Sessenta e quatro municípios sem nenhuma unidade de internação; o Hospital Carlos Macieira, que tem 300 leitos, funcionando com menos de 70 e um cenário de caos na área da saúde. Foi assim que Ricardo Murad encontrou a Secretária Estadual de Saúde, quando assumiu a pasta há seis meses. Em entrevista, Ricardo avalia as mudanças que já promoveu na saúde no Maranhão e anuncia os investimentos previstos para o setor para melhor atender à população maranhense, como a construção de unidades hospitalares e a readequação no Hospital Carlos Macieira.
O governo Roseana Sarney completou seis meses em meio a críticas ao trabalho de sua pasta e a ataques a sua suposta falta de experiência na área. Qual é o balanço que o senhor faz da sua gestão?
Ricardo Murad - Encontramos a saúde em estado de calamidade pública, com pessoas morrendo por falta de atendimento nos hospitais. É preciso esclarecer que não caí nesta secretaria de pára-quedas. Embora não seja profissional militante da saúde, tenho toda uma experiência legislativa, também acumulada com o cargo de ex-prefeito de Coroatá e gerente da extinta Gerência Metropolitana de São Luís, que tinha metas e objetivos a cumprir na área da saúde. Posso dizer que a grande marca dos nossos primeiros seis meses de gestão tem sido a reformulação que estamos promovendo no Sistema Único de Saúde (SUS) no Maranhão. Um sistema que, se for operacionalizado de forma competente, com pessoas comprometidas, será o melhor que já existiu em todos os tempos.
Quais são as ações realizadas pela SES para promover a reforma nesse sistema?
Ricardo – Tudo o que estamos colocando em prática tem a intenção de assegurar um atendimento de saúde de qualidade, independente do poder aquisitivo dos usuários. Estamos atacando em todas as frentes do sistema, da promoção à assistência à saúde. Para tanto, respaldados em estudos técnicos, lançamos o maior programa já visto no estado: o Saúde é Vida. No interior, detectamos 64 municípios sem nenhuma unidade de internação. Sucupira do Riachão, extremamente penalizado, sem rede assistencial, é um exemplo. Por isso determinamos nessas localidades a construção de unidades hospitalares de 20 leitos. Vamos fazer ainda oito hospitais de 50 leitos e também o do município de Balsas, com 100. Imperatriz receberá um hospital de alta complexidade e mais um centro de oncologia. Hoje, mantemos um convênio provisório com um serviço privado que vem atendendo à demanda de pacientes de câncer em Imperatriz. Também está prevista a construção de um hospital de alta complexidade em Caxias, que servirá de campo de trabalho para a escola de Medicina da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).
O que está sendo planejado para hospitais de grande porte, como o “Tarquínio Lopes” (o Geral), o “Presidente Vargas” e o “Carlos Macieira” (antigo Ipem)?
Ricardo - Nós continuamos realizando adequações no atendimento dessas unidades. Encontramos um Hospital Geral fazendo menos de 10 cirurgias por dia, o que hoje já modificamos. Temos um serviço de oncologia clínica em funcionamento no local e outros serviços que precisavam ser reforçados na área de ortopedia e cirurgias eletivas. Precisamos melhorar ainda o atendimento nas Maternidades Marly Sarney e Benedito Leite, além do Hospital Infantil Juvêncio Matos. Além da reforma física do Hospital Nina Rodrigues, vamos implantar um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS III) até o fim do ano. Para o Hospital Presidente Vargas, o Governo Federal já destinou R$ 3 milhões e há o compromisso da governadora Roseana Sarney em liberar mais R$ 7 milhões para reformar a unidade e transformá-la em referência para doenças infecto-contagiosas-parasitárias. Também está sendo adquirido, na capital, o hospital construído pela Unimed, no bairro Cohab, onde funcionará um centro de traumato-ortopedia, com serviços de média e alta complexidade. Para isso, vamos contar com o apoio do INTO (Instituto Nacional de Tramauto-Ortopedia) e da Sociedade Maranhense de Ortopedia e Traumatologia do Trabalho, que disponibilizarão profissionais uma vez por mês para realizar cirurgias de ombro, joelho, quadril e manter ainda uma residência médica. Mas o nosso objetivo é garantir que no futuro os médicos residentes possam assumir esses serviços em sua plenitude.
E o Hospital Carlos Macieira?
Ricardo - Devemos gastar R$ 20 milhões para readequar o Hospital Carlos Macieira. A unidade, que tem 300 leitos, vinha funcionando na gestão passada com menos de 70. Com a readequação, o servidor público estadual poderá contar com um serviço de alta complexidade, com a disponibilização de neurocirurgias, cirurgias cardíacas, hemodiálises.
