general Frota.

Movimento “contra o golpe”? Deviam ter deixado para hoje, 1o de abril, Dia da Mentira. Que aliás foi o verdadeiro dia do golpe de 64.

Pare de gastar

Fonte do Governo informa que Jackson vai recorrer ao Tribunal de Justiça, na tentativa de cassar a liminar do juiz Megbel Abdalla (4a vara da Fazenda Pública) que o proíbe de continuar decretando “créditos suplementares”. A medida foi requerida pelo líder do PMDB na Assembleia, Ricardo Murad, cunhado de Roseana Sarney.

Desde que foi cassado pelo TSE, Jackson já autorizou cerca de R$ 320 milhões oriundos da reserva financeira do estado. Só à prefeitura de São Luís serão repassados R$ 70 milhões para obras diversas.

O governador tomou também várias medidas que aumentam os gastos do Executivo e comprometem rendas futuras. Uma das últimas foi a promoção de 6300 professores, que por isso receberão reajuste de 100%. Ao funcionalismo em geral, anunciou inesperadamente um aumento de 12%. Em ambos os casos, os dispêndios começam apenas no provável governo Roseana.


Walter Rodrigues
http://www.walter-rodrigues.jor.br/

quarta-feira, 1 de abril de 2009

JN denuncia farra de suplementações de Jackson. “Nosso estado é rico, tem dinheiro”, diz governador

Qua, 01/04/09

Obras inacabadas também estão relacionadas em outra ação protocolada pelo PMDB no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em São Luís, o governador divulgou a entrega de 128 apartamentos. Apenas 16 estavam prontos. No interior, inaugurou uma ponte ligando Tocantins ao Maranhão, mas os carros ainda não podem circular porque faltam acessos nas cabeceiras. A oposição também critica o aumento de salários para funcionários públicos (clique ao lado e assista a íntegra da reportagem).

Policiais civis chegaram a fazer greve no começo deste ano. Durante as negociações, o governador alegou que não poderia conceder aumento para não desrespeitar a lei de responsabilidade fiscal. Mas, na semana passada, foram feitas as correções. Na mesma ocasião, Jackson Lago lançou um programa de transferência de renda. Milhares de famílias pobres vão receber um vale alimentação de R$ 150 por mês.

O líder do governo na Assembléia, Edvaldo Holanda (PTC), não vê irregularidades nos atos do governador e defende o gasto de verbas suplementares. “Nós temos uma reserva em torno de R$ 600 milhões. Há alguma coisa utilizada dentro deste recurso, mas dentro de uma margem de segurança. Permanece um caixa muito alto de reserva dentro do tesouro estadual”, avaliou Edvaldo Holanda.

O governador Jackson Lago rebateu as acusações de que está gastando dinheiro para prejudicar a senadora Roseana Sarney. “O nosso estado é rico, tem dinheiro para fazer as coisas. Tem sim! Nós temos que saber é porque não faziam”, declarou Jackson Lago.

O Superior Tribunal de Justiça já pediu à Procuradoria-Geral da República um parecer sobre as denúncias. Se o Ministério Público Federal considerar que houve abuso de poder, será aberto um inquérito. Como tem foro privilegiado, Jackson Lago só pode ser investigado pelos ministros do STJ.

“O nosso estado é rico, tem dinheiro para fazer as coisas. Tem sim! Nós temos que saber é porque não faziam”, declarou Jackson Lago.

E porque Jackson também não fez????

Maranhão rico
O governador Jackson Lago finalmente abandonou o discurso do qual se valeu durante décadas, afirmando que o Maranhão era um estado miserável, que nada produzia; que não dispunha de recursos para melhorar a vida das pessoas; enfim, que era a unidade mais pobre da Federação brasileira. Numa surpreendente explicação para a gastança que desencadeou após ser cassado pela Justiça Eleitoral, ele bradou, ontem, em horário nobre e em cadeia nacional pela Rede Globo:
- O Maranhão é um estado rico, que tem dinheiro para gastar!
O Maranhão, todos sabem, não é um estado rico, enfrenta muitos e graves problemas, seus recursos financeiros são parcos se levadas em conta as necessidades. Ao mesmo tempo, nas últimas décadas o estado saiu do atraso mais completo, para avançar, ano a ano, no processo de desenvolvimento. Começou acelerado na segunda metade dos anos 60, no revolucionário governo de José Sarney; reduziu a marcha nos anos 70; aumentou o ritmo nos anos 80 e chegou ao ponto máximo nos anos 90, para sofrer uma trágica reviravolta na primeira década do novo século, cujo ponto alto é a decisão do governador cassado Jackson Lago de estourar a reserva financeira do Estado, após 27 meses de completo desastre administrativo.
Até aqui, foram 27 meses de gestão, em que o governador Jackson Lago “administrou” nada menos que R$ 14 bilhões, se levados em conta apenas a soma dos recursos oriundos de transferências federais e os arrecadados em impostos estaduais, principalmente em ICMS. Esse valor global representou uma receita média mensal de R$ 518 milhões. Assim, o governador Jackson Lago teve ao seu alcance R$ 17,2 milhões por dia, R$ 719.400,00 por hora e R$ 11.990,00 por minuto.
Foi tanto dinheiro que ele conseguiu até formar uma reserva no valor de R$ 600 milhões, que resolveu gastar em algumas semanas em projetos e obras não previstos, numa inacreditável operação para mandar a riqueza do Maranhão para o espaço. Com um detalhe a mais: a partir de agora, o governador Jackson Lago e sua turma estão desautorizados a afirmar que o Maranhão é pobre.