Jackson Lago é cassado pelo TSE por improbidade

Maioria dos ministros do TSE vota pela cassação de Jackson Lago
Julgamento do governador do MA, porém, ainda não foi concluído.
Lago e seu vice, Luiz Carlos Porto, são acusados de compra de votos.

Diego Abreu
Do G1, em Brasília

Quatro dos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já votaram pela cassação dos mandatos do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e de seu vice, Luiz Carlos Porto (PPS), na sessão que ocorre em plenário, na noite desta terça-feira (3).

O placar já indica a cassação do pedetista, mas o resultado do julgamento ainda não é definitivo. Ainda há a possibilidade de um dos ministros pedir vista do processo até o final da sessão desta terça-feira, para ter mais tempo para analisar o caso. Além disso, os magistrados podem mudar seu voto até o fim do julgamento.

Lago e Porto são acusados de compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2006. Os ministros ainda devem decidir se a segunda colocada na eleição daquele ano, senadora Roseana Sarney (PMDB), vai tomar posse no cargo caso confirmada a cassação do governador.

O julgamento da cassação de Jackson Lago foi retomado nesta noite após ter sido interrompido por duas vezes. Em dezembro do ano passado, o relator do processo, Eros Grau, havia votado pela cassação dos mandatos de Lago e Porto, antes de o ministro Felix Fischer pedir vista do processo. Já em fevereiro, a análise foi interrompida porque o ministro Joaquim Barbosa se declarou impedido de participar do julgamento.


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Assim, Ricardo Lewandowski substituiu Barbosa na sessão desta noite. Por isso, o julgamento precisou ser “renovado”. O relator teve de ler novamente seu voto, assim como os advogados de acusação e defesa voltaram a fazer suas sustentações orais.



Acompanharam o voto do relator, os ministros Lewandowski, Felix Fischer e Fernando Gonçalves. Ainda devem votar Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani e o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto.


Acusações

O advogado da coligação de Roseana, Heli Lopes Dourado, acusou o grupo liderado pelo então governador José Reinaldo de ter desviado R$ 806 milhões de convênios para a “compra de eleitores”. “Não se tem na Justiça eleitoral algo parecido. Tudo começa quando o governador José Reinaldo rompe a parceria de 30 anos com seus aliados [o grupo de Sarney]”, disse em plenário, no dia 18 de dezembro.



Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Sessão do TSE em que foi julgado o pedido de cassação do mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT) (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)Nesta terça, Dourado voltou a acusar Reinaldo e Jackson Lago de terem “saído pelo interior do Maranhão” fazendo comício e assinando convênios. Também advogado da coligação de Roseana, o ex-ministro do TSE Sepúlveda Pertence acusa que o governador por “armações” durante a campanha. “Houve multiplicação de convênios como arma eleitoral da campanha”, disse.

As defesas do governador e do vice, por sua vez, negaram as acusações. O advogado Francisco Rezek, também ex-ministro do TSE, considera que o processo hoje analisado não é de “cassação, mas de usurpação”. “Jackson Lago não tem poder econômico, não tem feudo, não tem concessões de rádio, de televisão”, afirmou. Ele também acusou os adversários de apelarem a uma “prática surrada e conhecida de vencer juízes pelo cansaço”.

Também advogado de Lago, Eduardo Alckmin, credita as suspeitas contra seu cliente “à oligarquia do Maranhão, que não se conforma com os resultados das urnas”, se referindo ao grupo Sarney. “Eles ficaram no campo da cogitação, mas demonstração efetiva [de irregularidades] não se fez. Como aceitar uma mera presunção?”, questionou Alckmin.
http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1026484-5601,00-MAIORIA+DOS+MINISTROS+DO+TSE+VOTA+PELA+CASSACAO+DE+JACKSON+LAGO.html