Qual é a atual relação da Secretaria Estadual com os municípios maranhenses, depois que houve o realinhamento do teto financeiro SUS?
Ricardo - Ao contrário do que a oposição fala, não existe distanciamento entre as prefeituras municipais, os governos do Estado e o Federal. Hoje, trabalhamos de forma séria com a integração nos três níveis. Agora, estamos realizando oficinas de regionalização. A idéia é montar um perfil mínimo de cada uma dessas áreas, com suas vocações e nível de resolubilidade, de forma que possamos definir a melhor distribuição dos recursos para a saúde do financiamento tripartite, uma vez que a verba SUS é insuficiente para custeio de parte dos serviços. Já realizamos oficinas com a região do Munim, Itapecuru, dos Lençóis Maranhenses, Flores, das Serras, Guajajaras e Pré-Amazônia. Na semana que vem, vamos fazer na região do eixo Rodo-ferroviário, do Delta do Parnaíba e de Alto Munim e assim por diante, até dezembro. Em janeiro, vem a segunda parte, que é a definição do orçamento por meio da nova Programação Pactuada Integrada (PPI). Recebi muitas críticas dizendo que eu havia destruído a antiga PPI. O que nós fizemos foi o realinhamento da atual, devolvendo aos municípios o que eles têm direito seguindo a Lei Orgânica da Saúde, que diz que todos os municípios têm direito à metade dos recursos do SUS por sua população.
A área de saneamento básico na capital também está passando por uma revolução. É possível ainda nesta gestão reverter números ainda tristes nessa área?
Ricardo - Eu acredito que sim, porque estamos fazendo um trabalho forte de base, que já está trazendo como conseqüência a total reorganização da Caema. As nossas primeiras ações foram na intenção de mobilizar seus técnicos, a tradição e o nome da empresa. Paralelamente, fizemos investimentos na organização gerencial e por último na infra-estrutura. Gastaremos altas somas para substituir a antiga tubulação do Sistema Italuís, que não suporta mais a atual vazão. Também está nos nossos planos a recuperação das estações de tratamento de esgoto do Jaracati e do Itaqui-Bacanga, além dos projetos para a construção de novas estações de tratamento na capital e em outros grandes centros, como Imperatriz, Santa Inês, Balsas, Bacabal e Chapadinha.
O que a SES tem feito para solucionar o problema da falta de medicamentos na Farmácia Estadual de Medicamentos Excepcionais (Feme)?
Ricardo - Primeiramente, é preciso esclarecer que estamos envidando todos os esforços para regularizar a distribuição desses medicamentos, que atendem a uma população de cerca de duas mil pessoas. Não há intenção nenhuma por parte da governadora Roseana Sarney de suspender a doação desses itens, mas é preciso organização. O que estamos fazendo desde o início desta gestão, mesmo com todas as dificuldades encontradas, é tão somente buscar esse controle. Um dos empecilhos é a questão das licitações, da qual não podemos fugir. É lei. Então, o caminho agora é estabelecer uma política de estoque mínimo para evitarmos as compras emergenciais. Na busca por serviços de saúde cada vez mais humanizados, investimos também na aquisição de um novo prédio para a Feme, que funcionará na Praia Grande, bem próximo ao Viva Cidadão, uma das marcas do governo Roseana. Todas essas ações representarão um grande avanço para a política de distribuição de medicamentos de nosso estado.
Ainda falando sobre a Rede de Urgência e Emergência, há outras ações do governo estadual para a melhoria do atendimento na capital e no interior, reduzindo assim os gargalos deste setor?
Ricardo - O financiamento do Ministério da Saúde já foi liberado para construirmos oito Unidades de Pronto-Atendimento (UPAS) este ano. Duas delas funcionarão em São Luís, nos bairros Anjo da Guarda e Vila Luizão. Teremos ainda unidades nos municípios de Timon, Imperatriz, Bacabal, Coroatá, São José de Ribamar e São João dos Patos. As UPAS são unidades pré-hospitalares fixas, que contarão com o acompanhamento de intensivistas, para prestar atendimento àquele paciente que aguarda um leito de UTI no centro de referência. Será mais um apoio para a urgência. O Governo do Estado está investindo também na aquisição de novas ambulâncias do tipo resgate e ainda comprando um helicóptero para dar apoio no transporte de pacientes, além de uma ambulância. Estamos criando toda uma estrutura para melhor atender ao maranhense.
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