Na semana passada, os municípios maranhenses tiveram suas contas irrigadas com a primeira parcela da reposição financeira concedida pelo Governo Federal para compensar as perdas resultantes da redução no valor dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Mas o sufoco financeiro decorrente da queda de arrecadação federal não alcançou apenas as prefeituras, uma vez que o Governo do Estado, que também depende muito das transferências federais, viu sua receita emagrecer do ano passado para cá. Comparado ao do ano passado, o volume de recursos na rubrica “Fundo de Participação dos Estados (FPE)”, a mais importante fonte de receita do governo estadual, foi expressivamente reduzido. Os números divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional, órgão que faz as contas e libera as transferências para os estados com base nas normas do Tribunal de Contas da União, mostram as perdas. De janeiro a setembro do ano passado, os repasses de FPE totalizaram R$ 2.048.550.245,72, o que representou média mensal de R$ 227.616.693,96. O mesmo período deste ano registrou uma queda expressiva em relação ao anterior. Entre janeiro e setembro, o total repassado ao Maranhão em FPE foi de R$ 1.888.950.504,30, o que representou média mensal de R$ 209.883.389,36. Em relação ao exercício de 2008, a perda sofrida pelo Maranhão em FPE foi de R$ 159.559.741,42, quase o equivalente a um repasse mensal. Em média, a perda foi de R$ 17,7 milhões por mês. Desde que assumiu, em abril, a governadora Roseana Sarney reclama da perda de receita e cobra compensação. Ela avalia não ser admissível que, mesmo considerando queda acentuada na arrecadação federal em tempos recentes, estados como o Maranhão não podem ser penalizados. Assim, a exemplo do que foi feito para compensar as perdas de receita sofridas pelos municípios, a governadora espera que o mesmo seja feito para, pelo menos, repor o que foi perdido em relação ao ano passado. Vale aguardar o desfecho da situação.
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