Os prefeitos de São João Batista, Eduardo Dominici (PDT), e de Presidente Dutra, Irene de Oliveira (PRB), tiveram seus mandatos cassados

Carla Lima

Da editoria de Política


Os prefeitos de São João Batista, Eduardo Dominici (PDT), e de Presidente Dutra, Irene de Oliveira (PRB), tiveram seus mandatos cassados ontem pela Justiça Eleitoral, por ilegalidades cometidas nas eleições municipais de 2008. O primeiro é acusado de abuso de poder político e econômico, e a segunda foi denunciada por captação ilícita de votos. Nos dois casos ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Eduardo Dominici foi cassado pelo juiz Cristiano Simas Sousa. Como ele recebeu 41% dos votos do eleitorado de São João Batista, será substituído pela segunda colocada no pleito de 2008, Surama Soares (PV), que assume hoje a prefeitura da cidade, em solenidade que acontecerá pela manhã na Câmara Municipal.

Em Presidente Dutra, Irene de Oliveira foi cassada pela juíza Rosa Maria da Silva Duarte. Durante a campanha eleitoral de 2008, moradores do município teriam sido beneficiados com distribuição de tijolos. Uma testemunha confirmou, em juízo, que havia recebido tijolos da mãe da prefeita cassada, Maria Dine de Oliveira, para que votasse na então candidata. Como a prefeita eleita recebeu 51% dos votos válidos, a juíza determinou a realização de novas eleições.

Por enquanto, assumirá o cargo de prefeito de Presidente Dutra o presidente da Câmara Municipal, Itamar Lucena (PSDB), em data ainda não definida. Irene de Oliveira será notificada sobre a decisão da magistrada para depois permitir a posse do vereador.
Absolvição – Também ontem o prefeito de Parnarama, Raimundo Silva da Silveira (PMN), comemorou a decisão dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de manter seu mandato. Na sessão da última terça-feira, por unanimidade, o pleno do TSE decidiu negar recurso ao Ministério Público Eleitoral (MPE) e a David de Carvalho, candidato a prefeito nas eleições de 2008 contra Raimundo Silva.

O prefeito eleito de Parnarama teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União por ter efetuado pagamento antecipado de leite, por meio de dispensa de licitação. Ao julgá-lo, o TRE decidiu que a irregularidade era sanável e por isso considerou regular o registro de candidatura de Raimundo Silva, já que o objeto do convênio foi cumprido e a dispensa de licitação se deu pela urgência do objeto, que seria atender crianças com desnutrição e gestantes do município.

Deputados debatem cassação de Dominici

A cassação do prefeito de São João Batista, Eduardo Dominici (PDT), gerou debate ontem na Assembléia Legislativa entre os deputados Joaquim Haickel (PMDB) e Marcelo Tavares (PSB), presidente da Casa e primo de Dominici. Para Haickel, muitos prefeitos aliados dos ex-governadores José Reinaldo Tavares (PSB) e Jackson Lago (PDT) estão perdendo os cargos por decisão da Justiça Eleitoral “em conseqüência direta do samba do crioulo doido em que se transformou a política do Maranhão nos últimos sete anos”.

Ressaltando que os processos que tramitam na primeira instância da Justiça Eleitoral seguem uma lógica municipal, independente de quem esteja no comando do Estado, Joaquim Haickel disse que apoiar ou não o atual governador não muda a situação dos gestores ameaçados de cassação. “O fato de Eduardo Dominici ser sobrinho de José Reinaldo não foi determinante para que ele perdesse o cargo, mas as ilegalidades cometidas”, acrescentou.

Em resposta ao presidente da Assembléia, Haickel disse considerar um erro a insinuação de que Dominici foi cassado porque o vice da prefeita que o substituirá, Surama Soares, é irmão do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos. “Se assim fosse, seria muito simples comprovar que a cassação não tem fundamento legal e com certeza amanhã o prefeito voltaria”, analisou.