terça-feira, 19 de janeiro de 2010

São Luís recebeu mais de R$ 20 milhões em convênios federais



Mario Carvalho

Da editoria de Política

Apesar de ainda não ter sido realizada nenhuma obra de grande impacto em São Luís, o prefeito João Castelo (PSDB) não pode reclamar da falta de recursos repassados pelo Governo Federal. A Prefeitura foi contemplada com recursos de vários ministérios ao longo de 2009. De acordo com o Portal da Transparência, somente entre outubro e dezembro do ano passado entraram nos cofres do município nada menos que R$ 1.477.183,55 de um total que superou os R$ 20 milhões em convênios.

No período de 28 a 30 de dezembro passado, a administração municipal conseguiu firmar convênio de mais de R$ 17 milhões com os ministérios de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e das Cidades.

Segundo informações do Portal da Transparência, no dia 28 de dezembro foram liberados pelo Ministério das Cidades R$ 103.776,75, de um total de R$ 16. 920.708,08 conveniados com o Governo Federal para recuperação da Barragem do Batatã e da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Sacavém, além da ampliação da rede de distribuição na Bacia do Batatã.

Nenhuma obra foi iniciada pela Prefeitura nas áreas necessitadas – o bairro do Coroado, por exemplo, ano passado sofreu com as enchentes causadas pelo entupimento das galerias que deveriam escorrer as águas de um igaparé.

Outro convênio repassado pelo Ministério de Desenvolvimento Social foi no valor de R$ 329.695, 00, cujo projeto tem como objetivo criar um ambiente saudável e dentro dos padrões técnicos e higiênicos através da implantação de uma feira para comercialização de produtos oriundos das cadeias produtivas da agricultura familiar dos pólos de produção.

No dia 30 de novembro de 2009, a Prefeitura de São Luís recebeu do Ministério do Esporte o total de R$ 497.000,00 para a construção de quadras poliesportivas em bairros da capital, além da construção e equipamentos para duas quadras de esporte cobertas nos bairros Residencial 2000 Maracanã e Alemanha.

Em 16 de outubro do ano passado, a administração municipal recebeu ainda R$ 292.500,00, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para reforma de mercado público, que até o momento ainda não aconteceu, pois a grande maioria das feiras e mercados da capital maranhense se encontra em péssimas condições de higiene.

Conforme o Portal da Transparência, no dia 30 de outubro de 2009, por meio do Ministério da Educação, o prefeito João Castelo obteve a liberação de R$ 254. 211,80, de um total de R$ 3. 527. 158, 49, para a concessão de apoio financeiro para implementações de ações educacionais, constante no plano de ações articuladas, no âmbito do plano de metas para desenvolvimento da educação em São Luís.

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